Resumo: a 5\u00aa Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia decidiu, por unanimidade, converter a demiss\u00e3o por justa causa de uma atendente de telemarketing de Salvador em dispensa imotivada, entendendo que a gravidade do ato n\u00e3o justificava a penalidade m\u00e1xima.<\/p>\n
O caso envolve uma funcion\u00e1ria da Atento Brasil S\/A que foi demitida ap\u00f3s publicar em redes sociais fotos e v\u00eddeos de uma festa de anivers\u00e1rio durante dois dias de afastamento m\u00e9dico, por bact\u00e9rias nos pulm\u00f5es. Nas imagens, apareciam legendas como \u201cTer\u00e7ou no anivers\u00e1rio do primo\u201d e \u201cs\u00f3 no refrigerante hoje\u201d, com emoji de m\u00e1scara.<\/p>\n
Na primeira inst\u00e2ncia, a 18\u00aa Vara do Trabalho de Salvador manteve a justa causa, entendendo que a atitude violava a confian\u00e7a da empresa. A trabalhadora recorreu, defendendo que o evento ocorreu fora do expediente, em ambiente dom\u00e9stico, sem rela\u00e7\u00e3o com o trabalho e sem an\u00fancio de consumo de bebida alco\u00f3lica, apenas participation de um jantar familiar durante o per\u00edodo de afastamento.<\/p>\n
O desembargador relator, Lu\u00eds Carneiro<\/strong>, reconheceu que as imagens foram registradas durante o afastamento, mas destacou que a aplica\u00e7\u00e3o da justa causa exige gravidade maior. Ele ressaltou que dois dias de afastamento n\u00e3o equivalem a perman\u00eancia cont\u00ednua em casa ou repouso absoluto, especialmente sem prescri\u00e7\u00e3o m\u00e9dica espec\u00edfica. O relator tamb\u00e9m observou que a empresa n\u00e3o comprovou invalida\u00e7\u00e3o dos atestados nem apresentou provas t\u00e9cnicas de que a funcion\u00e1ria n\u00e3o estivesse doente; o jantar ocorreu fora do hor\u00e1rio de trabalho e ela retornou ao servi\u00e7o no dia seguinte. A legenda da imagem foi interpretada como indicativo de que ela estava apenas seguindo o tratamento m\u00e9dico, n\u00e3o usando a licen\u00e7a como justificativa para lazer.<\/p>\n Diante desses elementos, o colegiado entendeu que a conduta n\u00e3o apresentou gravidade suficiente para sustentar a dispensa por justa causa, determinando a revers\u00e3o da penalidade para dispensa imotivada. A decis\u00e3o foi acompanhada pelas desembargadoras T\u00e2nia Magnani<\/strong> e Marcelo Prata<\/strong>. Ainda cabe recurso.<\/p>\n Impacto: o desfecho sinaliza que o uso de redes sociais durante afastamento m\u00e9dico precisa ser avaliado com lupa, pois nem tudo que \u00e9 publicado configura quebra de confian\u00e7a ou gravidade suficiente para justificar a demiss\u00e3o por justa causa. Casos como esse lembram que a proporcionalidade importa e que decis\u00f5es devem considerar o contexto, o conte\u00fado das mensagens e o hist\u00f3rico m\u00e9dico. Compartilhe sua opini\u00e3o nos coment\u00e1rios: voc\u00ea concorda que imagens em redes sociais durante o afastamento devem ser avaliadas com cuidado semelhante ao visto neste caso?<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Resumo: a 5\u00aa Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia decidiu, por unanimidade, converter a demiss\u00e3o por justa causa de uma atendente de\u2026<\/p>\n","protected":false},"author":16,"featured_media":693726,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[82],"tags":[],"class_list":["post-693724","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-policia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/693724","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/16"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=693724"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/693724\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/693726"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=693724"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=693724"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=693724"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}