![\"\"](\"https:\/\/www.correio24horas.com.br\/fileadmin\/user_upload\/correio24horas\/2022\/03\/31\/greve_professores.jpeg\")
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No \u00faltimo dia 27 de janeiro, o Governo Federal anunciou o reajuste de 33,24% no\u00a0Piso Salarial Profissional Nacional para os Profissionais do Magist\u00e9rio P\u00fablico da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica (PSPN) –\u00a0a maior corre\u00e7\u00e3o desde o surgimento da Lei do Piso em 2008. Com a mudan\u00e7a, o\u00a0piso para 2022 ser\u00e1 de R$ 3.845,63, beneficiando mais de 1,7 milh\u00e3o de docentes\u00a0em todo o pa\u00eds, de acordo com o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o. Mas o que deveria ser motivo de comemora\u00e7\u00e3o virou dor de cabe\u00e7a no munic\u00edpio de S\u00edtio do Quinto, no nordeste da Bahia.<\/p>\n
Professores municipais est\u00e3o desde o in\u00edcio do ano tentando um acordo para assegurar a corre\u00e7\u00e3o salarial da categoria junto \u00e0 Prefeitura, mas, at\u00e9 esta quinta-feira (31), ainda n\u00e3o obtiveram sucesso e tomaram a decis\u00e3o de deflagrar greve.\u00a0[Veja abaixo]<\/strong><\/p>\n Tudo come\u00e7ou no dia 28 de janeiro, conta o professor Evando Santos, que tamb\u00e9m \u00e9 presidente do Sindicato dos Servidores p\u00fablicos municipais\u00a0S\u00edtio do Quinto (Sinserpub). Ele relata que o pagamento no m\u00eas\u00a0realizado pela Prefeitura foi\u00a0abaixo do novo piso. J\u00e1 no dia 31, os professores se reuniram\u00a0em uma assembleia geral para discutir formas de mobilizar a categoria e cobrar o reajuste salarial ao prefeito Jair Santos (PSD).<\/p>\n Apesar da iniciativa, os professores seguiram sem resposta e chegaram a ocupar\u00a0o espa\u00e7o da Prefeitura no dia 14 de fevereiro\u00a0para buscar uma solu\u00e7\u00e3o junto ao prefeito Jair Santos, que havia sido convidado a um encontro com a categoria por meio de um of\u00edcio.\u00a0A ocupa\u00e7\u00e3o, no entanto, n\u00e3o surtiu efeito e o prefeito sequer compareceu ao pr\u00e9dio.<\/p>\n <\/p>\n “O sindicato tem requerido um posicionamento da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica com base nos princ\u00edpios legais, tanto da constitui\u00e7\u00e3o, como da lei org\u00e2nica do munic\u00edpio. O prefeito tem descumprindo o princ\u00edpio da legalidade, da publicidade e da impessoalidade, suas atitudes tem sido de ditador perante a classe e a Entidade Sindical”,\u00a0 escreveu o Sinserpub \u00e0 \u00e9poca.<\/p>\n Evando Santos conta que outras tentativas de negocia\u00e7\u00e3o foram iniciadas, mas houve sempre relut\u00e2ncia por parte do prefeito. Quando finalmente aceitou se reunir com a categoria, ele chegou a apresentar uma\u00a0proposta de reajuste de apenas\u00a015%\u00a0do piso salarial, somente para os professores de n\u00edveis II, III e IV,\u00a0e em setembro seria discutido os 18,24% restantes. Na proposta, os profissionais de n\u00edvel I – professores\u00a0de educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica\u00a0I\u00a0que cuidam da alfabetiza\u00e7\u00e3o – receberiam\u00a0o porcentual integralmente.<\/p>\n “Ap\u00f3s sua explana\u00e7\u00e3o, foi aberto ao debate, por\u00e9m, antes que os professores\u00a0juntamente com o Sindicato\u00a0apresentassem a sua contraproposta o gestor se retirou do local, n\u00e3o ouvindo a classe e deixando-a sem pronunciamento”, afirmou o sindicato.