{"id":693678,"date":"2026-06-08T10:11:51","date_gmt":"2026-06-08T13:11:51","guid":{"rendered":"https:\/\/primeirojornal.com.br\/2026\/06\/08\/mp-ba-recomenda-suspensao-imediata-de-cinco-shows-em-sao-desiderio-por-descumprimento-de-normas-tecnicas\/"},"modified":"2026-06-08T10:12:52","modified_gmt":"2026-06-08T13:12:52","slug":"mp-ba-recomenda-suspensao-imediata-de-cinco-shows-em-sao-desiderio-por-descumprimento-de-normas-tecnicas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/2026\/06\/08\/mp-ba-recomenda-suspensao-imediata-de-cinco-shows-em-sao-desiderio-por-descumprimento-de-normas-tecnicas\/","title":{"rendered":"MP-BA recomenda suspens\u00e3o imediata de cinco shows em S\u00e3o Desid\u00e9rio por descumprimento de normas t\u00e9cnicas"},"content":{"rendered":"\n

O Minist\u00e9rio P\u00fablico da Bahia (MP-BA) recomendou a suspens\u00e3o imediata de cinco contratos firmados pela Prefeitura de S\u00e3o Desid\u00e9rio para apresenta\u00e7\u00f5es art\u00edsticas nos festejos juninos de 2026, ap\u00f3s detectar ind\u00edcios de sobrepre\u00e7o e poss\u00edvel desrespeito aos par\u00e2metros de economicidade. A medida foi oficializada pela Recomenda\u00e7ão nº 04\/2026, assinada pelo promotor de Justi\u00e7a Dem\u00e9trius Ferraz e Silva, visando assegurar planejamento, legitimidade e transpar\u00eancia.<\/strong><\/p>\n

Dentre os contratos questionados, destaca-se o da Companhia do Calypso, contratado por R$ 240 mil para uma apresentação no dia 12 de junho, no São João do Sítio Grande. O MP aponta que a média corrigida dos cach\u00eas pagos pela Bahia em 2025 seria de R$ 208.780,00, aproximadamente 14,9% menor que o valor contratado neste ano.<\/strong><\/p>\n

Outro ajuste envolve o cantor Leo Magalhães, cuja apresentação está or\u00e7ada em R$ 500 mil para 13 de junho. Segundo o MP, a média dos cach\u00eas do artista em 2025 ficaria em torno de R$ 435.828,25, o que representaria uma diferença de cerca de 14,7%.<\/strong><\/p>\n

A Banda Caninana aparece com contrato de R$ 200 mil; a recomendação aponta que a média atualizada dos cach\u00eas em 2025 foi de R$ 152.789,38, indicando um valor cerca de 30,9% acima do que seria razo\u00e1vel segundo os parâmetros de controle.<\/strong><\/p>\n

A situação mais emblemática, segundo o MP, envolve a cantora Yasmin Sensalção, contratada por R$ 300 mil para 14 de junho, enquanto a média corrigida dos contratos na Bahia em 2025 fica em apenas R$ 41.756. A diferen\u00e7a supera 618,46%.<\/strong><\/p>\n

O quinto caso citado envolve o cantor Thiago Jhonathan, contratado por R$ 120 mil para o festejo de São Pedro, em Roda Velha, valor que excede em 27,73% a média corrigida de R$ 93.951 identificada pelo MP.<\/strong><\/p>\n

Na recomendação, o promotor ressalta que os festejos juninos têm valor cultural relevante e proteção constitucional, mas defesa que os gastos públicos devem observar legalidade, moralidade, eficiência, razoabilidade e economicidade. A nota enfatiza a Lei de Responsabilidade Fiscal e a Lei nº 14.133\/2021, que exigem planejamento, transpar\u00eancia e justificativas compatíveis com o mercado.<\/strong><\/p>\n

A Nota Técnica Conjunta nº 01\/2026, elaborada pelo MP-BA, TCE-BA e TCM-BA, recomenda o uso da média dos cach\u00eas de 2025 na Bahia como parâmetro para aferir a razoabilidade dos preços. Segundo o MP, os contratos analisados em São Desidério não obedeceram a essa metodologia.<\/strong><\/p>\n

Al\u00e9m da suspensão, o MP determinou que a prefeitura envie côpia integral dos processos de inexigibilidade de licitação relacionados aos cinco artistas, apresente justificativas para a ausência de adesão \u00e0s diretrizes da Nota Técnica e promova a publicação de todos os contratos de festejos no Portal Nacional de Contratações Públicas. A prefeitura tem três dias úteis para informar se acatar\u00e1 as medidas e encaminhar a documenta&ccil;\u00e3o solicitada; a ausência de resposta pode levar a ações judiciais e administrativas, sem prejuízo de apurações adicionais.<\/strong><\/p>\n

A investigação utilizou dados do Painel Nacional de Licitações Públicas (PNCP) e do Painel de Transparência dos Festejos Juninos do MP-BA, comparando os valores contratados em São Desidério com a média de 2025, corrigida pelo IPCA.<\/strong><\/p>\n

E voc\u00ea, o que acha dos gastos com atra\u00e7\u00f5es para as festas juninas? Deixe seu ponto de vista nos coment\u00e1rios e compartilhe como avalia o equil\u00edbrio entre cultura, transpar\u00eancia e custo p\u00fablico.<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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