Com greve de servidores do Banco Central (BC) prevista para come\u00e7ar nesta sexta-feira (1\u00ba\/4), a suspens\u00e3o dos trabalhos pode afetar o funcionamento do Pix e outros servi\u00e7os do \u00f3rg\u00e3o. De acordo com o\u00a0Sindicato Nacional dos Funcion\u00e1rios do Banco Central (Sinal), a publica\u00e7\u00e3o de uma medida provis\u00f3ria com reajustes apenas para policiais federais, sem incluir a categoria de funcion\u00e1rios do banco, vai gerar rea\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Os servidores\u00a0pedem reajuste de 26,3% e uma reestrutura\u00e7\u00e3o da carreira de analista.<\/p>\n
Apesar de a institui\u00e7\u00e3o afirmar ter planos de conting\u00eancia para manter tudo em funcionamento, especialistas avaliam que h\u00e1 riscos de\u00a0poss\u00edveis falhas no sistema, principalmente em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 forma de pagamento instant\u00e2neo.<\/p>\n
Mariana Chaimovich, legal advisor do Instituto de Estudos Estrat\u00e9gicos de Tecnologia e Ciclo de Numer\u00e1rio (ITCN), v\u00ea com apreens\u00e3o a greve.<\/p>\n
???O que nos preocupa particularmente neste cen\u00e1rio \u00e9 a maneira como essa paralisa\u00e7\u00e3o de funcion\u00e1rios do BC pode afetar a l\u00f3gica do Pix como um todo, trazendo potenciais consequ\u00eancias nefastas para a popula\u00e7\u00e3o brasileira. Relat\u00f3rio publicado recentemente pelo BIS, o Banco de Compensa\u00e7\u00f5es Internacionais, aponta mais de 114 milh\u00f5es de usu\u00e1rios do Pix, aproximadamente 67% da nossa popula\u00e7\u00e3o adulta???, diz.<\/p>\n
Chaimovich alerta que a preocupa\u00e7\u00e3o maior se deve ao fato de o servi\u00e7o, lan\u00e7ado em novembro de 2020, estar nas m\u00e3os de apenas uma institui\u00e7\u00e3o, no caso o BC.<\/p>\n
???A concentra\u00e7\u00e3o de uma estrutura, que cresceu tanto em t\u00e3o pouco tempo, em um \u00f3rg\u00e3o apenas, \u00e9 algo que nos traz preocupa\u00e7\u00f5es, como membros da sociedade civil organizada, em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 capacidade do BC de lidar com empecilhos como o que est\u00e1 ocorrendo agora ??? e como os que invariavelmente ocorrer\u00e3o no futuro. Justamente por isso, \u00e9 importante garantir alternativas de pagamento, seja via transa\u00e7\u00f5es digitais que n\u00e3o o Pix, seja via dinheiro em esp\u00e9cie???, complementa.<\/p>\n
\t\tMais sobre o assunto \t\t \t\t\t \t\t\t\t\t \t\t\t\t \t\t\t\t\t \t\t\t\t\t\tEconomia \t\t\t\t\t \t\t\t\t\t \t\t\t\t\t\tServidores do Banco Central aprovam greve por tempo indeterminado \t\t\t\t\t \t\t\t \t\t\t \t\t\t\t\t \t\t\t\t \t\t\t\t\t \t\t\t\t\t\tBrasil \t\t\t\t\t \t\t\t\t\t \t\t\t\t\t\tSindicato: Pix est\u00e1 amea\u00e7ado se Bolsonaro der aumento s\u00f3 a policiais \t\t\t\t\t \t\t\t \t\t\t \t\t\t\t\t \t\t\t\t \t\t\t\t\t \t\t\t\t\t\tGuilherme Amado \t\t\t\t\t \t\t\t\t\t \t\t\t\t\t\tPerto da greve, BC centraliza escolha de cargos de confian\u00e7a \t\t\t\t\t \t\t\t \t\t\t \t\t\t\t\t \t\t\t\t \t\t\t\t\t \t\t\t\t\t\tGuilherme Amado \t\t\t\t\t \t\t\t\t\t \t\t\t\t\t\tBolsonaro enfrentar\u00e1 paralisa\u00e7\u00e3o no BC e protestos por reajuste \t\t\t\t\t \t\t\t \t\t O Pix \u00e9 um meio de pagamento eletr\u00f4nico instant\u00e2neo e gratuito oferecido pelo Banco Central do Brasil a pessoas f\u00edsicas e jur\u00eddicas. A maior novidade \u00e9 que ele substitui os tradicionais TED e DOC ??? categorias de transfer\u00eancia banc\u00e1ria tributadas ???, funcionando todos os dias da semana, incluindo feriados, e sem cobran\u00e7as para o usu\u00e1rio pessoa f\u00edsica.<\/p>\n
Depend\u00eancia do Pix Alexandre Nunes Petti, s\u00f3cio do Lopes Pinto, Nagasse Advogados e especialista em Regulat\u00f3rio Banc\u00e1rio e Meios de Pagamento, destaca que muitos usu\u00e1rios adotaram o Pix como principal instrumento de recebimento de valores por seus servi\u00e7os e produtos e podem ser prejudicados.<\/p>\n
???Como n\u00e3o h\u00e1 alternativa ao Pix (dado que o Banco Central tem exclusividade na solu\u00e7\u00e3o), n\u00e3o h\u00e1 tempo h\u00e1bil para que o mercado organize em t\u00e3o pouco tempo uma ferramenta alternativa. A greve deixa os milh\u00f5es de usu\u00e1rios sem saber para onde correr???, avalia.<\/p>\n
???Espera-se que o BC aprenda a li\u00e7\u00e3o e deixe de concentrar em si as solu\u00e7\u00f5es envolvendo pagamentos instant\u00e2neos no Brasil???, diz Petti.<\/p>\n
Sofia Coelho, s\u00f3cia de Daniel Gerber Advogados, especialista em Direito P\u00fablico, Penal e Consumidor, tamb\u00e9m aponta riscos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o. ???Ao paralisar suas atividades, o Banco Central coloca em risco in\u00fameras opera\u00e7\u00f5es, afetando inclusive o sistema de seguran\u00e7a do sistema Pix, por exemplo???, analisa ela.<\/p>\n
Ainda de acordo com a advogada, \u00e9 do BC tamb\u00e9m a responsabilidade de elaborar as regras que devem guiar o mercado por meio da emiss\u00e3o de resolu\u00e7\u00f5es e normativas para prevenir atividades cambiais e financeiras il\u00edcitas. ???E com suas atividades paradas em raz\u00e3o da greve, a situa\u00e7\u00e3o \u00e9 de grande risco aos consumidores, que acabam ficando ainda mais vulner\u00e1veis???, conclui.<\/p>\n
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