![\"Centro](\"https:\/\/www.correio24horas.com.br\/fileadmin\/user_upload\/correio24horas\/2022\/03\/31\/CAB.jpg\")
<\/p>\n <\/p>\n
No \u00faltimo dia do fechamento da janela partid\u00e1ria, per\u00edodo no qual \u00e9 poss\u00edvel mudar de partido sem perder o mandato, as movimenta\u00e7\u00f5es na pol\u00edtica baiana j\u00e1 se desenharam para as elei\u00e7\u00f5es de 2022. At\u00e9 esta quarta-feira (30), de acordo com uma apura\u00e7\u00e3o de 15 dias do CORREIO que ouviu mais de 200 pessoas, 10 secret\u00e1rios e diretores de empresas ligadas ao governo – sendo tr\u00eas municipais e sete estaduais – v\u00e3o deixar ou j\u00e1 deixaram a pasta, at\u00e9 esta sexta-feira (1\u00ba). \u00a0<\/p>\n
Alguns se anteciparam, como\u00a0Nelson Leal, Jo\u00e3o Le\u00e3o e Leonardo G\u00f3es, que sa\u00edram, respectivamente, da Secretaria de Desenvolvimento Econ\u00f4mico (SDE), Secretaria de Planejamento (Seplan) e Secretaria De Infraestrutura H\u00eddrica E Saneamento (Sihs) do governo estadual. J\u00e1 \u00e9 sabido tamb\u00e9m da sa\u00edda do secret\u00e1rio municipal da Sa\u00fade, Leo Prates, e do secret\u00e1rio municipal de infraestrutura, Luiz Carlos.<\/p>\n
O terceiro secret\u00e1rio da prefeitura que sair\u00e1 da pasta, mas n\u00e3o para disputar elei\u00e7\u00f5es, \u00e9 F\u00e1bio Mota, titular da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (Secult). Ele coordenar\u00e1 a campanha do ex-prefeito ACM Neto a governador. Mota n\u00e3o sabe, no entanto, quando deixar\u00e1 o cargo no executivo. ???S\u00f3 o prefeito dir\u00e1???, admite. \u00a0<\/p>\n
Voltando ao governo estadual, o pr\u00f3ximo a sair, depois de Le\u00e3o, G\u00f3es e Leal, \u00e9 o secret\u00e1rio estadual de educa\u00e7\u00e3o, Jer\u00f4nimo Rodrigues, que disputar\u00e1 o governo da Bahia pelo PT. Ele \u00e9 a aposta do partido, ap\u00f3s a rejei\u00e7\u00e3o de Jacques Wagner ao pleito, na disputa com Neto, que lidera todos os cen\u00e1rios nas pesquisas. Al\u00e9m dele, saiu\u00a0Josias Gomes, da Companhia De Desenvolvimento e\u00a0A\u00e7\u00e3o Regional (Car), para concorrer a deputado federal pelo PT. \u00a0<\/p>\n
O diretor-geral da Ag\u00eancia Estadual de Defesa Agropecu\u00e1ria da Bahia (Adab), Oziel Oliveira, ir\u00e1 se desfazer de suas fun\u00e7\u00f5es, para tamb\u00e9m tentar uma candidatura a deputado federal, s\u00f3 que pelo PSD. Por fim, o diretor presidente da Bahia Pesca, Marcelo Oliveira, deixar\u00e1 a empresa, mas ainda n\u00e3o sabe o cargo ou partido que ir\u00e1. \u00a0<\/p>\n
Mandatos do partido\u00a0<\/strong> J\u00e1 para aqueles que t\u00eam um mandato eletivo no poder executivo, como os secret\u00e1rios municipais e estaduais, existe o per\u00edodo de ???desincompatibiliza\u00e7\u00e3o???. ????? a obriga\u00e7\u00e3o de uma pessoa que exerce um cargo p\u00fablico se afastar do cargo para concorrer a uma elei\u00e7\u00e3o. Existem tr\u00eas tipos de prazo, de tr\u00eas, quatro e seis meses, a depender do tipo de cargo que ele