{"id":691298,"date":"2026-06-02T00:02:37","date_gmt":"2026-06-02T03:02:37","guid":{"rendered":"https:\/\/primeirojornal.com.br\/2026\/06\/02\/ex-secretario-de-jaques-wagner-e-condenado-pelo-tj-ba-por-calunia-e-difamacao-contra-empresario\/"},"modified":"2026-06-02T00:03:38","modified_gmt":"2026-06-02T03:03:38","slug":"ex-secretario-de-jaques-wagner-e-condenado-pelo-tj-ba-por-calunia-e-difamacao-contra-empresario","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/2026\/06\/02\/ex-secretario-de-jaques-wagner-e-condenado-pelo-tj-ba-por-calunia-e-difamacao-contra-empresario\/","title":{"rendered":"Ex-secret\u00e1rio de Jaques Wagner \u00e9 condenado pelo TJ-BA por cal\u00fania e difama\u00e7\u00e3o contra empres\u00e1rio"},"content":{"rendered":"\n
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O Tribunal de Justi\u00e7a da Bahia condenou James Correia, ex-secret\u00e1rio estadual e atual aliado do senador Jaques Wagner, por cal\u00fania e difama\u00e7\u00e3o contra o empres\u00e1rio Carlos Suarez. A decis\u00e3o, da Segunda C\u00e2mara Criminal, reformou a senten\u00e7a de primeira inst\u00e2ncia que o havia absolvido, fixando uma pena de 1 ano e 12 dias de deten\u00e7\u00e3o em regime aberto, al\u00e9m de 126 dias?multa, com a pena privativa substitu\u00edda por duas penas restritivas de direitos.<\/strong><\/p>\n

A condena\u00e7\u00e3o decorre do envio de um e-mail contendo uma minuta de dela\u00e7\u00e3o a um terceiro, no qual o ex?secret\u00e1rio atribu\u00eda a Suarez envolvimento em supostos esquemas de corrup\u00e7\u00e3o ativa, lavagem de dinheiro, caixa dois eleitoral e organiza\u00e7\u00e3o criminosa.<\/strong><\/p>\n

Ao julgar o caso, os desembargadores entenderam que as acusa\u00e7\u00f5es foram feitas sem base probat\u00f3ria ou suporte f\u00e1tico m\u00ednimo, destacando que Correia associou Suarez a investiga\u00e7\u00f5es de grande repercuss\u00e3o nacional, como a Lava Jato e a Faroeste, sem apresentar elementos que sustentassem as alega\u00e7\u00f5es.<\/strong><\/p>\n

Para os magistrados, ficou caracterizado o crime de cal\u00fania, pois o ex?secret\u00e1rio imputou falsamente a pr\u00e1tica de crimes graves ao empres\u00e1rio. Al\u00e9m disso, a corte verificou difama\u00e7\u00e3o pela forma como Suarez foi retratado, com express\u00f5es que desqualificavam sua reputa\u00e7\u00e3o e refer\u00eancias a \u201celite\u201d, aos \u201casseclas da m\u00eddia\u201d e at\u00e9 compara\u00e7\u00e3o ao g\u00e2ngster Al Capone.<\/strong><\/p>\n<\/div>\n

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Os desembargadores ressaltaram que a escolha das palavras e a estrutura do texto revelam a inten\u00e7\u00e3o de atingir o prest\u00edgio pessoal e profissional de Suarez, independentemente do n\u00famero de destinat\u00e1rios, j\u00e1 que a divulga\u00e7\u00e3o a terceiros caracteriza a difama\u00e7\u00e3o.<\/strong><\/p>\n

Foi ainda apontado que Correia manteve uma rela\u00e7\u00e3o profissional pr\u00f3xima com Suarez por quase duas d\u00e9cadas, o que refor\u00e7a a leitura de que ele tinha pleno conhecimento da aus\u00eancia de provas para sustentar as acusa\u00e7\u00f5es formuladas.<\/strong><\/p>\n

A dosimetria considerou que o uso do correio eletr\u00f4nico ampliou o alcance e o potencial lesivo das ofensivas, levando em conta a relev\u00e2ncia da atividade empresarial de Suarez e os poss\u00edveis impactos da acusa\u00e7\u00e3o em \u00e2mbito nacional. A idade da v\u00edtima, acima de 60 anos, tamb\u00e9m pesou no aumento de pena previsto para crimes contra a honra praticados contra pessoa idosa.<\/strong><\/p>\n

Esta \u00e9 a segunda condena\u00e7\u00e3o de James Correia em a\u00e7\u00f5es movidas por Suarez: em janeiro de 2024 ele j\u00e1 havia sido condenado por inj\u00faria e difama\u00e7\u00e3o ap\u00f3s a divulga\u00e7\u00e3o de \u00e1udios em aplicativos de mensagens contendo ofensas ao empres\u00e1rio. Naquele caso, a Justi\u00e7a tamb\u00e9m entendeu que as manifesta\u00e7\u00f5es visavam atingir a honra e a dignidade da v\u00edtima.<\/strong><\/p>\n

No \u00e2mbito de outros desdobramentos, o ex?secret\u00e1rio tamb\u00e9m responde a uma den\u00fancia do Minist\u00e9rio P\u00fablico da Bahia, apresentada em fevereiro de 2025, por viol\u00eancia psicol\u00f3gica contra sua ex?companheira, incluindo o compartilhamento n\u00e3o autorizado de imagens \u00edntimas da v\u00edtima.<\/strong><\/p>\n

O caso segue repercutindo no cen\u00e1rio pol\u00edtico e empresarial da Bahia, levantando debates sobre responsabilidade de autoridades p\u00fablicas e o impacto de acusa\u00e7\u00f5es n\u00e3o comprovadas na reputa\u00e7\u00e3o de empres\u00e1rios.<\/strong><\/p>\n

Participe deixando sua opini\u00e3o nos coment\u00e1rios: qual a sua leitura sobre esse caso e o equil\u00edbrio entre liberdade de express\u00e3o e honra individual no meio p\u00fablico?<\/strong><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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