O governo brasileiro promulgou o Acordo de Facilita\u00e7\u00e3o do Com\u00e9rcio do Mercosul, por meio de decreto assinado pelo presidente em exerc\u00edcio Geraldo Alckmin (PSB) e publicado no Di\u00e1rio Oficial na sexta-feira, 8 de maio de 2026. O acordo, firmado em 2019 entre Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai, estabelece regras para agilizar importa\u00e7\u00f5es, exporta\u00e7\u00f5es e o tr\u00e2nsito de mercadorias entre os pa\u00edses do bloco.<\/p>\n
O objetivo \u00e9 facilitar o movimento de bens na fronteira, promovendo com\u00e9rcio mais seguro e um di\u00e1logo constante entre as na\u00e7\u00f5es do Mercosul e as regi\u00f5es empresariais envolvidas. O texto aponta seis princ\u00edpios que v\u00e3o orientar a atua\u00e7\u00e3o: transpar\u00eancia, efici\u00eancia, simplifica\u00e7\u00e3o, harmoniza\u00e7\u00e3o, coer\u00eancia e administra\u00e7\u00e3o imparcial e previs\u00edvel das leis comerciais internacionais.<\/p>\n
Para colocar o acordo em pr\u00e1tica, os governos se comprometem a usar tecnologias da informa\u00e7\u00e3o, controles baseados na gest\u00e3o de riscos e maior coopera\u00e7\u00e3o entre autoridades aduaneiras e fronteiri\u00e7as. Tamb\u00e9m est\u00e1 prevista a realiza\u00e7\u00e3o de consultas regulares entre as na\u00e7\u00f5es e suas regi\u00f5es empresariais, para manter o fluxo de com\u00e9rcio est\u00e1vel e previs\u00edvel.<\/p>\n
A promulga\u00e7\u00e3o ocorre pouco mais de uma semana ap\u00f3s o acordo entre Mercosul e Uni\u00e3o Europeia come\u00e7ar a vigorar de forma provis\u00f3ria, por decis\u00e3o da Comiss\u00e3o Europeia. O texto UE-Mercosul, assinado no fim de janeiro em Assun\u00e7\u00e3o, amplia uma das maiores \u00e1reas de livre com\u00e9rcio do mundo e reduz tarifas para produtos brasileiros exportados ao continente europeu, ainda sujeito \u00e0 an\u00e1lise do Tribunal de Justi\u00e7a da UE, com possibilidade de valida\u00e7\u00e3o definitiva em at\u00e9 dois anos.<\/p>\n
Especialistas destacam que esse conjunto de medidas, aliado \u00e0 facilita\u00e7\u00e3o, pode ampliar a competitividade de empresas brasileiras no exterior ao simplificar tr\u00e2mites, reduzir custos e estimular investimentos entre as na\u00e7\u00f5es. A aplica\u00e7\u00e3o pr\u00e1tica depende, por\u00e9m, de tramita\u00e7\u00f5es adicionais na UE e de ajustes operacionais nos pa\u00edses do Mercosul.<\/p>\n
Como a regi\u00e3o acompanha esse movimento, vale ficar atento. E voc\u00ea, leitor, acredita que essas mudan\u00e7as v\u00e3o ajudar as pequenas e m\u00e9dias empresas da sua localidade a explorar novos mercados? Compartilhe sua opini\u00e3o e experi\u00eancias nos coment\u00e1rios.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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