O Tribunal de Justi\u00e7a da Bahia (TJ-BA) publicou o Decreto Judici\u00e1rio n\u00ba 595\/2026, definindo a programa\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria e financeira para 2026, al\u00e9m do cronograma de desembolso e das regras de execu\u00e7\u00e3o ao longo do ano. O destaque \u00e9 o volume financeiro: mais de R$ 3,88 bilh\u00f5es destinados \u00e0 Secretaria do Judici\u00e1rio, recursos que v\u00e3o sustentar despesas com pessoal, infraestrutura, tecnologia e servi\u00e7os \u00e0 popula\u00e7\u00e3o da cidade e da regi\u00e3o.<\/p>\n
A maior fatia do or\u00e7amento fica com a folha de pagamento. Estima-se que o Primeiro Grau consuma cerca de R$ 2,4 bilh\u00f5es, enquanto o Segundo Grau ter\u00e1 despesas superiores a R$ 322,6 milh\u00f5es. O conjunto de gastos com pessoal, incluindo encargos, representa a parcela mais significativa do or\u00e7amento. Al\u00e9m disso, est\u00e3o previstos R$ 367,8 milh\u00f5es para a administra\u00e7\u00e3o de pessoal e encargos gerais, R$ 177,6 milh\u00f5es para assist\u00eancia m\u00e9dica e odontol\u00f3gica de servidores e dependentes do Primeiro Grau e cerca de R$ 23,7 milh\u00f5es para atendimento de magistrados e servidores do Segundo Grau.<\/p>\n
No \u00e2mbito de infraestrutura e tecnologia, o Fundo de Aparelhamento Judici\u00e1rio (FAJ) receber\u00e1 aproximadamente R$ 656,4 milh\u00f5es. Esses recursos v\u00e3o para a moderniza\u00e7\u00e3o do parque computacional, manuten\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de inform\u00e1tica, constru\u00e7\u00e3o e reforma de f\u00f3runs e aparelhamento de unidades judici\u00e1rias em todo o estado. Tamb\u00e9m est\u00e1 previsto mais de R$ 79,2 milh\u00f5es para a manuten\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os t\u00e9cnico-administrativos das unidades do Primeiro Grau e cerca de R$ 21,1 milh\u00f5es para a moderniza\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica dessas unidades.<\/p>\n
Al\u00e9m das a\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas, o or\u00e7amento contempla pol\u00edticas institucionais e sociais. Ser\u00e3o destinados recursos para acessibilidade e inclus\u00e3o, participa\u00e7\u00e3o institucional feminina e a\u00e7\u00f5es de enfrentamento \u00e0 viol\u00eancia dom\u00e9stica, bem como capacita\u00e7\u00e3o de magistrados e servidores, com valores de cerca de R$ 100 mil. Outras rubricas incluem R$ 45,3 milh\u00f5es para reformas de unidades do Primeiro Grau e R$ 11,4 milh\u00f5es para reformas no Segundo Grau. O Fundo Estadual de Seguran\u00e7a dos Magistrados (FUNSEG) receber\u00e1 aproximadamente R$ 4,35 milh\u00f5es para a\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a institucional, manuten\u00e7\u00e3o de estruturas de prote\u00e7\u00e3o e aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos para magistrados do Primeiro e do Segundo Grau.<\/p>\n
O ato, assinado pelo presidente do TJ-BA, desembargador Jos\u00e9 Edivaldo Rocha Rotondano, refor\u00e7a a necessidade de equil\u00edbrio entre receitas e despesas, alinhamento com o planejamento estrat\u00e9gico do Judici\u00e1rio e ajuste da execu\u00e7\u00e3o financeira \u00e0 Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual de 2026. Com esse planejamento, a Justi\u00e7a baiana busca manter o funcionamento das unidades judici\u00e1rias, assegurando servi\u00e7os para a cidade e regi\u00e3o, sem comprometer a sa\u00fade fiscal. E voc\u00ea, como v\u00ea essa distribui\u00e7\u00e3o de recursos para a Justi\u00e7a? Compartilhe sua opini\u00e3o nos coment\u00e1rios. <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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