![\"STF](\"https:\/\/i.metroimg.com\/dXMe_pOHwrewkDRwKb31SkPAzBkbGV1eF9srH2vv-iI\/w:600\/q:85\/f:webp\/plain\/https:\/\/images.metroimg.com\/2025\/06\/Supremo-Tribunal-Federal-STF-inicia-o-julgamento-dos-denunciados-pela-invasao-e-depredacao-dos-predios-dos-Tres-Poderes-no-dia-8-de-janeiro-23.jpg\")
<\/figure>\n<\/div>\nEm encontro com a interventora da Fundac, respons\u00e1vel pela gest\u00e3o da TV Justi\u00e7a, da R\u00e1dio Justi\u00e7a e dos contratos de comunica\u00e7\u00e3o institucional do STF, ficou n\u00edtido o panorama: n\u00e3o h\u00e1 avan\u00e7o na perspectiva de pagamento do FGTS atrasado nem de rescis\u00f5es, e a Funda\u00e7\u00e3o afirmou que, mesmo com repasses, tem apenas R$ 59 negativos na conta. A interven\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m ressaltou que o movimento grevista busca cobrar direitos na Justi\u00e7a, com os trabalhadores orientados a lutar por seus cr\u00e9ditos.<\/p>\n
A greve foi aprovada por mais de 80 trabalhadores \u2014 mais da metade do total \u2014 durante assembleia convocada pelo Sindicato dos Jornalistas Profissionais do DF e pelo Sindicato dos Radialistas. A paralisa\u00e7\u00e3o vai afetar a transmiss\u00e3o de sess\u00f5es da Corte e de outros \u00f3rg\u00e3os, justamente pela depend\u00eancia dos contratos com a Fundac para a opera\u00e7\u00e3o das plataformas.<\/p>\n
O STF esclarece que a contrata\u00e7\u00e3o de uma nova empresa envolve a manuten\u00e7\u00e3o da infraestrutura tecnol\u00f3gica, a acessibilidade e a difus\u00e3o dos sinais, em conformidade com padr\u00f5es de mercado. A Corte j\u00e1 impediu a Fundac de participar de licita\u00e7\u00f5es futuras, e, ao mesmo tempo, abriu caminho para substitui\u00e7\u00e3o contratual, com tr\u00eas contratos em fase final de vig\u00eancia: jornalismo e reportagem fotogr\u00e1fica (126\/2023), design gr\u00e1fico e digital (124\/2023) e opera\u00e7\u00e3o\/produ\u00e7\u00e3o da TV Justi\u00e7a e R\u00e1dio Justi\u00e7a (007\/2023).<\/p>\n
Os pagamentos \u00e0 Fundac seguem o previsto no acordo contratual, desde que haja regular apresenta\u00e7\u00e3o de nota fiscal e documenta\u00e7\u00e3o. O STF frisa que a responsabilidade pelo pagamento de sal\u00e1rios e verbas trabalhistas \u00e9 direta da Fundac, sem excluir as medidas de fiscaliza\u00e7\u00e3o do Tribunal. Al\u00e9m disso, as garantias de verbas trabalhistas em alguns contratos contam com mecanismos de conta vinculada para f\u00e9rias, 13\u00ba e encargos, enquanto outros seguem os dispositivos legais vigentes.<\/p>\n
O STF destaca que n\u00e3o nomeou um interventor, mas que a Administra\u00e7\u00e3o Judicial foi acionada por um juiz da 1\u00aa Vara C\u00edvel do Foro de Santo Andr\u00e9\/SP para tratar de irregularidades na gest\u00e3o da Fundac. Na pr\u00e1tica administrativa, o tribunal tem cobrado regulariza\u00e7\u00e3o das pend\u00eancias, adotando medidas cab\u00edveis, inclusive o impedimento de licitar com o STF at\u00e9 that pend\u00eancias serem resolvidas, e processos licitat\u00f3rios j\u00e1 em andamento para substituir a Fundac, conforme a lei e os instrumentos contratuais. O Tribunal continua acompanhando o andamento para assegurar a regularidade contratual.<\/p>\n
E voc\u00ea, o que acha da atua\u00e7\u00e3o do STF na gest\u00e3o dos contratos com a Fundac e das garantias aos profissionais de comunica\u00e7\u00e3o? Deixe seu coment\u00e1rio com sua leitura sobre a situa\u00e7\u00e3o, seus receios ou poss\u00edveis caminhos para a conviv\u00eancia entre direitos dos trabalhadores e a efici\u00eancia institucional.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Trabalhadores terceirizados da \u00e1rea de comunica\u00e7\u00e3o do STF v\u00e3o cruzar os bra\u00e7os a partir da meia-noite de 15\/6, ap\u00f3s converg\u00eancia de assembleias que apontaram\u2026<\/p>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":695050,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[244],"tags":[],"class_list":["post-695048","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-entretenimento"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/695048","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=695048"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/695048\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/695050"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=695048"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=695048"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=695048"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}