O Minist\u00e9rio P\u00fablico da Bahia recomendou a suspens\u00e3o imediata de dois contratos firmados pela Prefeitura de Iraquara para apresenta\u00e7\u00f5es nos festejos juninos de 2026. A iniciativa partiu do promotor de Justi\u00e7a Lucas Peixoto Valente, dentro de um Procedimento Administrativo, ap\u00f3s identificar ind\u00edcios de incompatibilidade entre os valores contratados e os par\u00e2metros de razoabilidade definidos por \u00f3rg\u00e3os de controle.<\/p>\n
Os contratos envolvem as bandas Calcinha Preta e Netto Brito. A Calcinha Preta foi contratada por 646 mil reais para apresenta\u00e7\u00e3o no dia 15 de junho, enquanto Netto Brito ter\u00e1 cach\u00ea de 290 mil reais no dia 12 de junho. Segundo o Painel Nacional de Contrata\u00e7\u00f5es P\u00fablicas, esses valores superam os par\u00e2metros da Nota T\u00e9cnica Conjunta 01\/2026, que orienta pela economicidade e pela justificativa de pre\u00e7os.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, a m\u00e9dia de contratos com Calcinha Preta em munic\u00edpios baianos durante os festejos de 2025 foi de 491.429 reais, e, com a atualiza\u00e7\u00e3o pelo IPCA, seria de cerca de 510 mil. J\u00e1 a m\u00e9dia de Netto Brito foi de 190.500 reais, chegando a aproximadamente 197 mil ap\u00f3s corre\u00e7\u00e3o. Pela vis\u00e3o do MP-BA, Iraquara estaria 31,45% acima do par\u00e2metro para Calcinha Preta e 52,23% acima da m\u00e9dia de Netto Brito.<\/p>\n
Na recomenda\u00e7\u00e3o, o MP-BA ressalta que contratos art\u00edsticos devem observar os princ\u00edpios constitucionais de legalidade, moralidade, efici\u00eancia e economicidade, bem como as diretrizes da Lei 14.133\/2021. O \u00f3rg\u00e3o destaca a necessidade de comprova\u00e7\u00e3o de compatibilidade mercadol\u00f3gica e de justificativa de pre\u00e7os, especialmente em contratos de alta materialidade.<\/p>\n
A promotoria solicitou \u00e0 prefeitura o envio integral dos processos de inexigibilidade de licita\u00e7\u00e3o relacionados aos acordos com os artistas, incluindo os contratos publicados no PNCP. Tamb\u00e9m pediu justificativas para n\u00e3o ado\u00e7\u00e3o dos crit\u00e9rios da Nota T\u00e9cnica Conjunta 01\/2026, al\u00e9m de documentos que demonstrem a sa\u00fade financeira do munic\u00edpio, como Relat\u00f3rio Resumido da Execu\u00e7\u00e3o Or\u00e7ament\u00e1ria (RREO), Relat\u00f3rio de Gest\u00e3o Fiscal (RGF), demonstrativo de disponibilidade de caixa e manifesta\u00e7\u00e3o do controle interno.<\/p>\n
A recomenda\u00e7\u00e3o determina ainda que o chefe do Executivo declare que n\u00e3o haver\u00e1 suplementa\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria para a cultura, salvo em caso de super\u00e1vit comprovado, e que o munic\u00edpio n\u00e3o esteja em estado de emerg\u00eancia ou calamidade p\u00fablica, nem haja atraso no pagamento de servidores. O munic\u00edpio tem dez dias \u00fateis para informar se acatar\u00e1 as medidas e encaminhar a documenta\u00e7\u00e3o solicitada. Moradores da regi\u00e3o acompanham de perto a dilig\u00eancia para entender como o gasto p\u00fablico impacta a festa de todos os anos. <\/p>\n
Isso levanta um debate importante: como equilibrar a tradi\u00e7\u00e3o de festas juninas com a necessidade de transpar\u00eancia e uso respons\u00e1vel de recursos p\u00fablicos. Compartilhe sua opini\u00e3o nos coment\u00e1rios e ajude a entender o que isso significa para a cidade. Palavras-chave: MP-BA<\/strong>, Iraquara<\/strong>, festejos juninos<\/strong>, Calcinha Preta<\/strong>, Netto Brito<\/strong>.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Minist\u00e9rio P\u00fablico da Bahia recomendou a suspens\u00e3o imediata de dois contratos firmados pela Prefeitura de Iraquara para apresenta\u00e7\u00f5es nos festejos juninos de 2026.\u2026<\/p>\n","protected":false},"author":16,"featured_media":680309,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[2737],"tags":[7386],"class_list":["post-680307","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-bahia","tag-bahia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/680307","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/16"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=680307"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/680307\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/680309"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=680307"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=680307"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=680307"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}