Resumo: o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia aprovou uma liminar contra tr\u00eas deputados federais da base do governo, determinando a retirada de publica\u00e7\u00f5es que ligavam ACM Neto ao senador Fl\u00e1vio Bolsonaro e ao ex-presidente Jair Bolsonaro. A a\u00e7\u00e3o, movida pelo Uni\u00e3o Brasil, acusa propaganda eleitoral antecipada negativa e uso de intelig\u00eancia artificial para manipular imagens.<\/p>\n
A decis\u00e3o, publicada pela Justi\u00e7a Eleitoral, determina a suspens\u00e3o imediata das postagens nos perfis dos deputados no Instagram e impede que o conte\u00fado seja replicado em outros ve\u00edculos ou redes sociais. Caso haja descumprimento, a multa di\u00e1ria varia entre 1.000,00 e 30.000,00 reais para cada parlamentar envolvido, conforme a gravidade da infra\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Segundo o Uni\u00e3o Brasil, ACM Neto atua como vice?presidente do partido e as publica\u00e7\u00f5es em questionamento associavam o pr\u00e9?candidato ao governo da Bahia a Fl\u00e1vio Bolsonaro e ao pai, Jair Bolsonaro. A defesa do partido alega propaganda antecipada negativa e dissemina\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es falsas, destacando que a imagem foi constru\u00edda com IA para sugerir uma alian\u00e7a inexistente e prejudicar a imagem do pr\u00e9?candidato junto aos eleitores baianos.<\/p>\n
Na pe\u00e7a apresentada ao TRE?BA, a Representa\u00e7\u00e3o aponta ainda que, em uma das imagens, o pol\u00edtico ACM Neto aparece com os olhos vendados, acompanhada da frase \u201cNa Bahia, fascista n\u00e3o se cria\u201d, refor\u00e7ando o tom ofensivo. A decis\u00e3o foi assinada pelo relator Isa\u00edas Vin\u00edcius de Castro Sim\u00f5es, que concedeu tutela de urg\u00eancia para a retirada dos conte\u00fados.<\/p>\n
Os deputados podem apresentar defesa no prazo de dois dias e ainda recorrer da liminar. Em of\u00edcio, o tribunal indicou que a medida visa preservar a igualdade de oportunidades na disputa eleitoral e coibir abusos de propaganda, mantendo o foco do eleitor na verdade dos fatos. A a\u00e7\u00e3o marca um epis\u00f3dio relevante sobre o uso de recursos digitais na comunica\u00e7\u00e3o pol\u00edtica na regi\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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