{"id":697045,"date":"2026-06-17T14:37:34","date_gmt":"2026-06-17T17:37:34","guid":{"rendered":"https:\/\/primeirojornal.com.br\/2026\/06\/17\/sessao-do-tj-ba-e-marcada-por-divergencias-sobre-sigilo-e-votacao-de-consulta-acerca-de-promocao-por-merecimento\/"},"modified":"2026-06-17T14:38:34","modified_gmt":"2026-06-17T17:38:34","slug":"sessao-do-tj-ba-e-marcada-por-divergencias-sobre-sigilo-e-votacao-de-consulta-acerca-de-promocao-por-merecimento","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/2026\/06\/17\/sessao-do-tj-ba-e-marcada-por-divergencias-sobre-sigilo-e-votacao-de-consulta-acerca-de-promocao-por-merecimento\/","title":{"rendered":"Sess\u00e3o do TJ-BA \u00e9 marcada por diverg\u00eancias sobre sigilo e vota\u00e7\u00e3o de consulta acerca de promo\u00e7\u00e3o por merecimento"},"content":{"rendered":"\n

Resumo do dia<\/strong>: a sess\u00e3o do Tribunal Pleno da Bahia (TJ-BA) gerou acalorada discuss\u00e3o sobre a condu\u00e7\u00e3o da reuni\u00e3o anterior e a consulta sobre promo\u00e7\u00e3o por merecimento, com cr\u00edticas \u00e0 falta de transpar\u00eancia e o voto que acabou adiado para 15 de julho.<\/p>\n

Franqueza na ata<\/strong>: o desembargador Roberto Frank pediu que a ata registrasse com fidelidade o que ocorreu na reuni\u00e3o anterior. \u201cPara que a ata seja fidedigna tem de constar que se iniciou em sess\u00e3o secreta, foi transformada posteriormente em aberta\u201d, afirmou, destacando que o registro precisava refletir a realidade de como tudo aconteceu.<\/p>\n

Controv\u00e9rsia sobre o andamento<\/strong>: Frank tamb\u00e9m argumentou que a vota\u00e7\u00e3o foi conduzida de maneira irregular, pois o processo e a consulta estavam indispon\u00edveis no sistema. \u201cFoi colhido o voto, houve mais de 30 votos em um processo indispon\u00edvel de uma consulta indispon\u00edvel. E isso tem que constar da ata\u201d, garantiu, afirmando que n\u00e3o assinaria o documento em pauta.<\/p>\n

Resposta da presid\u00eancia<\/strong>: o presidente do TJ-BA, Jose Edivaldo Rotondano, explicou o encontro preliminar como uma \u201creuni\u00e3o na administra\u00e7\u00e3o ativa\u201d para tratar de assuntos sem exposi\u00e7\u00e3o pr\u00e9via, negando, por\u00e9m, que houvesse uma sess\u00e3o secreta formal.<\/p>\n

Cr\u00edtica contundente \u00e0 classifica\u00e7\u00e3o<\/strong>: o desembargador Cicero Landin discordou veementemente, chamando o que aconteceu de sigiloso. \u201cDe forma sigilosa \u00e9 o termo atual. Antigamente chamado de secreto. A sess\u00e3o foi secreta inicialmente\u201d, declarou, chegando a criticar a pr\u00f3pria reda\u00e7\u00e3o da consulta apresentada pelo colega Geder, qualificada como prolixa e de dif\u00edcil compreens\u00e3o. Ele chegou a pedir a nulidade total da vota\u00e7\u00e3o e a realiza\u00e7\u00e3o de um novo pleito, chegando a mencionar a necessidade de um \u201cprozodi\u00e1grafo\u201d para interpretar o texto.<\/p>\n

Publicidade das delibera\u00e7\u00f5es<\/strong>: o desembargador Jatahy Jr. defendeu a publicidade das sess\u00f5es, citando a Constitui\u00e7\u00e3o Federal. \u201cAs portas estavam fechadas, n\u00e3o tinha c\u00e2mera, o sistema de \u00e1udio foi fechado; n\u00e3o h\u00e1 como negar os fatos. Sess\u00e3o reservada ou p\u00fablica ou sigilosa acaba dando no mesmo. N\u00f3s atropelamos a Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica\u201d, afirmou, acrescentando preocupa\u00e7\u00e3o com a ata da sess\u00e3o anterior, que, segundo ele, n\u00e3o registrava todo o conte\u00fado debatido.<\/p>\n

Panorama hist\u00f3rico e pedido de vista<\/strong>: Jatahy Jr. tamb\u00e9m situou historicamente os trabalhos, reconhecendo a postura at\u00edpica do presidente ao colher votos de forma individualizada. \u201cO incomum foi o que o presidente fez. Saiu questionando depois de tr\u00eas desembargadores: \u2018Vota sim ou n\u00e3o?\u2019\u201d, observou, pedindo vistas dos autos para melhor analisar a quest\u00e3o. A discuss\u00e3o tamb\u00e9m abordou se a consulta original de Geder tratava do procedimento de vota\u00e7\u00e3o adequado ao acordo de acesso a magistrado por merecimento, com a presid\u00eancia, segundo ele, resumindo a controv\u00e9rsia de modo confuso.<\/p>\n

Suspens\u00e3o do julgamento<\/strong>: ap\u00f3s o voto-vista de Jatahy, o desembargador Roberto Frank solicitou a suspens\u00e3o do julgamento, alegando n\u00e3o se sentir apto a votar diante de informa\u00e7\u00f5es novas trazidas pelo presidente da AMAB. O pedido foi atendido, e o julgamento foi adiado para o pr\u00f3ximo dia 15 de julho.<\/p>\n

Conversa aberta e participa\u00e7\u00e3o<\/strong>: o epis\u00f3dio deixou em evid\u00eancia diverg\u00eancias sobre transpar\u00eancia, regras processuais e a forma de colher votos no TJ-BA. E voc\u00ea, o que acha da forma como esse tema foi tratado e adiado? Compartilhe seus pensamentos nos coment\u00e1rios abaixo. Sua opini\u00e3o ajuda a ampliar o debate sobre like a transpar\u00eancia na Justi\u00e7a.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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