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<\/p>\nO governo federal publicou\u00a0hoje\u00a0(1\u00b0) no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o (DOU) a\u00a0Medida Provis\u00f3ria (MP) 112\/2022\u00a0que cria um programa para a renova\u00e7\u00e3o da frota de ve\u00edculos antigos usados no sistema de mobilidade e log\u00edstica do pa\u00eds.<\/p>\n
O programa, batizado de Renovar, ser\u00e1 voltado para ve\u00edculos de transporte rodovi\u00e1rio de mercadorias, \u00f4nibus, micro-\u00f4nibus e implementos rodovi\u00e1rios.\u00a0A MP destaca que, inicialmente, poder\u00e3o participar da iniciativa\u00a0os caminhoneiros que trabalham no Transporte Aut\u00f4nomo de Cargas (TAC).<\/p>\n
Segundo a MP, entre os objetivos do programa est\u00e1 a retirada de circula\u00e7\u00e3o da frota no fim da vida \u00fatil, com o desmonte ou destrui\u00e7\u00e3o desse equipamento, redu\u00e7\u00e3o dos custos de log\u00edstica; inova\u00e7\u00e3o e cria\u00e7\u00e3o de novos modelos de neg\u00f3cios; e melhoria da qualidade de vida dos profissionais de transporte.\u00a0Pelo texto, caber\u00e1 ao Conselho Nacional de Tr\u00e2nsito (Contran) definir procedimentos simplificados para a baixa definitiva de ve\u00edculos classificados como sucata.<\/p>\n
De acordo com dados da Secretaria Nacional de Tr\u00e2nsito do Minist\u00e9rio da Infraestrutura, h\u00e1 mais de 3,5 milh\u00f5es de caminh\u00f5es em circula\u00e7\u00e3o no Brasil.\u00a0Desse total, cerca de 26%\u00a0t\u00eam mais de 30 anos de fabrica\u00e7\u00e3o, o que j\u00e1 \u00e9 considerado como fim da\u00a0vida \u00fatil do ve\u00edculo.<\/p>\n
O Minist\u00e9rio da Economia avalia que a medida pode diminuir custos no setor e alavancar a competitividade no pa\u00eds.<\/p>\n
???O envelhecimento da frota tem relevantes implica\u00e7\u00f5es quanto \u00e0 seguran\u00e7a no tr\u00e2nsito, ao meio ambiente e contribui para o aumento dos custos log\u00edsticos que afetam a competividade dos produtos nacionais, resultando em repasse de custos ao consumidor e eleva\u00e7\u00e3o da infla\u00e7\u00e3o no pa\u00eds???, disse a pasta.<\/p>\n
De acordo com a MP, a ades\u00e3o ao programa ser\u00e1 volunt\u00e1ria e poder\u00e1 ser feita por\u00a0donos de ve\u00edculos retirados de circula\u00e7\u00e3o por meio de desmonte ou de destrui\u00e7\u00e3o como sucata; o financiador ou parceiro p\u00fablico ou privado; e o agente financeiro, que recebe os recursos do financiador e destina aos propriet\u00e1rios.<\/p>\n
A proposta n\u00e3o define os valores que ser\u00e3o aplicados no programa e diz que sua execu\u00e7\u00e3o ser\u00e1 condicionada \u00e0 regulamenta\u00e7\u00e3o do Poder Executivo. Segundo o texto, a opera\u00e7\u00e3o de uma plataforma para a capta\u00e7\u00e3o de recursos para o financiamento do programa ser\u00e1 executada pela Ag\u00eancia Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI).<\/p>\n
O programa pretende ainda contribuir para o alcance das metas previstas no Plano Nacional de Redu\u00e7\u00e3o de Mortes e Les\u00f5es no Tr\u00e2nsito (Pnatrans).<\/p>\n
A MP diz que a Secretaria Especial de Produtividade e Competitividade do Minist\u00e9rio da Economia pode criar uma certifica\u00e7\u00e3o para ve\u00edculos automotores em circula\u00e7\u00e3o, que deve levar em conta crit\u00e9rios como condi\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a e controle de emiss\u00e3o de gases poluentes ou de efeito estufa.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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