{"id":696883,"date":"2026-06-17T03:54:47","date_gmt":"2026-06-17T06:54:47","guid":{"rendered":"https:\/\/primeirojornal.com.br\/2026\/06\/17\/fraude-do-itau-teria-lesado-funcionarios-de-quase-mil-agencias\/"},"modified":"2026-06-17T03:55:53","modified_gmt":"2026-06-17T06:55:53","slug":"fraude-do-itau-teria-lesado-funcionarios-de-quase-mil-agencias","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/2026\/06\/17\/fraude-do-itau-teria-lesado-funcionarios-de-quase-mil-agencias\/","title":{"rendered":"Fraude do Ita\u00fa teria lesado funcion\u00e1rios de quase mil ag\u00eancias"},"content":{"rendered":"\n

O Ita\u00fa Unibanco foi condenado pela Justi\u00e7a do Trabalho a indenizar empregados e pagar dano moral coletivo, em uma decis\u00e3o que aponta fraude trabalhista via terceiriza\u00e7\u00e3o irregular e enquadramento indevido de trabalhadores como \u201ccorrespondentes banc\u00e1rios\u201d que, na pr\u00e1tica, exerciam fun\u00e7\u00f5es t\u00edpicas de banc\u00e1rios.<\/p>\n

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Rafael Henrique\/SOPA Images\/LightRocket via Getty Images<\/figcaption>\"Imagem<\/figure>\n<\/div>\n

Aqui est\u00e3o os pontos centrais<\/strong> do caso: a institui\u00e7\u00e3o criou a empresa FIC Promotora para terceiriza\u00e7\u00e3o, mas os trabalhadores designados como correspondentes prestavam servi\u00e7os permanentes e essenciais ao banco, como concess\u00e3o de empr\u00e9stimos, cart\u00f5es, cobran\u00e7as e recebimentos, sob a alega\u00e7\u00e3o de terceiriza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O acordo entre Ita\u00fa e a FIC Promotora, em 2012, descreveu 959 estabelecimentos que prestariam servi\u00e7os para o banco. Os empregados atuavam em v\u00e1rias regi\u00f5es do pa\u00eds, incluindo S\u00e3o Paulo, Rio de Janeiro, Pernambuco, Distrito Federal, Paran\u00e1, entre outros estados.<\/p>\n

As consequ\u00eancias econ\u00f4micas e legais<\/strong> apontadas pelo processo incluem o pagamento das diferen\u00e7as salariais devido ao enquadramento incorreto, bem como diferen\u00e7as de horas extras pela n\u00e3o observ\u00e2ncia da jornada de banc\u00e1rios, que deveria seguir uma estrutura espec\u00edfica. Em 2018, a Justi\u00e7a do Trabalho j\u00e1 havia determinado o alcance da decis\u00e3o a n\u00edvel nacional, com a prescri\u00e7\u00e3o de parcelas anteriores a setembro de 2008.<\/p>\n

O caso foi levado ao TST, que em 15 de junho desta ano confirmou a condena\u00e7\u00e3o, ap\u00f3s quase sete anos de tramita\u00e7\u00e3o. O MPT sustenta que o grupo Ita\u00fa adotou um modus operandi para aumentar lucros \u00e0 custa do trabalho suplementar, por meio de fraude sistem\u00e1tica que violou direitos coletivos reconhecidos em normas pr\u00f3prias da categoria.<\/p>\n

Resposta do Ita\u00fa<\/strong> ao veredito, em nota, \u00e9 de avalia\u00e7\u00e3o da decis\u00e3o e de estudo das medidas cab\u00edveis. O banco diz que o processo trata de fatos anteriores a 2013 e se baseia em uma pr\u00e1tica j\u00e1 validada pela lei de terceiriza\u00e7\u00e3o em 2017. Em junho de 2025, segundo o banco, o Plen\u00e1rio do TST teria alinhado a jurisprud\u00eancia \u00e0 posi\u00e7\u00e3o do STF sobre terceiriza\u00e7\u00e3o. O Ita\u00fa reafirma compromisso com a legisla\u00e7\u00e3o trabalhista e com as decis\u00f5es judiciais.<\/p>\n

A decis\u00e3o refor\u00e7a a fiscaliza\u00e7\u00e3o sobre estrat\u00e9gias de terceiriza\u00e7\u00e3o e o enquadramento de trabalhadores, destacando que mudan\u00e7as legais ocorridas ap\u00f3s 2017 n\u00e3o desvirtuam a necessidade de reconhecer direitos j\u00e1 consolidados na categoria financeira. A mat\u00e9ria continua em an\u00e1lise para definir o alcance de futuras disputas envolvendo direitos dos banc\u00e1rios.<\/p>\n

Agora, como leitor, qual a sua opini\u00e3o sobre o uso de terceiriza\u00e7\u00e3o para contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os que, na pr\u00e1tica, substituem v\u00ednculos diretos? Deixe seu coment\u00e1rio e compartilhe suas perspectivas sobre a defesa de direitos trabalhistas no setor financeiro.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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