A C\u00e2mara dos Deputados trabalha para aprovar a PEC da redu\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho, que elimina a escala 6×1 e reduz a carga de 44 para 40 horas semanais. O texto prev\u00ea um per\u00edodo de transi\u00e7\u00e3o de um ano, com ajustes graduais para facilitar a adapta\u00e7\u00e3o dos setores da economia. A proposta prev\u00ea duas redu\u00e7\u00f5es de horas: a primeira, de duas horas, em at\u00e9 60 dias ap\u00f3s a promulga\u00e7\u00e3o; a segunda, mais duas horas, ao longo dos 12 meses seguintes.<\/p>\n
Segundo o presidente da C\u00e2mara, Hugo Motta<\/strong>, as tr\u00eas condi\u00e7\u00f5es consideradas inegoci\u00e1veis s\u00e3o: a jornada de 40 horas, o fim da escala 6×1 e a proibi\u00e7\u00e3o de reduzir sal\u00e1rios. Ele afirma que o objetivo \u00e9 oferecer uma nova realidade ao trabalhador, sem prejudicar quem j\u00e1 atua no mercado. A posi\u00e7\u00e3o \u00e9 compartilhada pela articula\u00e7\u00e3o entre governo e representantes do setor produtivo.<\/p>\n A mat\u00e9ria envolve ainda servidores p\u00fablicos, prestadores de servi\u00e7os para entes p\u00fablicos e microempreendedores individuais (MEIs). Motta comentou ter tratado do assunto com o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, que se mostrou sens\u00edvel ao pleito dos trabalhadores. O envelope da PEC est\u00e1 sendo ajustado para contemplar esses grupos sem perder o equil\u00edbrio.<\/p>\n Os ministros da Secretaria de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais, Jos\u00e9 Guimar\u00e3es, e do Trabalho, Luiz Marinho, participaram da coletiva. Guimar\u00e3es afirmou que a PEC pode representar uma das maiores conquistas para o mundo do trabalho, destacando que todos foram ouvidos, do empres\u00e1rio ao trabalhador. Marinho lembrou que a defesa da jornada de 40 horas remonta \u00e0 Constituinte de 1988, defendida pela classe trabalhadora e pela sociedade.<\/p>\n O relator da PEC, deputado Leo Prates, destacou que o objetivo \u00e9 respeitar diferen\u00e7as e peculiaridades. Ele explica que a Constitui\u00e7\u00e3o pode oferecer teto e piso, e os detalhes ficam a cargo de projetos de lei e de negocia\u00e7\u00f5es coletivas. Segundo ele, essa \u00e9 a mudan\u00e7a de maior impacto desde a redu\u00e7\u00e3o de 48 para 44 horas na origem da atual legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Especialistas apontam que a redu\u00e7\u00e3o pode elevar a produtividade, facilitar o preenchimento de vagas e reduzir aus\u00eancias. Refor\u00e7am que, com o di\u00e1logo entre governo, trabalhadores e empres\u00e1rios, \u00e9 poss\u00edvel avan\u00e7ar sem prejudicar qualquer setor. A tramita\u00e7\u00e3o aguarda avan\u00e7os nas comiss\u00f5es e a defini\u00e7\u00e3o de regras para aplica\u00e7\u00e3o pr\u00e1tica.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A C\u00e2mara dos Deputados trabalha para aprovar a PEC da redu\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho, que elimina a escala 6×1 e reduz a carga\u2026<\/p>\n","protected":false},"author":16,"featured_media":688184,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[244],"tags":[],"class_list":["post-688182","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-entretenimento"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/688182","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/16"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=688182"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/688182\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/688184"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=688182"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=688182"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=688182"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}