O Tribunal de Justi\u00e7a da Bahia (TJBA) manteve a condena\u00e7\u00e3o de Vanderley dos Santos Gomes, assistente administrativo da Universidade Federal do Rec\u00f4ncavo da Bahia (UFRB), por estelionato ao simular a perda de um membro para fraudar seguradoras. A decis\u00e3o refor\u00e7a que houve dolo e planejamento, reiterando a responsabilidade do acusado em um caso que envolve fraudes a benef\u00edcios de seguro e defesa de seu pr\u00f3prio patrim\u00f4nio financeiro.<\/p>\n
Segundo o Minist\u00e9rio P\u00fablico da Bahia (MP-BA), Vanderley planejou a amputa\u00e7\u00e3o do p\u00e9 direito com o objetivo de obter indeniza\u00e7\u00f5es que somavam cerca de R$ 1,5 milh\u00e3o. Na vers\u00e3o apresentada \u00e0 pol\u00edcia, ele relatou que, na madrugada de 10 de agosto de 2019, teve o p\u00e9 amputado em uma estrada vicinal no Povoado de Merc\u00eas, zona rural de S\u00e3o Gon\u00e7alo dos Campos, no Portal do Sert\u00e3o. O epis\u00f3dio, segundo os autos, teria ocorrido ap\u00f3s o suposto sequestro e assalto ao sair de uma unidade de sa\u00fade em Cruz das Almas.<\/p>\n
As investiga\u00e7\u00f5es apontaram inconsist\u00eancias relevantes. O MP enfatizou que Vanderley, seis semanas antes do suposto ataque, firmou de four a six contratos de seguro de vida e de acidentes com v\u00e1rias seguradoras, entre elas Allianz, Zurich, Tokio Marine e Sompo. As presta\u00e7\u00f5es mensais apareciam desproporcionais ao sal\u00e1rio bruto dele, de aproximadamente R$ 3,6 mil. Al\u00e9m disso, a mochila encontrada perto do local onde o p\u00e9 foi localizado foi preservada, o que minou a tese de roubo violento. Durante o interrogat\u00f3rio judicial, o acusado apresentou esquecimentos relevantes sobre caracter\u00edsticas dos supostos agressores e at\u00e9 sobre o instrumento utilizado na suposta amputa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A senten\u00e7a de primeira inst\u00e2ncia reconheceu dolo espec\u00edfico e premedita\u00e7\u00e3o na les\u00e3o corporal para induzir as seguradoras ao erro. Vanderley foi condenado a dois anos de reclus\u00e3o em regime aberto. Pela aus\u00eancia de viol\u00eancia ou grave amea\u00e7a contra terceiros, a pena foi substitu\u00edda por duas penas restritivas de direitos: presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os \u00e0 comunidade e pagamento de cinco sal\u00e1rios-m\u00ednimos. O caso j\u00e1 transitou em julgado, n\u00e3o cabendo novos recursos pela defesa.<\/p>\n
Este caso evidencia a import\u00e2ncia de evid\u00eancias consistentes em casos de fraude a seguros e refor\u00e7a o papel do Minist\u00e9rio P\u00fablico na apura\u00e7\u00e3o de condutas que prejudicam tanto seguradoras quanto o pr\u00f3prio sistema p\u00fablico. E voc\u00ea, o que pensa sobre fraudes desse tipo e as medidas de responsabiliza\u00e7\u00e3o adotadas pelo Judici\u00e1rio? Deixe seu coment\u00e1rio e compartilhe sua opini\u00e3o abaixo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O Tribunal de Justi\u00e7a da Bahia (TJBA) manteve a condena\u00e7\u00e3o de Vanderley dos Santos Gomes, assistente administrativo da Universidade Federal do Rec\u00f4ncavo da Bahia\u2026<\/p>\n","protected":false},"author":16,"featured_media":697023,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[2737],"tags":[7386],"class_list":["post-697021","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-bahia","tag-bahia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/697021","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/16"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=697021"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/697021\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/697023"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=697021"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=697021"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=697021"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}