exer\u00e7a e do tipo de cargo que ele quer exercer???, acrescenta Petracioli. \u00a0<\/p>\n Al\u00e9m disso, o advogado cita a mudan\u00e7a na lei eleitoral, em 2015, que delega os mandatos aos partidos. ???Os mandatos do sistema proporcional, como deputados e vereadores, s\u00e3o do partido e n\u00e3o de quem se elegeu. Ou seja, o mandato n\u00e3o \u00e9 seu, mas do partido. Isso levou \u00e0 fidelidade partid\u00e1ria, porque, se o eleito trocasse de partido, automaticamente, perderia o mandato???, detalha. As exce\u00e7\u00f5es s\u00e3o uma eventual persegui\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e desvio do programa do partido, como em cis\u00f5es e fus\u00f5es, a exemplo do Uni\u00e3o Brasil, fruto da jun\u00e7\u00e3o do DEM e PSL. \u00a0\u00a0<\/p>\n Maioria dos secret\u00e1rios fica\u00a0no cargo\u00a0<\/strong> Dentre as secretarias do governo do estado procuradas, a Secretaria de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Sedur), Secretaria De Rela\u00e7\u00f5es Institucionais (Serin) e Secretaria De Infraestrutura H\u00eddrica e Saneamento (Sihs) n\u00e3o responderam. \u00a0<\/p>\n Secret\u00e1rios municipais<\/strong> SEFAZ – Secretaria Municipal da Fazenda SEMAN – \u00a0Secretaria Municipal de Manuten\u00e7\u00e3o da Cidade SEMUR – Secretaria Municipal da Repara\u00e7\u00e3o SEMDEC – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, Emprego e Renda SEMOP ??? Secretaria Municipal de Ordem P\u00fablica SPMJ – Secretaria Municipal de Pol\u00edticas para Mulheres, Inf\u00e2ncia e Juventude SECIS – Secretaria Municipal de Sustentabilidade e Resili\u00eancia CASA CIVIL\u00a0 SMS – Secretaria Municipal de Sa\u00fade SEMOB ??? \u00a0Secretaria Municipal de Mobilidade SEMGE ??? Secretaria Municipal de Gest\u00e3o SMED – Secretaria Municipal da Educa\u00e7\u00e3o SEDUR – \u00a0Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano\u00a0 SECULT ??? \u00a0Secretaria Municipal de Cultura e Turismo\u00a0 SEINFRA ??? Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras P\u00fablicas SEMIT – \u00a0Secretaria Municipal de Inova\u00e7\u00e3o e Tecnologia Secret\u00e1rios estaduais<\/strong> SIHS ??? Secretaria de Infraestrutura H\u00eddrica e Saneamento ADAB ??? Ag\u00eancia de Defesa Agropecu\u00e1ria da Bahia BAHIAPESCA CAR ??? Companhia de Desenvolvimento e A\u00e7\u00e3o Regional SEPLAN ??? Secretaria do Planejamento SDE ??? Secretaria de Desenvolvimento Econ\u00f4mico SEAGRI ??? Secretaria da Agricultura, Pecu\u00e1ria, Irriga\u00e7\u00e3o, Pesca e Aquicultura\u00a0 SEAP ??? Secretaria de Administra\u00e7\u00e3o Penitenci\u00e1ria e Ressocializa\u00e7\u00e3o SAEB ??? Secretaria da Administra\u00e7\u00e3o Casa Civil SECTI ??? Secretaria de Ci\u00eancia, Tecnologia e inova\u00e7\u00e3o SECULT ??? Secretaria da Cultura SJDHDS ??? Secretaria de Justi\u00e7a, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social SDR ??? Secretaria de Desenvolvimento Rural SEDUR ??? Secretaria de Desenvolvimento Urbano SEFAZ ??? Secretaria da Fazenda SEINFRA ??? Secretaria de Infraestrutura SEMA ??? Secretaria do Meio Ambiente SEPROMI ??? Secretaria de Promo\u00e7\u00e3o da Igualdade Racial SESAB ??? Secretaria da Sa\u00fade SETRE ??? Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte SETUR ??? Secretaria de Turismo SERIN ??? Secretaria de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais SPM ??? Secretaria de Pol\u00edticas para as Mulheres SSP ??? Secretaria da Seguran\u00e7a P\u00fablica No \u00faltimo dia do fechamento da janela partid\u00e1ria, per\u00edodo no qual \u00e9 poss\u00edvel mudar de partido sem perder o mandato, as movimenta\u00e7\u00f5es na pol\u00edtica\u2026<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":68731,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[130],"tags":[],"class_list":["post-68730","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica2"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/68730","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=68730"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/68730\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/68731"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=68730"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=68730"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=68730"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
O advogado especialista em Direito Eleitoral, Rafael Petracioli, professor da Faculdade Batista Brasileira (FBB), detalha que a janela partid\u00e1ria \u00e9 o per\u00edodo de 30 dias anterior ao prazo m\u00ednimo de filia\u00e7\u00e3o partid\u00e1ria quem algu\u00e9m deve ter para concorrer a um mandato eletivo. ???Antes, na Constitui\u00e7\u00e3o de 1988, o prazo para condi\u00e7\u00e3o de elegibilidade de filia\u00e7\u00e3o partid\u00e1ria era um ano. Recentemente, passou para seis meses. Ou seja, para quem quiser concorrer a elei\u00e7\u00e3o, que ocorre no dia 2 de outubro, precisa estar filiado ao partido ao qual quer concorrer at\u00e9 2 de abril???, afirma. \u00a0<\/p>\n
Todas as 30 secretarias e \u00f3rg\u00e3os da prefeitura foram procurados. A maioria assegurou que a equipe n\u00e3o ser\u00e1 modificada. A Semur, Secis e Sucop n\u00e3o responderam. A Limpurb n\u00e3o sabia informar, assim como Secretaria Geral das Prefeituras-Bairro. ???O secret\u00e1rio acompanha ACM Neto desde 2008. Por isso, a decis\u00e3o de sair ou n\u00e3o da secret\u00e1ria vai seguir a orienta\u00e7\u00e3o e lideran\u00e7a de ACM Neto. Neste momento, n\u00e3o temos como responder de maneira taxativa, estamos aguardando o direcionamento???, afirma a assessoria do secret\u00e1rio Humberto Viana. \u00a0<\/p>\n
SEMPRE ??? \u00a0Secretaria Municipal de Promo\u00e7\u00e3o Social, Combate \u00e0 Pobreza, Esporte e Lazer\u00a0
Secret\u00e1rio: Kiki Bispo
Vai sair do cargo? N\u00e3o<\/p>\n
Secret\u00e1ria: Giovanna Victer
Vai sair do cargo? N\u00e3o<\/p>\n
Secret\u00e1rio: Luciano Sandes
Vai sair do cargo? N\u00e3o<\/p>\n
