{"id":690396,"date":"2026-05-30T14:36:47","date_gmt":"2026-05-30T17:36:47","guid":{"rendered":"https:\/\/primeirojornal.com.br\/2026\/05\/30\/ministerios-da-defesa-e-das-cidades-lideram-cortes-no-orcamento-de-2026\/"},"modified":"2026-05-30T14:36:47","modified_gmt":"2026-05-30T17:36:47","slug":"ministerios-da-defesa-e-das-cidades-lideram-cortes-no-orcamento-de-2026","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/2026\/05\/30\/ministerios-da-defesa-e-das-cidades-lideram-cortes-no-orcamento-de-2026\/","title":{"rendered":"Minist\u00e9rios da Defesa e das Cidades lideram cortes no Or\u00e7amento de 2026"},"content":{"rendered":"
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Jovem Pan<\/span><\/span>> Notícias<\/span><\/span>> Economia<\/span><\/span>> Ministérios da Defesa e das Cidades lideram cortes no Orçamento de 2026<\/span><\/p>\n<\/div>\n

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Emendas parlamentares têm R$ 4,97 bilhões bloqueados<\/p>\n

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  • Por Agência Brasil <\/strong><\/li>\n
  • 30\/05\/2026 10h53<\/li>\n<\/ul><\/div>\n
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      GESIVAL NOGUEIRA\/ATO PRESS\/ESTADÃO CONTEÚDO<\/span><\/p>\n\"O <\/source><\/source><\/picture>\n

      DF – MINISTÉRIO DA DEFESA\/25 ANOS\/LULA – POLÍTICA – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro da Defesa, José Múcio, participam de cerimônia solene dos 25 anos do Ministério da Defesa, no Clube do Exército, em Brasília (DF) 28\/08\/2024
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      Os Ministérios da Defesa e das Cidades foram as pastas mais afetadas pelo bloqueio adicional de R$ 22,1 bilhões<\/strong> no Orçamento de 2026. O governo federal publicou, nesta sexta-feira (29) à noite, o decreto com o detalhamento dos cortes por ministérios e órgãos federais.<\/p>\n

      Na semana passada, o Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas, documento que orienta a execução do Orçamento, ampliou de R$ 1,595 bilhão para R$ 23,679 bilhões o bloqueio de despesas federais em 2026.<\/strong> A medida, anunciada pelos Ministérios da Fazenda e do Planejamento e Orçamento, busca garantir o cumprimento das metas fiscais<\/strong> e evitar que os gastos públicos superem os limites estabelecidos pelas regras de responsabilidade fiscal.<\/p>\n

      Além do bloqueio, o Executivo mantém restrições temporárias para a liberação de recursos, mecanismo conhecido como “faseamento de empenho”, que restringe a contratação de despesas e atinge R$ 27,1 bilhões até novembro. Somadas, as medidas chegam a restringir mais de R$ 83 bilhões em recursos até o fim de julho.<\/p>\n

      Onde estão os cortes<\/h2>\n

      A maior parte do bloqueio recai sobre as chamadas despesas discricionárias (não-obrigatórias) e do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC),<\/strong> que são os gastos que o governo pode administrar ao longo do ano, como investimentos, obras, compras de equipamentos e custeio da máquina pública.<\/p>\n

      Dos R$ 23,679 bilhões bloqueados, R$ 18,709 bilhões atingem despesas do Poder Executivo, dos quais R$ 9,963 bilhões de gastos discricionários e R$ 8,746 bilhões do PAC. Outros R$ 4,97 bilhões recaem sobre emendas parlamentares.<\/p>\n

      Entre os ministérios, os maiores cortes ficaram concentrados nas seguintes pastas:<\/strong><\/p>\n

      • Ministério da Defesa: R$ 4,363 bilhões;<\/p>\n

      • Ministério das Cidades: R$ 3,32 bilhões;<\/p>\n

      • Ministério da Educação: R$ 1,605 bilhão;<\/p>\n

      • Ministério dos Transportes: R$ 1,5 bilhão;<\/p>\n

      • Ministério da Fazenda: R$ 1,396 bilhão;<\/p>\n

      • Ministério da Saúde: R$ 1,002 bilhão.<\/p>\n

      Na prática, isso significa menos espaço orçamentário para a execução de projetos, contratos e investimentos dessas pastas até nova reavaliação das contas públicas.<\/p>\n

      Áreas preservadas<\/h2>\n

      Três ministérios ficaram fora do bloqueio neste segundo bimestre:<\/strong> Justiça e Segurança Pública, da Previdência Social e do Trabalho e Emprego.<\/p>\n

      A preservação dessas áreas indica uma prioridade do governo em manter despesas ligadas à segurança pública, benefícios previdenciários e políticas de emprego. No caso da Previdência, o principal objetivo do bloqueio foi garantir a redução da fila do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).<\/p>\n

      O que é faseamento<\/h2>\n

      Além dos bloqueios, o governo está utilizando o chamado faseamento de empenho.<\/strong> O mecanismo não corta recursos, mas limita temporariamente a velocidade com que os órgãos podem assumir novos compromissos financeiros.<\/p>\n

      A medida funciona como um controle de fluxo de caixa.<\/strong> Se a arrecadação ficar abaixo do esperado, o governo evita empenhar (autorizar o gasto de) recursos antes de confirmar a entrada das receitas.<\/p>\n

      A restrição de empenho está prevista em R$ 59,866 bilhões até julho. O valor sujeito a esse controle cai para R$ 27,148 bilhões até novembro e para zero em dezembro.<\/p>\n

      Ao somar o bloqueio de R$ 23,679 bilhões, a restrição chega a R$ 83,545 bilhões até julho e a R$ 50,827 bilhões até novembro.<\/p>\n

      Emendas atingidas<\/h2>\n

      O bloqueio também alcança R$ 4,97 bilhões em emendas parlamentares de bancada<\/strong>, recursos indicados por deputados e senadores para obras e projetos nos estados.<\/p>\n

      Nesse caso, será aplicada a Lei Complementar 210\/2024, aprovada para regulamentar a execução das emendas parlamentares e ampliar a transparência desses recursos.<\/p>\n

      Pela lei complementar, as emendas são bloqueadas até a mesma proporção aplicada às demais despesas discricionárias,<\/strong> para cumprir as metas fiscais. No entanto, o Congresso poderá definir as prioridades quando houver necessidade de bloqueio ou contingenciamento, indicando quais programações terão os recursos preservados e quais serão afetadas pelos cortes, dentro dos limites definidos pelo governo.<\/p>\n

      Próximos passos<\/h2>\n

      Os ministérios e órgãos federais terão até 8 de junho<\/strong> para informar quais programas e ações sofrerão bloqueios dentro dos limites estabelecidos.<\/p>\n

      O Ministério do Planejamento e Orçamento também informou que continuará monitorando receitas e despesas ao longo do ano e poderá adotar novas medidas caso seja necessário garantir o equilíbrio das contas públicas e o cumprimento da meta fiscal de 2026.<\/p>\n<\/p><\/div>\n

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        • Tags: <\/li>\n
        • Corte de gastos, Lula, Orçamento<\/li>\n<\/ul>\n<\/section>\n
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