Resumo: a Justi\u00e7a de Mato Grosso determinou que o pr\u00e9-candidato a deputado federal Vin\u00edcius Santana apague, em at\u00e9 24 horas, um v\u00eddeo em que convoca um boicote \u00e0 unidade da Kopenhagen no Rondon Plaza Shopping, em Rondon\u00f3polis. A decis\u00e3o prev\u00ea multa di\u00e1ria de R$ 2,5 mil, at\u00e9 o teto de R$ 50 mil, e atribui limites \u00e0 liberdade de express\u00e3o quando usada para hostilizar empresas ou provocar preju\u00edzos econ\u00f4micos.<\/p>\n
O caso come\u00e7ou ap\u00f3s um desentendimento no tr\u00e2nsito entre o empres\u00e1rio identificado como \u201cCarlos\u201d, s\u00f3cio da franquia da Kopenhagen na cidade, e Raquel Mattei. Segundo o v\u00eddeo, Santana afirma que a mulher foi perseguida pelo empres\u00e1rio por adesivos pol\u00edticos em seu carro, o que motivou a a\u00e7\u00e3o movida pela empresa.<\/p>\n
A decisão, que corre sob sigilo e foi obtida pela coluna, prevè multa diária de R$ 2,5 mil em caso de descumprimento, limitada a R$ 50 mil.<\/p><\/blockquote>\n
Ao analisar o conte\u00fado, o magistrado entendeu que Vin\u00edcius extrapolou os limites da liberdade de expressão ao direcionar ataques ao estabelecimento e incentivar um boicote comercial. A autoridade destacou que críticas e manifestações políticas são permitidas, mas não podem ser usadas para promover campanhas de hostilização contra empresas ou estimular prejuízos econômicos com base em divergências.<\/p>\n
Segundo a decisão, críticas e manifestações políticas são permitidas, mas não podem ser usadas para promover campanhas de hostilização contra empresas ou estimular prejuízos econômicos com base em divergências.<\/p><\/blockquote>\n
Ainda que tenha determinada a exclusão da publicação, o juiz negou o pedido da empresa para impedir futuras manifestações sobre o caso. A Justi\u00e7a também analisou uma convocação de Raquel Mattei para uma manifestação silenciosa contra o que ela chamou de intolerância política, e o pedido foi negado com base no direito de reunião e liberdade de manifestação, já ocorrido.<\/p>\n
“A dinâmica e responsabilidades do incidente de trânsito original não foram julgadas, ficando reservadas ao juìzo natural após instrução processual.”<\/p>\n
Redes sociais: neste sábado (6\/6), Vinícius Santana divulgou um novo vídeo afirmando ter tomado conhecimento da decisão pela imprensa e que ainda não havia sido oficialmente intimado. “Se a Justiça determinar, eu vou cumprir. Mas isso, pessoal, não vai me calar, porque é uma briga assim do bem contra o mal, da direita contra a esquerda”, disse o pr\u00e9-candidato.<\/p>\n
Para quem acompanha o caso, fica a perguntas sobre o desfecho dasquestões legais envolvendo fluidos de expressão política e o efeito dessas disputações na imagem de empresas e figuras públicas. Queremos saber: qual é sua leitura sobre os limites entre liberdade de expressão e proteção de neg\u00f3cios em campanhas políticas? comente abaixo e compartilhe seus pontos de vista.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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