Resumo: em Gabriel Monteiro, interior de S\u00e3o Paulo, uma opera\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego resgatou 35 trabalhadores em situa\u00e7\u00e3o de trabalho an\u00e1logo \u00e0 escravid\u00e3o na mesma fazenda de cana-de-a\u00e7\u00facar. O grupo, recrutado na Regi\u00e3o Nordeste e em cidades do interior, tinha promessas de contrato formal, mas n\u00e3o havia carteira de trabalho. Entre os resgatados havia um menor de idade, com 17 anos. A a\u00e7\u00e3o interrompeu as atividades, ofereceu alojamento e transporte aos trabalhadores e responsabilizou o propriet\u00e1rio, que j\u00e1 efetuou parte das verbas rescis\u00f3rias.<\/p>\n
A fiscaliza\u00e7\u00e3o apontou condi\u00e7\u00f5es degradantes: os trabalhadores cortavam cana com fac\u00f5es, ficavam em p\u00e9 durante a jornada sob sol ou chuva, sem equipamenta\u00e7\u00e3o de prote\u00e7\u00e3o individual. N\u00e3o havia banheiros, locais adequados para refei\u00e7\u00f5es nem descanso. O alojamento era prec\u00e1rio, com duas casas alugadas, colch\u00f5es velhos e aus\u00eancia de cama, roupas de cama ou arm\u00e1rios. A jornada era di\u00e1ria, de segunda a domingo, sem folga, e n\u00e3o havia cadastro formal nem carteira assinada.<\/p>\n
Ap\u00f3s o resgate, as atividades foram paralisadas de imediato. Os trabalhadores foram acomodados em hotel temporariamente e, em seguida, come\u00e7aram a retornar \u00e0s cidades de origem, com as despesas pagas pelo propriet\u00e1rio da fazenda. Eles tamb\u00e9m ter\u00e3o direito a receber o seguro-desemprego. O propriet\u00e1rio firmou um Termo de Ajustamento de Conduta com o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho e a Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o, prevendo pagamento de R$ 111 mil por danos morais individuais e R$ 150 mil por dano moral coletivo. Parte das verbas rescis\u00f3rias j\u00e1 havia sido quitada, no valor de R$ 415.012,45.<\/p>\n
O caso reacende o debate sobre trabalho an\u00e1logo \u00e0 escravid\u00e3o no interior paulista, destacando a import\u00e2ncia de fiscaliza\u00e7\u00e3o rigorosa, contratos formais e condi\u00e7\u00f5es dignas de trabalho para a popula\u00e7\u00e3o local e para quem \u00e9 recrutado de outras regi\u00f5es. As autoridades reiteram a necessidade de proteger trabalhadores na cadeia produtiva da cana-de-a\u00e7\u00facar e de punir pr\u00e1ticas que violem direitos b\u00e1sicos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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