{"id":682222,"date":"2026-05-12T00:08:28","date_gmt":"2026-05-12T03:08:28","guid":{"rendered":"https:\/\/primeirojornal.com.br\/2026\/05\/12\/com-nome-de-carreira-para-indicacao-ao-tcm-na-geladeira-al-ba-inicia-avaliacao-de-adolfo-menezes-como-conselheiro-entenda\/"},"modified":"2026-05-12T00:09:22","modified_gmt":"2026-05-12T03:09:22","slug":"com-nome-de-carreira-para-indicacao-ao-tcm-na-geladeira-al-ba-inicia-avaliacao-de-adolfo-menezes-como-conselheiro-entenda","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/2026\/05\/12\/com-nome-de-carreira-para-indicacao-ao-tcm-na-geladeira-al-ba-inicia-avaliacao-de-adolfo-menezes-como-conselheiro-entenda\/","title":{"rendered":"Com nome de carreira para indica\u00e7\u00e3o ao TCM \u201cna geladeira\u201d, AL-BA inicia avalia\u00e7\u00e3o de Adolfo Menezes como conselheiro; entenda"},"content":{"rendered":"\n

Nesta ter\u00e7a-feira, a Bahia vive movimentos importantes para as vagas nos tribunais de contas locais, com a CCJ da AL-BA avaliando a indica\u00e7\u00e3o de Adolfo Menezes ao TCM-BA e decis\u00f5es recentes sobre o TCE-BA que influenciam todo o cen\u00e1rio pol\u00edtico estadual.<\/strong><\/p>\n

Nos primeiros meses de dezembro de 2025, o combate por vagas no Tribunal de Contas do Estado (TCE-BA) ganhou ritmo. O senador Otto Alencar anunciou que seu filho, Otto Filho, seria indicado pelo PSD para ocupar a vaga deixada pelo conselheiro Antonio Honorato de Castro Neto. A CCJ aprovou a indica\u00e7\u00e3o em 9 de dezembro, seguida de sabatina tranquila e posse em 23 de dezembro, ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o no plen\u00e1rio e publica\u00e7\u00e3o no DOE.<\/strong><\/p>\n

Outro cap\u00edtulo envolveu a conten\u00e7\u00e3o de impasses no STF. Em 9 de dezembro, o ministro Dias Toffoli derrubou liminar que impedia nomea\u00e7\u00f5es para o TCE-BA, ap\u00f3s o Estado e a AL editarem lei para criar o cargo de auditor. Em 12 de dezembro, o governador enviou a indica\u00e7\u00e3o de Josias Gomes (PT) para a vaga de Pedro Lino; a CCJ aprovou em 16 de dezembro e o plen\u00e1rio confirmou em 22 de dezembro, com 39 votos a favor e 4 contr\u00e1rios. Contudo, em 21 de dezembro o TJ-BA suspendeu o processo ap\u00f3s um mandado da Audicon, e a decis\u00e3o s\u00f3 foi superada posteriormente. Em 30 de dezembro, Toffoli derrubou a liminar, autorizando a nomea\u00e7\u00e3o, e Gomes tomou posse em 5 de janeiro.<\/strong><\/p>\n

O STF ainda determinou que a pr\u00f3xima vaga aberta no TCE-BA dever\u00e1 ser ocupada por auditor aprovado em concurso p\u00fablico, salvo exce\u00e7\u00e3o prevista para o Minist\u00e9rio P\u00fablico de Contas. Essa linha nortear\u00e1 futuras nomea\u00e7\u00f5es e evita medidas retroativas que poderiam afetar decis\u00f5es j\u00e1 tomadas pela AL-BA.<\/strong><\/p>\n

Em paralelo, os bastidores da AL-BA j\u00e1 se voltam ao TCM-BA. O presidente Francisco Netto avisou que deixar\u00e1 o cargo em 9 de agosto de 2026, aos 75 anos. O ex-presidente da Casa, Adolfo Menezes, aparece como \u00fanico candidato indicado pela Assembleia, ap\u00f3s conseguir 60 assinaturas de deputados \u2014 bem acima do m\u00ednimo regimental de 13. A vaga exige entre 35 e 65 anos de idade, idoneidade moral, reputa\u00e7\u00e3o ilibada e experi\u00eancia robusta em \u00e1reas jur\u00eddico, cont\u00e1bil, econ\u00f4mica, financeira ou de administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, al\u00e9m de pelo menos dez anos de atua\u00e7\u00e3o.<\/strong><\/p>\n

Para a outra vaga no TCE, desde julho de 2025, com a aposentadoria de M\u00e1rio Negromonte, Jer\u00f4nimo Rodrigues ainda n\u00e3o formalizou a indica\u00e7\u00e3o oficial, ainda que tenha recebido uma lista tr\u00edplice do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Contas. O processo envolve movimentos pol\u00edticos e conversas que, at\u00e9 aqui, n\u00e3o resultaram em uma decis\u00e3o definitiva. Enquanto isso, a atual s\u00e9tima vaga no TCM-BA permanece sob responsabilidade de um conselheiro substituto.<\/strong><\/p>\n

O debate sobre essas nomea\u00e7\u00f5es reflete a import\u00e2ncia dos Tribunais de Contas para a gest\u00e3o p\u00fablica na regi\u00e3o, aliando prerrogativas, concursos e decis\u00f5es judiciais que moldam a governan\u00e7a local. E voc\u00ea, o que observa sobre as escolhas para TCM-BA e TCE-BA? Compartilhe suas opini\u00f5es nos coment\u00e1rios.<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Nesta ter\u00e7a-feira, a Bahia vive movimentos importantes para as vagas nos tribunais de contas locais, com a CCJ da AL-BA avaliando a indica\u00e7\u00e3o de\u2026<\/p>\n","protected":false},"author":16,"featured_media":682224,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[244],"tags":[],"class_list":["post-682222","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-entretenimento"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/682222","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/16"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=682222"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/682222\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/682224"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=682222"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=682222"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=682222"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}