{"id":695626,"date":"2026-06-13T11:54:50","date_gmt":"2026-06-13T14:54:50","guid":{"rendered":"https:\/\/primeirojornal.com.br\/2026\/06\/13\/mg-teve-2-mil-partos-de-meninas-de-ate-14-anos-e-so-44-abortos-legais-desde-2023\/"},"modified":"2026-06-13T11:55:55","modified_gmt":"2026-06-13T14:55:55","slug":"mg-teve-2-mil-partos-de-meninas-de-ate-14-anos-e-so-44-abortos-legais-desde-2023","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/2026\/06\/13\/mg-teve-2-mil-partos-de-meninas-de-ate-14-anos-e-so-44-abortos-legais-desde-2023\/","title":{"rendered":"MG teve 2 mil partos de meninas de at\u00e9 14 anos e s\u00f3 44 abortos legais desde 2023"},"content":{"rendered":"\n

Belo Horizonte \u2014 Entre 2023 e mar\u00e7o de 2026, Minas Gerais registrou 2.347 meninas com at\u00e9 14 anos que deram \u00e0 luz, mesmo tendo direito ao aborto legal em casos de viol\u00eancia sexual. No mesmo per\u00edodo, apenas 44 abortos legais foram realizados no estado, evidenciando uma dist\u00e2ncia preocupante entre prote\u00e7\u00e3o prevista em lei e a realidade de acesso. A aprova\u00e7\u00e3o de uma medida no Senado para suspender a Resolu\u00e7\u00e3o 258\/2024 do Conanda reacende o debate sobre a efetiva prote\u00e7\u00e3o de meninas e o acolhimento adequado \u00e0s v\u00edtimas.<\/p>\n

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Arte\/Metr\u00f3poles<\/figcaption>\"Aborto<\/figure>\n<\/div>\n

Segundo a advogada Camila Rufato, especialista em direitos das mulheres, qualquer rela\u00e7\u00e3o sexual com menor de 14 anos \u00e9 estupro de vulner\u00e1vel. Assim, os mais de 2 mil nascimentos nessa faixa et\u00e1ria t\u00eam origem em viola\u00e7\u00e3o. A SES-MG aponta limita\u00e7\u00f5es nos dados: um mesmo paciente pode passar por mais de um procedimento e n\u00e3o h\u00e1 c\u00f3digo espec\u00edfico para aborto medicamentoso, dificultando a identifica\u00e7\u00e3o de casos dentro das hip\u00f3teses legais. Em Minas, 34 hospitais est\u00e3o habilitados a realizar o procedimento.<\/p>\n

”Muitas vezes o debate p\u00fablico utiliza express\u00f5es como \u2018m\u00e3es adolescentes\u2019 ou \u2018m\u00e3es precoces\u2019, mas isso pode apagar a viol\u00eancia que est\u00e1 na origem dessas gesta\u00e7\u00f5es. Uma menina de 10, 11, 12 ou 13 anos n\u00e3o deveria estar gr\u00e1vida. Ela \u00e9 uma crian\u00e7a que teve seu corpo e seus direitos violados e que est\u00e1 sendo submetida a uma situa\u00e7\u00e3o de extremo risco f\u00edsico e emocional”, disse Rufato.<\/p><\/blockquote>\n

Na pr\u00e1tica, a suspens\u00e3o da resolu\u00e7\u00e3o muda o cen\u00e1rio de prote\u00e7\u00e3o. O aborto continua permitido em tr\u00eas situa\u00e7\u00f5es: estupro, risco de vida da gestante e anencefalia fetal, e n\u00e3o \u00e9 exigida autoriza\u00e7\u00e3o judicial ou boletim de ocorr\u00eancia para casos de viol\u00eancia sexual. A norma do Conanda formava um guia de atua\u00e7\u00e3o: acolhimento, sigilo, escuta especializada e preven\u00e7\u00e3o da revitimiza\u00e7\u00e3o \u2014 objetivos que, segundo especialistas, n\u00e3o criavam novos direitos, mas facilitavam o acesso aos direitos existentes.<\/p>\n

“A revoga\u00e7\u00e3o pode ampliar obst\u00e1culos j\u00e1 enfrentados, sobretudo em regi\u00f5es com menos servi\u00e7os, desinforma\u00e7\u00e3o e resist\u00eancia institucional. Crian\u00e7as n\u00e3o acessam servi\u00e7os p\u00fablicos sozinhas; dependem de adultos para buscar prote\u00e7\u00e3o e direitos”, afirma Camila Rufato.<\/p><\/blockquote>\n

Dados do Anu\u00e1rio Brasileiro de Seguran\u00e7a P\u00fablica 2025 indicam que, entre casos de estupro e estupro de vulner\u00e1vel registrados em 2024, 46% dos autores eram familiares da v\u00edtima e 66% ocorreram dentro de casa. A delegada Let\u00edcia M\u00fcller, da Delegacia de Prote\u00e7\u00e3o \u00e0 Crian\u00e7a e ao Adolescente de Belo Horizonte, aponta que os grandes agressores costumam ser pessoas pr\u00f3ximas, como pais ou outros parentes. Ela orienta que v\u00edtimas busquem ajuda de professores, Conselhos Tutelares ou as autoridades pelo 190, pela PMMG ou pelo 197, da Pol\u00edcia Civil.<\/p>\n

A urg\u00eancia fica clara: ampliar o acesso a informa\u00e7\u00f5es, acolhimento e prote\u00e7\u00e3o para meninas que enfrentam viol\u00eancia, al\u00e9m de fortalecer redes de prote\u00e7\u00e3o para evitar que a viol\u00eancia transforme vidas de forma irrevers\u00edvel. E voc\u00ea, qual \u00e9 sua vis\u00e3o sobre caminhos para ampliar esse acesso e proteger ainda mais as crian\u00e7as?<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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