{"id":688408,"date":"2026-05-26T06:26:50","date_gmt":"2026-05-26T09:26:50","guid":{"rendered":"https:\/\/primeirojornal.com.br\/2026\/05\/26\/deputados-alertam-que-imposto-seletivo-pode-virar-trunfo-do-crime-organizado\/"},"modified":"2026-05-26T06:27:42","modified_gmt":"2026-05-26T09:27:42","slug":"deputados-alertam-que-imposto-seletivo-pode-virar-trunfo-do-crime-organizado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/2026\/05\/26\/deputados-alertam-que-imposto-seletivo-pode-virar-trunfo-do-crime-organizado\/","title":{"rendered":"Deputados alertam que Imposto Seletivo pode virar trunfo do crime organizado"},"content":{"rendered":"

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O Congresso freia a aprova\u00e7\u00e3o r\u00e1pida do Imposto Seletivo, tema da reforma tribut\u00e1ria, temendo que novas al\u00edquotas aprofundem o desequil\u00edbrio entre o mercado formal e o local da economia e fortale\u00e7am organiza\u00e7\u00f5es criminosas. Parlamentares destacam que a tributa\u00e7\u00e3o pode ampliar contrabando, pirataria e atividades irregulares se n\u00e3o for bem calibrada.<\/p>\n

O imposto, conhecido como imposto do pecado, integra a reta final da reforma tribut\u00e1ria e incidir\u00e1 sobre produtos com externalidades negativas \u00e0 sa\u00fade e ao meio ambiente. A defini\u00e7\u00e3o de al\u00edquotas precisa ficar pronta at\u00e9 dezembro para que a arrecada\u00e7\u00e3o seja vi\u00e1vel j\u00e1 em 2027. A modelagem ainda est\u00e1 travada na mesa do ministro da Fazenda, com cen\u00e1rios que v\u00e3o desde al\u00edquotas mais altas at\u00e9 modelos que preservariam parte da carga hoje incidente via IPI.<\/p>\n

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A modelagem do IS ainda est\u00e1 travada na mesa do ministro da Fazenda, e entre as alternativas discutidas v\u00e3o desde al\u00edquotas mais elevadas para produtos do “imposto do pecado” at\u00e9 modelos que preservariam parte da carga hoje incidente via IPI.<\/p>\n<\/blockquote>\n

A avalia\u00e7\u00e3o de alguns parlamentares aponta que diferentes cen\u00e1rios poderiam estimular o mercado ilegal, caso n\u00e3o haja ajustes. Em resposta, deputados defendem que \u00e9 preciso manter a arrecada\u00e7\u00e3o sem promover excessiva rigidez \u00e0 produ\u00e7\u00e3o nacional. \u201cN\u00f3s temos que segurar a caneta do governo, denunciar, pressionar, n\u00e3o permitir que o novo imposto transforme a produ\u00e7\u00e3o no Brasil em proibitiva, fazendo com que o mercado paralelo domine todo o mercado brasileiro\u201d, afirmou Joaquim Passarinho (PL \u2013 PA).<\/p>\n

\u201cSabemos que a redu\u00e7\u00e3o da carga tribut\u00e1ria \u00e9 um convite \u00e0 formalidade, e a alta de impostos hoje decorre da incapacidade do governo de cortar gastos\u201d, concorda Domingos S\u00e1vio (PL \u2013 MG). O tema recebe tamb\u00e9m cr\u00edticas sobre impactos no mercado ilegal, com a necessidade de manter a arrecada\u00e7\u00e3o sem empurrar fornecedores para a informalidade.<\/p>\n

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Estudo do F\u00f3rum Nacional contra a Pirataria e a Ilegalidade constatou que as perdas provocadas por contrabando, falsifica\u00e7\u00e3o e pirataria somaram mais de R$ 473 bilh\u00f5es em 2025, considerando 15 setores produtivos.<\/p>\n<\/blockquote>\n

Entre os produtos citados como prov\u00e1veis alvos do \u201cimposto do pecado\u201d, quatro ganham destaque nas avalia\u00e7\u00f5es dos parlamentares:<\/p>\n

Combust\u00edveis:<\/strong> investiga\u00e7\u00f5es da Pol\u00edcia Federal mostram liga\u00e7\u00f5es entre importa\u00e7\u00e3o, produ\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o de etanol e esquemas de lavagem de dinheiro ligados a fac\u00e7\u00f5es criminosas, com opera\u00e7\u00f5es como Carbono Oculto e Sem Refino revelando ramifica\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Bebidas alco\u00f3licas:<\/strong> relat\u00f3rio da Euromonitor aponta que 28% do volume de destilados circula pelo mercado ilegal, enquanto bebidas adulteradas com metanol em 2025 geraram fatalidades, evidenciando como a tributa\u00e7\u00e3o atual pode favorecer falsificadores. A perda fiscal no nicho de destilados \u00e9 significativa, disputando recursos de programas de seguran\u00e7a p\u00fablica.<\/p>\n

Cigarros:<\/strong> levantamento do Instituto de Pesquisa e Consultoria Estrat\u00e9gica mostra que, no Nordeste, 43 de cada 100 cigarros vendidos s\u00e3o piratas. A press\u00e3o do crime organizado j\u00e1 inclui falsifica\u00e7\u00e3o de marcas paraguaias em algumas regi\u00f5es, ampliando o desafio de fiscaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Bets:<\/strong> a atua\u00e7\u00e3o de sites ilegais representa entre 40% e 60% do mercado nacional de apostas online, segundo o Instituto Brasileiro de Jogo Respons\u00e1vel. Deputados defendem mecanismos que incentivem a formaliza\u00e7\u00e3o sem esmagar o setor.<\/p>\n

Para Mendon\u00e7a Filho (PL \u2013 PE), \u201cal\u00edquotas absurdas\u201d ajudam o crescimento do mercado ilegal e pedem uma reconfigura\u00e7\u00e3o da tributa\u00e7\u00e3o em bases t\u00e9cnicas. Reginaldo Lopes (PT \u2013 MG) refor\u00e7a a necessidade de estudo aprofundado sobre o IS, enquanto Claudio Cajado (PP \u2013 BA) aponta a import\u00e2ncia de uma agenda permanente do governo para reduzir a informalidade.<\/p>\n

A resist\u00eancia entre parlamentares \u00e9 vista como um dos principais motivos para a hesita\u00e7\u00e3o do Planalto em avan\u00e7ar com a medida. Procurando equil\u00edbrio, a bancada defende solu\u00e7\u00f5es que mantenham a uniformidade de tratamento e a simplicidade operacional, a fim de preservar conquistas j\u00e1 obtidas com a reforma tribut\u00e1ria e ampliar a formalidade no Brasil.<\/p>\n

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