A C\u00e2mara dos Deputados da Bol\u00edvia aprovou, neste domingo (7\/6), um projeto que regulamenta a decreta\u00e7\u00e3o de estados de exce\u00e7\u00e3o no pa\u00eds. A decis\u00e3o ocorre em meio a tens\u00f5es pol\u00edticas e a protestos que j\u00e1 duram semanas, com bloqueios de estradas e impacto em cidades como La Paz e El Alto.<\/p>\n
A sess\u00e3o teve vota\u00e7\u00e3o presencial e virtual, durando cerca de 12 horas. Em meio aos protestos que j\u00e1 somam 38 dias, 9 pessoas morreram durante os confrontos, segundo relatos de autoridades locais.<\/p>\n
A proposta, organizada em 27 artigos<\/strong>, estabelece que o estado de exce\u00e7\u00e3o s\u00f3 pode ser decretado pelo Poder Executivo em situa\u00e7\u00f5es extraordin\u00e1rias \u2014 dist\u00farbios internos, amea\u00e7as \u00e0 seguran\u00e7a, agress\u00f5es externas ou desastres de grande magnitude. O decreto deve indicar motivos, \u00e1rea de aplica\u00e7\u00e3o, \u00f3rg\u00e3os respons\u00e1veis e o prazo de vig\u00eancia, que n\u00e3o pode passar de 90 dias. Qualquer prorroga\u00e7\u00e3o depende de autoriza\u00e7\u00e3o da Assembleia Legislativa.<\/p>\n A lei tamb\u00e9m cria mecanismos de controle parlamentar. Assim que o decreto for publicado, o presidente da Assembleia dever\u00e1 convocar uma sess\u00e3o conjunta em at\u00e9 24 horas, e os parlamentares ter\u00e3o at\u00e9 72 horas para aprovar ou rejeitar a medida.<\/p>\n Entre as garantias, a norma veda suspender direitos fundamentais<\/strong> como vida, integridade f\u00edsica, igualdade diante da lei, liberdade de consci\u00eancia e devido processo legal. Pr\u00e1ticas como tortura ou deten\u00e7\u00f5es arbitr\u00e1rias ficam expressamente proibidas. A atua\u00e7\u00e3o das For\u00e7as Armadas, em conflitos internos, dever\u00e1 ocorrer apenas de forma excepcional, tempor\u00e1ria e como complemento \u00e0 atua\u00e7\u00e3o policial.<\/p>\n Antes de chegar ao plen\u00e1rio, a Comiss\u00e3o Constitucional apoiou o texto, mas com observa\u00e7\u00f5es. O artigo 26 gerou controv\u00e9rsia: alguns deputados alertaram para risco de abusos sob a chamada \u201cpresun\u00e7\u00e3o de legalidade\u201d, enquanto outros defenderam a necessidade de instrumentos jur\u00eddicos para lidar com situa\u00e7\u00f5es excepcionais.<\/p>\n Durante o debate, a pauta tamb\u00e9m tratou de corredores humanit\u00e1rios e do abastecimento da popula\u00e7\u00e3o durante bloqueios. Deputados destacaram que \u00e9 preciso facilitar a passagem de alimentos e rem\u00e9dios, sob autoriza\u00e7\u00e3o para entrada nesses casos.<\/p>\n A disputa pol\u00edtica tamb\u00e9m apareceu nas falas dos parlamentares. Um deputado apontou que as manifesta\u00e7\u00f5es teriam liga\u00e7\u00e3o com o ex-presidente Evo Morales e com interesses pol\u00edticos, sugerindo que a aprova\u00e7\u00e3o visa \u201csalvar a democracia boliviana\u201d. Outro parlamentar afirmou que o grupo mobilizado busca provocar uma crise institucional, descrevendo o movimento como um golpe de Estado.<\/p>\n Agora o texto segue para san\u00e7\u00e3o do presidente Rodrigo Paz, que poder\u00e1 tornar a lei v\u00e1lida ap\u00f3s sua assinatura. A composi\u00e7\u00e3o do legislativo divide opini\u00f5es e acende o debate sobre os caminhos para garantir a ordem sem abrir espa\u00e7o para abusos.<\/p>\n E voc\u00ea, o que pensa sobre essas medidas? Comente abaixo suas impress\u00f5es sobre a nova lei, seus pr\u00f3s e contras e como isso pode afetar a vida das pessoas nos pr\u00f3ximos meses.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A C\u00e2mara dos Deputados da Bol\u00edvia aprovou, neste domingo (7\/6), um projeto que regulamenta a decreta\u00e7\u00e3o de estados de exce\u00e7\u00e3o no pa\u00eds. A decis\u00e3o\u2026<\/p>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":693432,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[130],"tags":[],"class_list":["post-693430","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica2"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/693430","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=693430"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/693430\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/693432"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=693430"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=693430"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=693430"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}