{"id":693690,"date":"2026-06-08T10:57:45","date_gmt":"2026-06-08T13:57:45","guid":{"rendered":"https:\/\/primeirojornal.com.br\/2026\/06\/08\/semana-tem-decisao-sobre-jornada-6x1-votacao-de-pec-que-reduz-maioridade-e-julgamento-de-big-techs-no-stf\/"},"modified":"2026-06-08T10:58:15","modified_gmt":"2026-06-08T13:58:15","slug":"semana-tem-decisao-sobre-jornada-6x1-votacao-de-pec-que-reduz-maioridade-e-julgamento-de-big-techs-no-stf","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/2026\/06\/08\/semana-tem-decisao-sobre-jornada-6x1-votacao-de-pec-que-reduz-maioridade-e-julgamento-de-big-techs-no-stf\/","title":{"rendered":"Semana tem decis\u00e3o sobre jornada 6×1, vota\u00e7\u00e3o de PEC que reduz maioridade e julgamento de big techs no STF"},"content":{"rendered":"\n

Nesta semana, os tr\u00eas Poderes atravessam um per\u00edodo de agenda carregada no Brasil, com temas que v\u00e3o desde a jornada de trabalho 6×1 at\u00e9 discuss\u00f5es sobre tarifas dos Estados Unidos, redu\u00e7\u00e3o da maioridade penal e a\u00e7\u00f5es no Judici\u00e1rio. O entrela\u00e7amento de pautas promete movimentar os debates at\u00e9 a c\u00fapula do G7, quando o Brasil aguarda decis\u00f5es e encontros estrat\u00e9gicos.<\/strong><\/p>\n

Pelo lado do Executivo, o presidente Lula inicia a semana com uma agenda interna no Pal\u00e1cio do Planalto, reunindo ministros e secret\u00e1rios para alinhar prioridades. Na parte da tarde, ele mant\u00e9m encontros com autoridades-chave, incluindo o ministro Mauro Vieira, o ministro M\u00e1rcio Elias Rosa e o ministro Jo\u00e3o Paulo Capobianco. \u00c0s 19h, Lula participa de uma sess\u00e3o especial no Planalto com a proje\u00e7\u00e3o de exibir o document\u00e1rio \u201cOceano com David Attenborough\u201d no Dia Mundial dos Oceanos.<\/strong><\/p>\n

Al\u00e9m disso, o governo busca acelerar negocia\u00e7\u00f5es com a administra\u00e7\u00e3o de Donald Trump sobre as tarifas cobradas contra produtos brasileiros. A expectativa \u00e9 promover conversas t\u00e9cnicas com Mauro Vieira, M\u00e1rcio Elias Rosa e Jamieson Greer, chefe do escrit\u00f3rio do USTR, para avaliar uma poss\u00edvel reuni\u00e3o oficial entre Lula e Trump durante a c\u00fapula do G7, marcada para Evian, na Fran\u00e7a, entre 15 e 17 de junho. O desfecho dessas tratativas deve orientar o calend\u00e1rio de encontros bilaterais.<\/strong><\/p>\n

Entre as informa\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas, o Pal\u00e1cio do Planalto mira os dados da balan\u00e7a comercial de junho, com n\u00fameros j\u00e1 apontados para maio (exporta\u00e7\u00f5es de US$ 32 bi e importa\u00e7\u00f5es de US$ 24,1 bi). A semana segue com divulga\u00e7\u00e3o do IBGE sobre ind\u00fastria, constru\u00e7\u00e3o civil e produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola, al\u00e9m da proje\u00e7\u00e3o do IPCA de maio, estimado em torno de 0,5%, ainda que o acumulado anual permane\u00e7a acima da meta.<\/strong><\/p>\n

PODER LEGISLATIVO<\/strong><\/p>\n

No Congresso, o presidente da C\u00e2mara, Hugo Motta, re\u00fane lideran\u00e7as para definir a pauta de vota\u00e7\u00f5es, com expectativa de aprovar o acordo de livre com\u00e9rcio entre o Mercosul e a EFTA. Nas comiss\u00f5es, a CCJ analisa a admissibilidade da PEC 32\/2015, que reduz a maioridade penal para 16 anos, com o relator Coronel Assis apresentando parecer favor\u00e1vel. PT e outros partidos contestam a medida, citando riscos de recrutamento de jovens pelo crime organizado.<\/strong><\/p>\n

O Senado ter\u00e1 tamb\u00e9m vota\u00e7\u00f5es importantes: a indica\u00e7\u00e3o de Benedito Gon\u00e7alves ao CNJ e o avan\u00e7o do debate sobre governan\u00e7a da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica federal (PL 3.995\/2024). Outros qu\u00eas incluem projetos ligados \u00e0 renegocia\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas de produtores rurais (PL 5.122\/2023) e \u00e0 amplia\u00e7\u00e3o de instrumentos de combate ao trabalho an\u00e1logo \u00e0 escravid\u00e3o (PL 5.760\/2023).<\/strong><\/p>\n

PODER JUDICI\u00c1RIO<\/strong><\/p>\n

No Supremo Tribunal Federal, o foco recai sobre embargos de declara\u00e7\u00e3o no Marco Civil da Internet, al\u00e9m de quest\u00f5es que envolvem o compartilhamento de dados entre Receita Federal e Minist\u00e9rio P\u00fablico Eleitoral. A corte tamb\u00e9m analisa a possibilidade de provas obtidas em crimes sexuais serem consideradas il\u00edcitas, o que envolve a prote\u00e7\u00e3o da dignidade, da intimidade e da imagem das v\u00edtimas, conforme defendido pelo relator Alexandre de Moraes.<\/strong><\/p>\n

O julgamento tamb\u00e9m deve discutir a constitucionalidade de dados de registro de conex\u00e3o acess\u00edveis apenas mediante decis\u00e3o judicial, buscando equilibrar privacidade e fiscaliza\u00e7\u00e3o eleitoral. A agenda traz ainda a an\u00e1lise de casos que tratam de viola\u00e7\u00e3o de direitos das v\u00edtimas e o prazo de validade de provas no processo penal, com impactos diretos nos rumos do direito criminal brasileiro.<\/strong><\/p>\n

E voc\u00ea, qual tema da semana considerar mais decisivo para o futuro do Brasil? Conte nos coment\u00e1rios suas opini\u00f5es e argumentos sobre os encontros entre Lula e Trump, a PEC da maioridade penal ou as decis\u00f5es do STF sobre Marco Civil da Internet.<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Nesta semana, os tr\u00eas Poderes atravessam um per\u00edodo de agenda carregada no Brasil, com temas que v\u00e3o desde a jornada de trabalho 6×1 at\u00e9\u2026<\/p>\n","protected":false},"author":16,"featured_media":693692,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[244],"tags":[],"class_list":["post-693690","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-entretenimento"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/693690","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/16"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=693690"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/693690\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/693692"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=693690"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=693690"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=693690"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}