Uma decis\u00e3o do Juizado Especial C\u00edvel de Caxias do Sul reconheceu fraude na a\u00e7\u00e3o movida por uma passageira contra a Azul Linhas A\u00e9reas, determinando que ela pague 5% do valor da a\u00e7\u00e3o, aproximadamente R$ 1,5 mil. Embora buscasse mais de R$ 28 mil por danos materiais e morais, o tribunal n\u00e3o acolheu nenhum dos seus pedidos e concluiu que houve uso indevido do processo para obter vantagem indevida.<\/p>\n
Conforme o processo, a autora viajou do Rio de Janeiro a Caxias do Sul, com escala em Campinas. Ela afirmou que uma das tr\u00eas malas, de cor rosa, n\u00e3o chegou \u00e0 esteira, enquanto as demais teriam chegado avariadas. Alega que a Azul ofereceu apenas R$ 750 em cr\u00e9ditos de compensa\u00e7\u00e3o, proposta que teria sido recusada, o que embasaria o pedido de R$ 13.509 por danos materiais e R$ 15 mil por danos morais.<\/p>\n
A Azul sustentou que nenhuma mala rosa de 23 kg foi despachada pela passageira e que os tr\u00eas volumes, de dois quilos cada, foram enviados no port\u00e3o de embarque e entregues sem registro de avarias. Imagens do aeroporto mostraram que a autora retirou na esteira o n\u00famero de bagagens despachadas, o que contradiz a narrativa do extravio.<\/p>\n
Mais relevante ainda \u00e9 a sequ\u00eancia de imagens descrita no relat\u00f3rio anal\u00edtico, segundo a qual a autora teria sa\u00eddo da \u00e1rea de desembarque com as tr\u00eas malas, entrado no banheiro com uma mala etiquetada, sa\u00eddo com a mesma sem etiqueta, entregado o volume \u00e0 menor que a acompanhava e, depois, dirigido-se ao balc\u00e3o da empresa para registrar o suposto extravio.<\/strong><\/p>\n O magistrado destacou que o contexto aponta para fraude reconhecida. A conduta processual verificada revela altera\u00e7\u00e3o da verdade dos fatos e uso do processo para buscar vantagem indevida<\/strong>, afirmou na decis\u00e3o. O caso, ainda, pode ser levado \u00e0 turma recursal, com a Azul encaminhando os fatos ao Minist\u00e9rio P\u00fablico para eventual apura\u00e7\u00e3o de crime. Nenhum pedido da autora foi acolhido, e a condena\u00e7\u00e3o foi de cerca de R$ 1,5 mil.<\/p>\n Qual a sua leitura sobre esse tipo de caso de alegado extravio de bagagem? Voc\u00ea j\u00e1 vivenciou situa\u00e7\u00f5es parecidas em viagens? Compartilhe nos coment\u00e1rios suas opini\u00f5es e experi\u00eancias para discutirmos os caminhos legais e as consequ\u00eancias para consumidores e empresas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Uma decis\u00e3o do Juizado Especial C\u00edvel de Caxias do Sul reconheceu fraude na a\u00e7\u00e3o movida por uma passageira contra a Azul Linhas A\u00e9reas, determinando\u2026<\/p>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":690254,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[82],"tags":[],"class_list":["post-690252","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-policia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/690252","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=690252"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/690252\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/690254"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=690252"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=690252"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=690252"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}