{"id":690588,"date":"2026-05-31T08:04:11","date_gmt":"2026-05-31T11:04:11","guid":{"rendered":"https:\/\/primeirojornal.com.br\/2026\/05\/31\/sao-joao-2026-acordos-entre-mp-ba-e-artistas-reduzem-caches-e-geram-economia-estimada-de-r-88-milhoes\/"},"modified":"2026-05-31T08:04:11","modified_gmt":"2026-05-31T11:04:11","slug":"sao-joao-2026-acordos-entre-mp-ba-e-artistas-reduzem-caches-e-geram-economia-estimada-de-r-88-milhoes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/2026\/05\/31\/sao-joao-2026-acordos-entre-mp-ba-e-artistas-reduzem-caches-e-geram-economia-estimada-de-r-88-milhoes\/","title":{"rendered":"S\u00e3o Jo\u00e3o 2026: acordos entre MP-BA e artistas reduzem cach\u00eas e geram economia estimada de R$ 8,8 milh\u00f5es"},"content":{"rendered":"<div id=\"news-body-content\">\n<div id=\"firstHalf\">\n<p>Acordos firmados entre o Minist&eacute;rio P&uacute;blico da Bahia (MP-BA) e artistas de proje&ccedil;&atilde;o nacional e regional resultaram na redu&ccedil;&atilde;o volunt&aacute;ria de cach&ecirc;s de aproximadamente 180 contratos para apresenta&ccedil;&otilde;es nos festejos juninos de 2026. Segundo o &oacute;rg&atilde;o, a medida representa uma economia estimada de R$ 8,8 milh&otilde;es aos cofres p&uacute;blicos.<\/p>\n<p>De acordo com o MP-BA, a iniciativa foi constru&iacute;da de forma consensual e teve a participa&ccedil;&atilde;o do Centro de Autocomposi&ccedil;&atilde;o e Constru&ccedil;&atilde;o de Consensos (Compor). A coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Patrim&ocirc;nio P&uacute;blico e da Moralidade Administrativa (Caopam), promotora de Justi&ccedil;a Rita Tourinho, destacou que as ades&otilde;es ocorreram de maneira volunt&aacute;ria.<\/p>\n<p>&ldquo;Foram ades&otilde;es volunt&aacute;rias a um compromisso p&uacute;blico de economicidade, n&atilde;o porque os artistas tenham cobrado cach&ecirc;s superiores ao seu valor de mercado, mas porque t&ecirc;m o prop&oacute;sito de colaborar com a atua&ccedil;&atilde;o do Minist&eacute;rio P&uacute;blico. &Eacute; o reconhecimento da import&acirc;ncia de construirmos par&acirc;metros de maior razoabilidade nas contrata&ccedil;&otilde;es p&uacute;blicas, e ao mesmo tempo valorizar a trajet&oacute;ria dos artistas&rdquo;, afirmou.<\/p>\n<p>Segundo o Minist&eacute;rio P&uacute;blico, aderiram ao compromisso as atra&ccedil;&otilde;es Toque Dez, Solange Almeida, Igor Kannario, Batista Lima, Adelm&aacute;rio Coelho, Caviar com Rapadura e Forr&oacute;s dos Plays. A maior redu&ccedil;&atilde;o informada foi da banda Toque Dez, com valor superior a R$ 5 milh&otilde;es distribu&iacute;dos em 52 contratos. Em seguida aparecem Solange Almeida, com redu&ccedil;&atilde;o de R$ 1,3 milh&atilde;o em 20 contratos; Igor Kannario, com R$ 1 milh&atilde;o em 20 contratos; Batista Lima, com R$ 750 mil em 25 contratos; Adelm&aacute;rio Coelho, com R$ 502 mil em 29 contratos; Caviar com Rapadura, com R$ 95 mil em 19 contratos; e Forr&oacute;s dos Plays, com R$ 82,8 mil em 14 contratos.<\/p>\n<p>Representante da banda Toque Dez, o empres&aacute;rio M&aacute;rio Paim avaliou positivamente a iniciativa. &ldquo;S&atilde;o acordos muito importantes. No entanto, mais importante ainda &eacute; o di&aacute;logo que se estabeleceu entre o trade dos empres&aacute;rios do setor art&iacute;stico com o Minist&eacute;rio P&uacute;blico, porque isso vai abrir v&aacute;rias media&ccedil;&otilde;es futuras que beneficiar&atilde;o a sociedade, a todos envolvidos com os festejos, e, sobretudo, o cuidado e a transpar&ecirc;ncia com o dinheiro p&uacute;blico&rdquo;, declarou.