{"id":694788,"date":"2026-06-11T07:43:40","date_gmt":"2026-06-11T10:43:40","guid":{"rendered":"https:\/\/primeirojornal.com.br\/2026\/06\/11\/banco-central-atestou-ilegalidade-de-cobrancas-do-itau-mas-nao-adotou-qualquer-medida-para-punir-o-banco\/"},"modified":"2026-06-11T07:44:40","modified_gmt":"2026-06-11T10:44:40","slug":"banco-central-atestou-ilegalidade-de-cobrancas-do-itau-mas-nao-adotou-qualquer-medida-para-punir-o-banco","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/2026\/06\/11\/banco-central-atestou-ilegalidade-de-cobrancas-do-itau-mas-nao-adotou-qualquer-medida-para-punir-o-banco\/","title":{"rendered":"Banco Central atestou ilegalidade de cobran\u00e7as do Ita\u00fa, mas n\u00e3o adotou qualquer medida para punir o banco"},"content":{"rendered":"\n

O Banco Central foi consultado sobre o acordo em que o Ita\u00fa admitiu cobrar por seguros n\u00e3o solicitados por 14 anos<\/strong>. Em 2016, a autarquia j\u00e1 atestara a ilegalidade da pr\u00e1tica, mas, ao longo dos anos, n\u00e3o interveio para interromper as cobran\u00e7as indevidas, segundo o processo.<\/p>\n

O Ita\u00fa reconheceu a pr\u00e1tica e o acordo com o Minist\u00e9rio P\u00fablico de Minas Gerais estabelece regras para ressarcimento. A institui\u00e7\u00e3o recorria a artimanhas para manter descontos nas faturas, incluindo cobran\u00e7as de produtos n\u00e3o solicitados com nomes gen\u00e9ricos para dificultar a identifica\u00e7\u00e3o da origem.<\/p>\n

Para ter direito \u00e0 devolu\u00e7\u00e3o, o consumidor precisa cumprir duas condi\u00e7\u00f5es. Primeiro, apresentar evid\u00eancias de cobran\u00e7a de seguro n\u00e3o contratado entre 13 de junho de 2011 e 18 de dezembro de 2025. Segundo, ter registrado reclama\u00e7\u00e3o nos canais oficiais at\u00e9 18 de dezembro de 2025, como Sindec, consumidor.gov.br, Pro-Consumidor, Minist\u00e9rios P\u00fablicos, Defensorias P\u00fablicas, Idec (para associados) ou Reclame Aqui.<\/p>\n

Ou seja, apenas quem denunciou a cobran\u00e7a irregular nesses canais poder\u00e1 reaver os valores. Quem s\u00f3 descobriu o erro em 2026 n\u00e3o ter\u00e1 direito ao ressarcimento. Al\u00e9m disso, o cliente precisa provar que n\u00e3o solicitou os servi\u00e7os cobrados, o que complica a recupera\u00e7\u00e3o, mesmo com o reconhecimento da pr\u00e1tica pelo banco.<\/p>\n

A a\u00e7\u00e3o descreve ainda cobran\u00e7as em cart\u00f5es n\u00e3o solicitados, que permanecem bloqueados ou n\u00e3o usados, mas recebem lan\u00e7amentos de seguros e outros servi\u00e7os. Os casos revelam dificuldade de identificar o respons\u00e1vel pela cobran\u00e7a e prolongar o ciclo de descontos irregulares.<\/p>\n

A decis\u00e3o do acordo, segundo a cobertura do caso, imp\u00f5e crit\u00e9rios que restringem o ressarcimento, como apontado pela coluna Metr\u00f3poles<\/strong>. Em tom de curiosidade, a reportagem lembrou que, se o Ita\u00fa tivesse retirado R$1<\/strong> de cada um dos seus 100 milh\u00f5es de clientes<\/strong>, o preju\u00edzo chegaria a R$16 bilh\u00f5es<\/strong>.<\/p>\n

O caminho para quem quer acompanhar \u00e9 revisar extratos, buscar cobran\u00e7as com nomes gen\u00e9ricos e registrar reclama\u00e7\u00f5es nos canais oficiais at\u00e9 o prazo previsto. Fique atento \u00e0s datas-limite e \u00e0s regras do acordo para eventuais devolu\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

E voc\u00ea, j\u00e1 verificou se houve cobran\u00e7as indevidas em suas faturas? Compartilhe a experi\u00eancia nos coment\u00e1rios e conte como lidou com esse tipo de cobran\u00e7a e o que espera de medidas para prevenir esse tipo de pr\u00e1tica.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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