<\/p>\n Em\u00a0car\u00e1ter de urg\u00eancia, o prefeito apresentou o projeto de lei que concede o reajuste de 15% na C\u00e2mara Municipal e a mat\u00e9ria foi aprovada, a\u00a0contragosto dos professores. A inten\u00e7\u00e3o do prefeito \u00e9\u00a0voltar a negociar e avaliar possibilidades em junho deste ano para cumprir o percentual de mais 5% ou 10%, uma vez que a entidade constatou recursos suficientes para arcar com o reajuste integral dos professores.<\/p>\n O presidente do\u00a0Sinserpub comentou que a entidade ainda tentou negociar um reajuste inicial de 20% e a assinatura de um\u00a0Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) por parte do prefeito que assegurasse o pagamento integral at\u00e9 31 de dezembro, mas a proposta foi recusada. Com a falta de acordo, o sindicato decidiu deflagrar\u00a0greve no \u00faltimo 8 de mar\u00e7o e paralisou todas as atividades de aula.\u00a0<\/p>\n <\/p>\n Nesta quinta (31), a greve continua, o que significa que\u00a0os alunos de S\u00edtio do Quinto j\u00e1 perderam 18 dias letivos e, ainda assim, n\u00e3o h\u00e1 sinais que a situa\u00e7\u00e3o deva mudar por agora, indica o professor Evando Santos. Cerca de 80 professores municipais que aderiram ao movimento. Eles cumprem 35% das atividades docentes, que compreende \u00e0 jornada de trabalho para al\u00e9m da sala de aula.\u00a0<\/p>\n Ap\u00f3s a greve, o prefeito\u00a0entrou com uma a\u00e7\u00e3o no Tribunal de Justi\u00e7a do Estado da Bahia (TJBA) para\u00a0declara-la\u00a0como ilegal. Mas o processo foi arquivado,\u00a0entrou ainda com agravo regimental e aguarda deferimento da desembargadora Maria de F\u00e1tima Silva Carvalho.<\/p>\n Enquanto esse impasse perdura, os alunos seguem em casa e os\u00a0pais preocupados com o retorno das aulas. Mas o sindicato assegura: “A data final (da greve) ficar\u00e1 a cargo do prefeito.\u00a0Frisa-se, que a entidade sindical e classe estar \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para futuras negocia\u00e7\u00f5es.”<\/p>\n O CORREIO tentou contato tanto com a prefeitura de S\u00edtio do Quinto, quanto com a Secretaria Municipal\u00a0de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura, mas n\u00e3o recebeu retorno at\u00e9 o momento da publica\u00e7\u00e3o desta reportagem.<\/p>\n Rixa antiga<\/strong> O piso nacional da categoria \u00e9 o valor m\u00ednimo que deve ser pago aos professores do magist\u00e9rio p\u00fablico da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, em in\u00edcio de carreira, para a jornada de no m\u00e1ximo 40 horas semanais. A Lei 11.738 de 2008, que institui o piso, estabelece que os reajustes devem ocorrer a cada ano, em janeiro.<\/p>\n Confira imagem da greve organizada em mar\u00e7o\u00a0de 2018:<\/strong><\/p>\n
O sindicalista Evando Santos conta que h\u00e1 anos os professores lidam com problemas referentes ao prefeito Jair Santos. O gestor assumiu o cargo em 2017 e foi reeleito nas elei\u00e7\u00f5es municipais de 2020. Em seus anos de mandato, o prefeito entrou em outras discuss\u00f5es com os docentes, em 2018 uma greve chegou a ser deflagrada no munic\u00edpio, tamb\u00e9m relacionada ao piso salarial. O que, segundo Evando, s\u00f3 refor\u00e7a que o pol\u00edtico n\u00e3o apresentar\u00e1 indicativos de que na situa\u00e7\u00e3o atual ser\u00e1 resolvida com facilidade.<\/p>\n