Secret\u00e1ria: Ivete Sacramento
N\u00e3o respondeu<\/p>\n
Secret\u00e1ria: Milas Paes
Vai sair do cargo? N\u00e3o<\/p>\n
Secret\u00e1ria: marise Chastinet
Vai sair do cargo? N\u00e3o<\/p>\n
Secret\u00e1ria: Fernanda Lordelo
N\u00e3o respondeu<\/p>\n
Secret\u00e1ria: Edna Fran\u00e7a
N\u00e3o respondeu<\/p>\n
Chefe: Luiz Carrera
Vai sair do cargo? N\u00e3o<\/p>\n
Secret\u00e1rio: Leo Prates
Deixou o cargo<\/p>\n
Secret\u00e1rio: Fabrizzio Muller
Vai sair do cargo? N\u00e3o<\/p>\n
Secret\u00e1rio: Thiago Dantas
Vai sair do cargo? N\u00e3o<\/p>\n
Secret\u00e1rio: Marcelo Oliveira
Vai sair do cargo? N\u00e3o<\/p>\n
Secret\u00e1rio: Jo\u00e3o Xavier
Vai sair do cargo? N\u00e3o<\/p>\n
Secret\u00e1rio: F\u00e1bio Mota
Vai sair do cargo? Sim<\/p>\n
Secret\u00e1rio: Luiz Carlos
Vai sair do cargo? Sim<\/p>\n
Secret\u00e1rio: Samuel Ara\u00fajo
Vai sair do cargo? N\u00e3o<\/p>\n
SEC – Secretaria da Educa\u00e7\u00e3o
Secret\u00e1rio: Danilo de Melo Souza
Vai sair do cargo? N\u00e3o (Jer\u00f4nimo Rodrigues saiu)<\/p>\n
Secret\u00e1rio: F\u00e1bio Rodamilans Silva (Interino)
Vai sair do cargo? N\u00e3o (Leonardo G\u00f3es saiu)<\/p>\n
Diretor-geral: Oziel Oliveira
Vai sair do cargo? Sim<\/p>\n
Presidente: Marcelo Oliveira
Vai sair do cargo? Sim<\/p>\n
Diretor-executivo: Wilson Jos\u00e9 Vasconcelos Dias
Vai sair do cargo? N\u00e3o (Josias Gomes saiu)<\/p>\n
Secret\u00e1rio: Cl\u00e1udio Ramos Peixoto (Interino)
Vai sair do cargo? N\u00e3o (Jo\u00e3o Le\u00e3o saiu)<\/p>\n
Secret\u00e1rio: Paulo Roberto Britto Guimar\u00e3es\u00a0
Vai sair do cargo? N\u00e3o (Nelson Leal saiu)<\/p>\n
Secret\u00e1rio: Jo\u00e3o Carlos Oliveira
Vai sair do cargo? N\u00e3o<\/p>\n
Secret\u00e1rio: Lu\u00eds Ant\u00f4nio Fonseca (Interino)
Vai sair do cargo? N\u00e3o<\/p>\n
Secret\u00e1rio: Edelvino G\u00f3es
Vai sair do cargo? N\u00e3o<\/p>\n
Secret\u00e1rio: Carlos Mello<\/p>\n
Secret\u00e1ria em exerc\u00edcio: Mara Souza
Vai sair do cargo? N\u00e3o<\/p>\n
Secret\u00e1rio: Arany Santana
Vai sair do cargo? N\u00e3o<\/p>\n
Secret\u00e1rio: Carlos Martins
Vai sair do cargo? N\u00e3o<\/p>\n
Secret\u00e1rio: Jeandro Laytynher Ribeiro
Vai sair do cargo? N\u00e3o<\/p>\n
Secret\u00e1rio: Ananda Teixeira Costa Lage
Vai sair do cargo? N\u00e3o<\/p>\n
Secret\u00e1rio: Manoel Vit\u00f3rio
Vai sair do cargo? N\u00e3o<\/p>\n
Secret\u00e1rio: Marcus Cavalcanti
Vai sair do cargo? N\u00e3o<\/p>\n
Secret\u00e1ria: M\u00e1rcia Teles
Vai sair do cargo? N\u00e3o<\/p>\n
Secret\u00e1ria: Fabya dos Reis
Vai sair do cargo? N\u00e3o<\/p>\n
Secret\u00e1ria: Ad\u00e9lia Pinheiro
Vai sair do cargo? N\u00e3o<\/p>\n
Secret\u00e1rio: Davidson Magalh\u00e3es
Vai sair do cargo? N\u00e3o<\/p>\n
Secret\u00e1rio: Maur\u00edcio Bacelar
Vai sair do cargo? N\u00e3o<\/p>\n
Secret\u00e1rio: Luiz Caetano
N\u00e3o respondeu<\/p>\n
Secret\u00e1ria: Julieta Palmeira
Vai sair do cargo? N\u00e3o<\/p>\n
Secret\u00e1rio: Ricardo Cesar Mandarino Barretto
Vai sair do cargo? N\u00e3o<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"