{"id":691972,"date":"2026-06-03T12:47:11","date_gmt":"2026-06-03T15:47:11","guid":{"rendered":"https:\/\/primeirojornal.com.br\/2026\/06\/03\/mp-cobra-regras-para-uso-de-redes-sociais-por-policiais-civis\/"},"modified":"2026-06-03T12:47:57","modified_gmt":"2026-06-03T15:47:57","slug":"mp-cobra-regras-para-uso-de-redes-sociais-por-policiais-civis","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/2026\/06\/03\/mp-cobra-regras-para-uso-de-redes-sociais-por-policiais-civis\/","title":{"rendered":"MP cobra regras para uso de redes sociais por policiais civis"},"content":{"rendered":"\n

Resumo r\u00e1pido: o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Piau\u00ed<\/strong> orienta a Pol\u00edcia Civil<\/strong> a regulamentar o uso de redes sociais por policiais e a fiscalizar conte\u00fados ligados \u00e0 atividade policial. Publicada no Di\u00e1rio Oficial do Estado em 2\/6, a recomenda\u00e7\u00e3o, produzida pelo Grupo de Atua\u00e7\u00e3o Especial de Controle Externo da Atividade Policial<\/strong> (Gacep), fixa o prazo de 20 dias para a ado\u00e7\u00e3o das medidas.<\/p>\n

O documento \u00e9 dirigido ao secret\u00e1rio de Seguran\u00e7a P\u00fablica do Piau\u00ed, ao delegado-geral da Pol\u00edcia Civil e ao corregedor-geral da institui\u00e7\u00e3o. Ele determina a cria\u00e7\u00e3o de normas t\u00e9cnicas, objetivas e impessoais para orientar a atua\u00e7\u00e3o dos policiais nas plataformas digitais.<\/p>\n

Entre as medidas est\u00e1 a regulamenta\u00e7\u00e3o de s\u00edmbolos institucionais \u2014 fardamentos, armas, viaturas, coletes, distintivos, ins\u00edgnias, logomarcas e demais elementos que identificam a corpora\u00e7\u00e3o \u2014 para evitar uso indevido em conte\u00fados publicados por servidores.<\/p>\n

A recomenda\u00e7\u00e3o prev\u00ea que, como regra geral, esses recursos n\u00e3o sejam utilizados para fins pessoais, promocionais, comerciais, político-eleitorais, humorísticos, satíricos ou de entretenimento, exceto em situações institucionais formalmente autorizadas.<\/p><\/blockquote>\n

Al\u00e9m disso, o MP<\/strong> orienta que sejam criadas normas para disciplinar a promoção pessoal de policiais pela função pública ou pela exploração de operações, investigações e demais atividades típicas da polícia judiciária.<\/p>\n

O \u00f3rg\u00e3o determina a proibicao da divulgação de imagens ou vídeos de presos, investigados, custodiados, conduzidos ou abordados por policiais, especialmente quando haja exposição corporal, constrangimento, humilhação ou situa&cced;oes de vulnerabilidade.<\/p>\n

Isto inclui publicações contendo interrogatórios, confissões e relatos sobre facções criminosas.<\/p>\n

O órgão também pede que a Polícia Civil impeça a antecipação pública de conclusões investigativas ou de juízos de culpa antes da finalização das apurações e da formalização de eventual acusação criminal.<\/p>\n

O documento também foi direcionado ao delegado Charles Pessoa, que recomendou ao policial que seja interrompida imediatamente a publicação de conteúdos envolvendo presos, investigados, custodiados e operações policiais em redes sociais.<\/p>\n

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    Segundo o órgão, a corporação deve editar normas específicas para disciplinar o uso de símbolos institucionais em conteúdos publicados por servidores. Entre os itens que deverão ser regulamentados estão fardamentos, armamentos, viaturas, coletes, distintivos, insígnias, logomarcas e demais elementos que identifiquem a corporação.<\/p>\n

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    A recomenda\u00e7\u00e3o prevê que, como regra geral, esses recursos não sejam utilizados para fins pessoais, promocionais, comerciais, político-eleitorais, humorísticos, satíricos ou de entretenimento, exceto em situações institucionais formalmente autorizadas.<\/p><\/blockquote>\n<\/div>\n

    O MP também orienta que sejam criadas normas para impedir a promoção pessoal de policiais por meio da função pública ou pela exploração de operações, investigações e demais atividades típicas da polícia judiciária.<\/p>\n

    Além disso, o órgão determinou a proibição da divulgação de imagens ou vídeos de presos, investigados, custodiados ou conduzidos ou abordados por policiais, especialmente quando houver exposição corporal, constrangimento, humilhaçar ou situações de vulnerabilidade.<\/p>\n

    Isto inclui publicações contendo interrogatórios, confissões e relatos sobre facções criminosas.<\/p>\n

    O órgão também pede que a Polícia Civil impeça a antecipação pública de conclusões investigativas ou de juízos de culpa antes da finalização das apurações e da formalização de eventual acusação criminal.<\/p>\n

    O documento também foi direcionado ao delegado Charles Pessoa, que recomendou ao policial que seja interrompida imediatamente a publicação de conteúdos envolvendo presos, investigados, custodiados e operações policiais em redes sociais.<\/p>\n

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      Agora, queremos saber a sua opinia?o: quais limites e regras deveriam valer para o uso de redes sociais por parte de policiais e para a divulgação de conteúdos envolvendo investigações? Compartilhe seus pensamentos nos comentários e participe do debate.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

      Resumo r\u00e1pido: o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Piau\u00ed orienta a Pol\u00edcia Civil a regulamentar o uso de redes sociais por policiais e a fiscalizar conte\u00fados\u2026<\/p>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":691974,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[82],"tags":[],"class_list":["post-691972","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-policia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/691972","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=691972"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/691972\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/691974"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=691972"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=691972"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=691972"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}