A vereadora D\u00e9bora Santana (PSDB) tem cinco dias para apresentar provas de que n\u00e3o possui condi\u00e7\u00f5es financeiras de arcar com as custas de uma a\u00e7\u00e3o no valor de R$ 421,22, relacionada \u00e0 tentativa de afastar a sua responsabilidade no acidente que vitimou o atleta Emerson Pinheiro. A decis\u00e3o \u00e9 da desembargadora Carmen L\u00facia, da Quinta Vara C\u00edvel do Tribunal de Justi\u00e7a da Bahia (TJ-BA), que determina a entrega dos documentos ou o pagamento das custas para manuten\u00e7\u00e3o da gratuidade da Justi\u00e7a.<\/p>\n
Para comprovar a alegada dificuldade econ\u00f4mica, D\u00e9bora deve apresentar, entre outros itens, as \u00faltimas declara\u00e7\u00f5es do Imposto de Renda, contracheques recentes, extrato de consulta do CPF nos cadastros de inadimpl\u00eancia, c\u00f3pia de extratos banc\u00e1rios e demais documentos que demonstrem a sua situa\u00e7\u00e3o financeira. A aus\u00eancia de tais comprovantes pode impedir a concess\u00e3o da gratuidade da Justi\u00e7a.<\/p>\n
A decis\u00e3o foi proferida um dia ap\u00f3s a advogada Losangela Passos, representante de Emerson Pinheiro, apresentar contrarraz\u00f5es ao Agravo de Instrumento movido por D\u00e9bora para permanecer isenta de continuar pagando uma pens\u00e3o mensal de R$ 3 mil, al\u00e9m de custos com fisioterapia, aluguel de consult\u00f3rio e a aquisi\u00e7\u00e3o de uma pr\u00f3tese para a perna direita amputada em decorr\u00eancia do acidente.<\/p>\n
De acordo com a defesa de Emerson, D\u00e9bora deixou de apoiar a v\u00edtima ap\u00f3s cumprir pagamentos, participar de reuni\u00f5es e assumir compromissos de custear as despesas antes de qualquer acordo judicial. Atualmente, ela afirma que a cobran\u00e7a deve recair sobre seu filho.<\/p>\n
SOBRE O CASO<\/strong> O desfecho judicial envolve n\u00e3o apenas a responsabilidade pela batida, mas tamb\u00e9m a continuidade da ajuda financeira a Emerson e as condi\u00e7\u00f5es para a gratuidade de quem n\u00e3o pode arcar com os custos do processo. O caso segue em tramita\u00e7\u00e3o no TJ-BA, com novos documentos sendo apresentados para subsidiar as decis\u00f5es futuras.<\/p>\n E voc\u00ea, leitor, como encara a discuss\u00e3o sobre justi\u00e7a gratuita e responsabilidade financeira em casos de acidentes? Deixe sua opini\u00e3o nos coment\u00e1rios e compartilhe seus pensamentos sobre o equil\u00edbrio entre direito de defesa e apoio \u00e0s v\u00edtimas. <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A vereadora D\u00e9bora Santana (PSDB) tem cinco dias para apresentar provas de que n\u00e3o possui condi\u00e7\u00f5es financeiras de arcar com as custas de uma\u2026<\/p>\n","protected":false},"author":16,"featured_media":683444,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[130],"tags":[],"class_list":["post-683442","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica2"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/683442","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/16"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=683442"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/683442\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/683444"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=683442"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=683442"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=683442"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
Cleydson Cardoso atropelou Emerson enquanto o corredor treinava sobre uma cal\u00e7ada na Pituba, nos preparativos para a Maratona de Buenos Aires, em agosto do ano passado. O atleta teve a perna direita amputada e sofreu graves les\u00f5es na perna esquerda. Cleydson foi preso em flagrante por dirigir embriagado e ficou na Penitenci\u00e1ria Lemos Brito por 30 dias.<\/p>\n