{"id":696858,"date":"2026-06-17T01:54:44","date_gmt":"2026-06-17T04:54:44","guid":{"rendered":"https:\/\/primeirojornal.com.br\/2026\/06\/17\/capitao-do-exercito-e-condenado-por-mentir-para-ser-promovido\/"},"modified":"2026-06-17T01:55:36","modified_gmt":"2026-06-17T04:55:36","slug":"capitao-do-exercito-e-condenado-por-mentir-para-ser-promovido","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/2026\/06\/17\/capitao-do-exercito-e-condenado-por-mentir-para-ser-promovido\/","title":{"rendered":"Capit\u00e3o do Ex\u00e9rcito \u00e9 condenado por mentir para ser promovido"},"content":{"rendered":"\n

O Superior Tribunal Militar manteve, por unanimidade, a condena\u00e7\u00e3o de um capit\u00e3o do Ex\u00e9rcito por falsidade ideol\u00f3gica<\/strong>, ao omitir que respondia a processos criminais em documentos destinados \u00e0 avalia\u00e7\u00e3o de promo\u00e7\u00f5es. A pena mant\u00e9m-se em dois anos de reclus\u00e3o, com direito a recorrer em liberdade. O caso envolve declara\u00e7\u00f5es feitas em 3 de janeiro e 3 de maio de 2023, consideradas essenciais para a ascens\u00e3o na carreira.<\/p>\n

\n
Fabio Teixeira\/Getty Images<\/figcaption>\"Imagem<\/figure>\n<\/div>\n

Segundo a investiga\u00e7\u00e3o, o capit\u00e3o entregou duas declara\u00e7\u00f5es \u00e0 Administra\u00e7\u00e3o Militar, respectivamente em 3 de janeiro e 3 de maio de 2023, afirmando n\u00e3o responder a processos criminais. Contudo, ficou apurado que ele j\u00e1 era r\u00e9u em uma a\u00e7\u00e3o penal na Justi\u00e7a Estadual do Rio Grande do Sul desde setembro de 2022. O pr\u00f3prio oficial reconheceu ter conhecimento do processo ao assinar os documentos encaminhados \u00e0 Comiss\u00e3o de Exame de Dados Individuais, respons\u00e1vel por analisar os requisitos para promo\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

O pr\u00f3prio oficial admitiu durante as investiga\u00e7\u00f5es que tinha conhecimento do processo quando assinou os documentos encaminhados \u00e0 Comiss\u00e3o de Exame de Dados Individuais, respons\u00e1vel por analisar os requisitos para promo\u00e7\u00f5es dentro da carreira militar.<\/p><\/blockquote>\n

As declara\u00e7\u00f5es faziam parte da documenta\u00e7\u00e3o exigida para avaliar a situa\u00e7\u00e3o funcional do candidato \u00e0 promo\u00e7\u00e3o. Entretanto, a apura\u00e7\u00e3o indicou que a falsidade<\/strong> teve impacto direto na avalia\u00e7\u00e3o, j\u00e1 que a exist\u00eancia de processos criminais costuma influenciar decis\u00f5es administrativas relacionadas \u00e0 progress\u00e3o na carreira.<\/p>\n

A defesa alegou que o comando j\u00e1 tinha ci\u00eancia da a\u00e7\u00e3o penal e sustentou que as informa\u00e7\u00f5es falsas n\u00e3o teriam capacidade de influenciar o procedimento. Tamb\u00e9m contestou como Crime imposs\u00edvel, alegou aus\u00eancia de dolo e apontou nulidade por poss\u00edvel aus\u00eancia de acordo de n\u00e3o persecu\u00e7\u00e3o penal. O Minist\u00e9rio P\u00fablico Militar, por sua vez, pediu aumento de pena, sustentando a gravidade da conduta.<\/p>\n

Ao analisar o caso, o relator, ministro Lourival Carvalho Silva, rejeitou as teses da defesa e do MP. Ficou demonstrado que o oficial apresentou informa\u00e7\u00f5es falsas<\/strong> sobre fato jur\u00eddico relevante para a Administra\u00e7\u00e3o Militar, uma vez que a exist\u00eancia de processos criminais integra a an\u00e1lise de promo\u00e7\u00f5es. O ministro ressaltou que houve duas condutas independentes de falsidade ideol\u00f3gica, configurando concurso material de crimes. A decis\u00e3o foi un\u00e2nime, mantendo a pena de dois anos de reclus\u00e3o e o direito de o militar recorrer em liberdade.<\/p>\n

A Corte enfatizou ainda que o conhecimento pr\u00e9vio do processo penal pelo militar, no momento da assinatura, compromete a confiabilidade necess\u00e1ria para avan\u00e7ar na carreira. O veredicto refor\u00e7a o rigor das regras de conduta na avalia\u00e7\u00e3o de promo\u00e7\u00f5es e a import\u00e2ncia da verdade em documentos oficiais.<\/p>\n

E voc\u00ea, qual a sua opini\u00e3o sobre a puni\u00e7\u00e3o de condutas que afetam a integridade de concursos internos? Deixe seu coment\u00e1rio e sua leitura sobre como a justi\u00e7a militar pode fortalecer a transpar\u00eancia nos processos de promo\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O Superior Tribunal Militar manteve, por unanimidade, a condena\u00e7\u00e3o de um capit\u00e3o do Ex\u00e9rcito por falsidade ideol\u00f3gica, ao omitir que respondia a processos criminais\u2026<\/p>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":696860,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[130],"tags":[],"class_list":["post-696858","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica2"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/696858","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=696858"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/696858\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/696860"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=696858"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=696858"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=696858"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}