{"id":695027,"date":"2026-06-11T19:43:26","date_gmt":"2026-06-11T22:43:26","guid":{"rendered":"https:\/\/primeirojornal.com.br\/2026\/06\/11\/planalto-quer-lula-bem-longe-do-debate-da-maioridade-penal\/"},"modified":"2026-06-11T19:44:19","modified_gmt":"2026-06-11T22:44:19","slug":"planalto-quer-lula-bem-longe-do-debate-da-maioridade-penal","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/2026\/06\/11\/planalto-quer-lula-bem-longe-do-debate-da-maioridade-penal\/","title":{"rendered":"Planalto quer Lula bem longe do debate da maioridade penal"},"content":{"rendered":"\n

Resumo: aliados do Planalto veem a discuss\u00e3o sobre reduzir a maioridade penal como uma armadilha pol\u00edtica que pode custar votos ao presidente Lula. Mesmo com a admissibilidade da PEC aprovada na C\u00e2mara, h\u00e1 uma estrat\u00e9gia de manter o tema fora do debate direto do chefe do Executivo, transferindo o embate para o PT e para o jogo pol\u00edtico nos bastidores.<\/p>\n

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\n \"Planalto
Planalto<\/figcaption><\/figure>\n
\n \"Presidente
Lula no Pal\u00e1cio<\/figcaption><\/figure>\n
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Lula no Planalto<\/figcaption><\/figure>\n
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Lula em momento no Planalto<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n

Aliados pr\u00f3ximos ressaltam que a participa\u00e7\u00e3o de Lula no debate podia gerar desgaste em \u00e9poca de corrida eleitoral. A preocupa\u00e7\u00e3o \u00e9 que posicionamentos contr\u00e1rios \u00e0 proposta fossem usados para associar o presidente \u00e0 leni\u00eancia com a criminalidade, enquanto uma posi\u00e7\u00e3o favor\u00e1vel poderia trazer cobran\u00e7as de setores da base pol\u00edtica do governo.<\/p>\n

Enquanto isso, a Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a aprovou a admissibilidade da PEC com 44 votos a favor e 18 contr\u00e1rios. A ideia \u00e9 levar o tema \u00e0 comiss\u00e3o especial, onde o conte\u00fado e os formatos ser\u00e3o mais discutidos antes de qualquer avan\u00e7ar no plen\u00e1rio.<\/p>\n

No plano do texto, o relator Coronel Assis (PL-MT) retirou parte da reda\u00e7\u00e3o original, mantendo apenas a redu\u00e7\u00e3o da maioridade no \u00e2mbito penal, quando h\u00e1 responsabiliza\u00e7\u00e3o por crimes. A proposta original, de Gonzaga Patriota (PSB-PE), pretendia antecipar a maioridade civil para 16 anos, al\u00e9m de voto obrigat\u00f3rio e a possibilidade de disputar cargos p\u00fablicos nessa faixa et\u00e1ria.<\/p>\n

O texto foi apensado a duas PECs: a n\u00ba 8\/2026, que trata da responsabiliza\u00e7\u00e3o penal de adolescentes em casos espec\u00edficos (como crimes hediondos), e a n\u00ba 9\/2026, que projeta responsabilizar adolescentes de 12 a 16 anos em crimes graves. O relator reconhece modelos pr\u00f3ximos do que foi aprovado pela C\u00e2mara em 2015 (PEC 171\/1993), mas a decis\u00e3o final ficou para a tramita\u00e7\u00e3o na comiss\u00e3o especial, que avaliar\u00e1 como entender a inimputabilidade penal de jovens envolve o cen\u00e1rio legislativo.<\/p>\n

Como ficou o desenho final, portanto, aponta para uma linha intermedi\u00e1ria: manter a maioridade penal sob condi\u00e7\u00f5es mais restritas aos crimes graves e responsabiliza\u00e7\u00f5es pontuais, sem abrir caminho para mudan\u00e7as amplas na maioridade civil. A discuss\u00e3o continua, e o tema permanece como um campo de negocia\u00e7\u00e3o entre partidos e setores da base governista. E voc\u00ea, o que acha dessa trajet\u00f3ria e de como isso pode impactar o cen\u00e1rio pol\u00edtico e eleitoral?<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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