{"id":693316,"date":"2026-06-07T05:43:26","date_gmt":"2026-06-07T08:43:26","guid":{"rendered":"https:\/\/primeirojornal.com.br\/2026\/06\/07\/justica-proibe-caesb-de-cortar-agua-de-deputado-apos-conta-atipica\/"},"modified":"2026-06-07T05:43:26","modified_gmt":"2026-06-07T08:43:26","slug":"justica-proibe-caesb-de-cortar-agua-de-deputado-apos-conta-atipica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/2026\/06\/07\/justica-proibe-caesb-de-cortar-agua-de-deputado-apos-conta-atipica\/","title":{"rendered":"Justi\u00e7a pro\u00edbe Caesb de cortar \u00e1gua de deputado ap\u00f3s conta at\u00edpica"},"content":{"rendered":"
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Luis Nova\/Especial Metrópoles @LuisGustavoNova<\/span><\/p>\n

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1 de 1 Deputado Federal Alberto Fraga PL conversa com a imprensa após visitar o ex-presidente condenado por tentativa de golpe de Estado Jair Bolsonaro Metropoles – Foto: Luis Nova\/Especial Metrópoles @LuisGustavoNova<\/figcaption><\/div>\n
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O deputado federal Alberto Fraga (PL-DF) obteve uma decisão favorável da Justiça do Distrito Federal, em 12 de maio, para suspender a cobrança de uma conta de água de R$ 6,1 mil<\/strong> emitida pela Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb) e impedir eventual interrupção do fornecimento em sua residência.<\/p>\n

Na ação, Fraga afirmou que sua unidade consumidora registra consumo médio mensal de cerca de 3 m³, com contas em torno de R$ 30<\/strong>. Segundo o parlamentar, sem alteração no padrão de consumo, a fatura de fevereiro de 2026 apontou consumo de 135 m³ e resultou na cobrança superior a R$ 6,1 mil. Ele também alegou que, após reclamação administrativa, os valores voltaram ao patamar habitual nos meses seguintes.<\/p>\n

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    O juiz Matheus Santarelli Zuliani sustentou que o parlamentar apresentou uma fatura isolada em valor “manifestamente superior à média de consumo da unidade”, o que, em análise preliminar, indica possível anormalidade na medição ou na prestação do serviço.<\/p>\n

    O magistrado também afirmou que a cobrança é “significativamente destoante da média histórica de consumo” e considerou inadequada a interrupção de um serviço essencial com base em uma cobrança cuja legitimidade está sob discussão judicial.<\/p>\n

    Na decisão, o juiz determinou que a Caesb se abstenha de suspender o fornecimento de água ao deputado e suspenda a exigibilidade da fatura de fevereiro de 2026 até nova deliberação. Ao justificar a medida, afirmou que “o perigo de dano também se mostra evidente”, uma vez que eventual corte comprometeria o acesso a necessidades básicas.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

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