A 2\u00aa Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia manteve a decis\u00e3o que afastou a acusa\u00e7\u00e3o de abandono de emprego contra um ajudante de pedreiro da F. Souza Constru\u00e7\u00f5es, relacionada a uma suposta recusa de transfer\u00eancia entre obras em Feira de Santana.<\/p>\n
O processo envolve a conclus\u00e3o de uma obra no bairro Campo Limpo. Segundo a empresa, ap\u00f3s o empreendimento terminar, o trabalhador se recusou a ser transferido para outra obra no bairro Gabriela, tamb\u00e9m em Feira de Santana. A construtora ainda sustentou que, ap\u00f3s mais de 30 dias de aus\u00eancia, ele teria abandonado o emprego.<\/p>\n
Ao analisar o recurso, a relatora, desembargadora Maria de Lourdes Linhares, negou provimento e manteve o entendimento da 6\u00aa Vara do Trabalho de Feira de Santana. Ela explicou que o abandono de emprego exige n\u00e3o apenas a aus\u00eancia do trabalhador, mas a comprova\u00e7\u00e3o da inten\u00e7\u00e3o de n\u00e3o retornar \u00e0s atividades; esse elemento, segundo ela, n\u00e3o ficou demonstrado no caso.<\/p>\n
Um dos elementos considerados foi o depoimento da testemunha apresentada pelo trabalhador. Ela afirmou que, ao t\u00e9rmino do empreendimento, a engenheira respons\u00e1vel chamou os trabalhadores para informar que estariam sendo dispensados, e que o empregado n\u00e3o apresentou pedido de demiss\u00e3o.<\/p>\n
J\u00e1 a testemunha da empresa disse ter tomado conhecimento da suposta recusa \u00e0 transfer\u00eancia, mas admitiu n\u00e3o ter esteve presente quando a engenheira conversou com o trabalhador, nem presenciou eventual pedido de demiss\u00e3o.<\/p>\n
A relatora tamb\u00e9m observou que a convoca\u00e7\u00e3o para retorno ao trabalho s\u00f3 foi enviada ap\u00f3s a propositura da a\u00e7\u00e3o trabalhista. Outro ponto destacado foi a aus\u00eancia de comprova\u00e7\u00e3o de pagamento das verbas rescis\u00f3rias compat\u00edveis com a modalidade de desligamento defendida pela empresa.<\/p>\n
Diante disso, os desembargadores conclu\u00edram que n\u00e3o houve prova suficiente de que o trabalhador se recusou a continuar prestando servi\u00e7os ou manifestou a inten\u00e7\u00e3o de abandonar definitivamente o emprego, mantendo integralmente a decis\u00e3o de 1\u00ba grau. A senten\u00e7a reconheceu a dispensa sem justa causa e deferiu as verbas rescis\u00f3rias, incluindo aviso pr\u00e9vio, f\u00e9rias proporcionais, 13\u00ba sal\u00e1rio, FGTS e multa de 40%.<\/p>\n
Se voc\u00ea acompanha casos de justi\u00e7a trabalhista, como enxerga a necessidade de provas robustas para caracterizar abandono de emprego e a validade de uma transfer\u00eancia de fun\u00e7\u00e3o dentro do mesmo empreendimento? Compartilhe sua opini\u00e3o nos coment\u00e1rios abaixo e participe da conversa.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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