<\/p>\n<\/p><\/div>\n<div id=\"secondHalf\">\n<p>A representante do cantor Igor Kannario, Ir&aacute; Caldeira, tamb&eacute;m comentou a a&ccedil;&atilde;o. &ldquo;Vamos juntos com esse projeto firmes para fortalecer os Munic&iacute;pios, a festa e, acima de tudo, a transpar&ecirc;ncia&rdquo;, afirmou.<\/p>\n<p>Os acordos foram formalizados por meio do Compromisso P&uacute;blico de Redu&ccedil;&atilde;o Volunt&aacute;ria de Valor de Contrata&ccedil;&otilde;es Art&iacute;sticas, previsto na Nota T&eacute;cnica n&ordm; 02\/2026. Conforme o MP-BA, o documento foi elaborado pelo Caopam em conjunto com o Compor, Tribunais de Contas e Minist&eacute;rios P&uacute;blicos de Contas, estabelecendo uma metodologia para a redu&ccedil;&atilde;o volunt&aacute;ria dos cach&ecirc;s, considerando a notoriedade das atra&ccedil;&otilde;es e seus respectivos valores de mercado.<\/p>\n<p>O Minist&eacute;rio P&uacute;blico informou ainda que os valores dos cach&ecirc;s poder&atilde;o ser consultados a partir de 1&ordm; de junho no Painel da Transpar&ecirc;ncia dos Festejos Juninos. A plataforma re&uacute;ne informa&ccedil;&otilde;es sobre contratos, atra&ccedil;&otilde;es e programa&ccedil;&otilde;es de eventos realizados entre 1&ordm; de maio e 31 de julho, incluindo festejos de Santo Ant&ocirc;nio, S&atilde;o Jo&atilde;o e S&atilde;o Pedro, al&eacute;m de celebra&ccedil;&otilde;es como festas de padroeiros, anivers&aacute;rios de munic&iacute;pios, cavalgadas e vaquejadas.<\/p>\n<p>Segundo o &oacute;rg&atilde;o, os dados s&atilde;o enviados de forma volunt&aacute;ria por munic&iacute;pios e pelo Governo do Estado, que recebem o Selo Transpar&ecirc;ncia como reconhecimento pela participa&ccedil;&atilde;o. At&eacute; o momento, 84 munic&iacute;pios baianos e o Estado j&aacute; encaminharam informa&ccedil;&otilde;es ao painel. A partir deste ano, artistas que aderirem voluntariamente ao compartilhamento de dados sobre suas contrata&ccedil;&otilde;es tamb&eacute;m poder&atilde;o receber o selo, conforme regras previstas em edital a ser publicado no Di&aacute;rio da Justi&ccedil;a eletr&ocirc;nico.<\/p>\n<p>O Painel da Transpar&ecirc;ncia dos Festejos Juninos foi desenvolvido pelo MPBA em parceria com os Minist&eacute;rios P&uacute;blicos de Contas junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) e ao Tribunal de Contas dos Munic&iacute;pios (TCM), al&eacute;m dos pr&oacute;prios tribunais, da Rede de Controle da Gest&atilde;o P&uacute;blica na Bahia e de institui&ccedil;&otilde;es como a Uni&atilde;o dos Munic&iacute;pios da Bahia (UPB), a Uni&atilde;o das Controladorias Internas da Bahia (UCIB), o Servi&ccedil;o Brasileiro de Apoio &agrave;s Micro e Pequenas Empresas (Sebrae\/BA) e a Universidade Federal da Bahia (UFBA).<\/p>\n<\/p><\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Acordos firmados entre o Minist&eacute;rio P&uacute;blico da Bahia (MP-BA) e artistas de proje&ccedil;&atilde;o nacional e regional resultaram na redu&ccedil;&atilde;o volunt&aacute;ria de cach&ecirc;s de aproximadamente\u2026<\/p>\n","protected":false},"author":16,"featured_media":690589,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[244],"tags":[],"class_list":["post-690588","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-entretenimento"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/690588","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/16"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=690588"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/690588\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/690589"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=690588"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=690588"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=690588"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}