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At\u00e9 completar os 19 anos de idade, Celiane Nery vivia sem registro oficial de sua exist\u00eancia. Dificuldade de acesso \u00e0 educa\u00e7\u00e3o formal, a servi\u00e7os b\u00e1sicos do Sistema ??nico de Sa\u00fade e, inclusive, impossibilidade de\u00a0receber a imuniza\u00e7\u00e3o contra a covid-19 eram alguns dos problemas enfrentados. A situa\u00e7\u00e3o perdurou at\u00e9\u00a0o \u00faltimo dia 14 de mar\u00e7o, quando a jovem feirense recebeu da Defensoria P\u00fablica da Bahia (DPE\/BA) seu registro de nascimento.<\/p>\n
???Eu me sentia muito triste por n\u00e3o ter documenta\u00e7\u00e3o e n\u00e3o poder ir aos lugares. Eu n\u00e3o estava matriculada no sistema do col\u00e9gio e n\u00e3o ia ao posto de sa\u00fade porque n\u00e3o tinha cart\u00e3o do SUS???, conta.<\/p>\n
Celiane s\u00f3 conseguia acessar a escola por interven\u00e7\u00e3o do Conselho Tutelar, j\u00e1 que nunca\u00a0foi matriculada oficialmente, por n\u00e3o possuir documentos. Ela\u00a0frequenta uma turma de 8\u00ba ano. At\u00e9 os 19 anos, Celiane tinha ido a uma unidade de sa\u00fade apenas por vez, tamb\u00e9m por interven\u00e7\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o.<\/p>\n
Aos 12 anos, a jovem passou a viver com sua m\u00e3e adotiva Janete Cruz, ap\u00f3s ter sido abandonada pela m\u00e3e biol\u00f3gica e viver em orfanato. Mas sem documentos oficiais, a ado\u00e7\u00e3o n\u00e3o foi registrada. A jovem come\u00e7ou a ser atendida pela DPE\/BA no dia 25 de janeiro deste ano e o uso da prerrogativa de requisi\u00e7\u00e3o foi essencial para resolver suas demandas.<\/p>\n
O instrumento foi utilizado para requisitar, junto \u00e0 Secretaria de Sa\u00fade de Feira Santana, a vacina\u00e7\u00e3o de Celiane independente da documenta\u00e7\u00e3o, e junto aos cart\u00f3rios de registros locais para viabilizar a busca do registro de nascimento. Em 17 de fevereiro, a vacina\u00e7\u00e3o foi confirmada pela Secretaria de Sa\u00fade.<\/p>\n
Coordenadora da 1\u00aa Regional da DPE\/BA, a defensora p\u00fablica Liliane do Amaral tamb\u00e9m destaca a import\u00e2ncia do\u00a0conv\u00eanio para acesso \u00e0 Central Nacional de Informa\u00e7\u00f5es de Registro Civil firmado pela DPE\/BA e Arpen Brasil\u00a0no atendimento prestado \u00e0 jovem feirense. ???Ele tem sido muito \u00fatil para resolu\u00e7\u00e3o de demandas relacionadas a registros p\u00fablicos. Tem facilitado a obten\u00e7\u00e3o e o acesso aos documentos???, conta.<\/p>\n
Caso n\u00e3o fosse encontrado registro de nascimento da assistida, a DPE\/BA ajuizaria a\u00e7\u00e3o de abertura de registro de nascimento tardio. ???Entretanto, no meio dessa busca, tivemos um resultado positivo, encontramos o registro de nascimento dela em Salvador???, conta a defensora p\u00fablica B\u00e1rbara Mendes, que atuou no caso. Ela explica que uma pessoa sem documento de registro civil vive \u00e0 margem da sociedade, sem documentos de identifica\u00e7\u00e3o e sem exercer direitos como trabalhar, estudar, obter cr\u00e9dito, benef\u00edcios do governo.<\/p>\n
???Assim que ela contactou a institui\u00e7\u00e3o, todas as provid\u00eancias foram tomadas e em poucos dias conseguimos deslindar e localizar a certid\u00e3o na comarca de Salvador e, em seguida, com apoio da Coordena\u00e7\u00e3o Executiva e do N\u00facleo de Integra\u00e7\u00e3o, trazer a via f\u00edsica para a assistida. Isso nos trouxe muita alegria e, principalmente, o sentimento de que a Defensoria P\u00fablica cumpre o seu papel cuidadosamente???, comemorou a defensora p\u00fablica Liliane do Amaral.<\/p>\n
A realidade vivida pela jovem, contudo, n\u00e3o \u00e9 um caso isolado. ???Infelizmente, eu j\u00e1 acompanhei muitos casos de pessoas sem registro e qualquer documenta\u00e7\u00e3o, pessoas normalmente que foram criadas na zona rural???, relata a defensora p\u00fablica. De acordo com estimativa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE), tr\u00eas milh\u00f5es de pessoas no pa\u00eds n\u00e3o possuem nenhum tipo de registro civil, como certid\u00e3o de nascimento.<\/p>\n
J\u00e1 com a certid\u00e3o de nascimento em m\u00e3os, Celiane come\u00e7ou a fazer os agendamentos para regularizar sua situa\u00e7\u00e3o documental. No pr\u00f3ximo dia 14 de abril, ela vai tirar a primeira via do RG. ???Agora vou poder me matricular no sistema do col\u00e9gio, posso ir ao m\u00e9dico, descobri minha data de nascimento. Eu fazia anivers\u00e1rio no dia 08 de janeiro, mas no registro tem que eu nasci no dia 20 de julho???, comemora.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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