{"id":69714,"date":"2022-04-02T10:42:27","date_gmt":"2022-04-02T13:42:27","guid":{"rendered":"http:\/\/primeirojornal.com.br\/2022\/04\/ucrania-x-russia-o-que-sao-crimes-de-guerra-e-como-acontecem-os-julgamentos\/"},"modified":"2022-04-02T10:42:27","modified_gmt":"2022-04-02T13:42:27","slug":"ucrania-x-russia-o-que-sao-crimes-de-guerra-e-como-acontecem-os-julgamentos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/2022\/04\/02\/ucrania-x-russia-o-que-sao-crimes-de-guerra-e-como-acontecem-os-julgamentos\/","title":{"rendered":"Ucr\u00e2nia x R\u00fassia: o que s\u00e3o crimes de guerra e como acontecem os julgamentos?"},"content":{"rendered":"
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No dia 30 de mar\u00e7o, Erik Mose, um ex-membro da Suprema Corte da Noruega e do Tribunal Europeu de Direitos Humanos, foi designado pela Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU)<\/strong> para investigar se h\u00e1 crimes de guerra por parte da R\u00fassia<\/strong> na Ucr\u00e2nia. As atrocidades cometidas t\u00eam sido um dos assuntos mais comentados durante o conflito entre os dois pa\u00edses, que acontece desde o dia 24 de fevereiro. De um lado, ucranianos e l\u00edderes ocidentais, e at\u00e9 mesmo a pr\u00f3pria Organiza\u00e7\u00e3o do Tratado do Atl\u00e2ntico Norte (Otan)<\/strong>, acusam as tropas russas de estarem cometendo crimes de guerra. O presidente dos Estados Unidos<\/strong>, Joe Biden<\/strong>, chegou a chamar o presidente russo de criminoso. Por outro lado, Vladimir Putin<\/strong> tamb\u00e9m usa a mesma alega\u00e7\u00e3o e afirma que a Ucr\u00e2nia est\u00e1 tendo atitudes incorretas no conflito, principalmente no ataque \u00e0 regi\u00e3o de Donbass, controlada por grupos pr\u00f3-R\u00fassia. Mas afinal, o que \u00e9 e o que determina um crime de guerra?<\/p>\n

Segundo especialistas ouvidos pela Jovem Pan, crimes de guerra s\u00e3o atos cometidos durante uma guerra direcionados a n\u00e3o combatentes e violam o artigo oitavo do Tribunal de Haia. Dentro dessa viol\u00eancia existem v\u00e1rios crimes que se encaixam no artigo, como: torturas, experi\u00eancias biol\u00f3gicas, destrui\u00e7\u00e3o de bens em larga escala, tomada de ref\u00e9ns, deporta\u00e7\u00f5es for\u00e7adas, dirigir ataques a popula\u00e7\u00e3o civil, ataque a instala\u00e7\u00f5es humanit\u00e1rias ou \u00e0 Cruz Vermelha e ao M\u00e9dicos sem Fronteiras, uso de armas qu\u00edmicas, destrui\u00e7\u00e3o de patrim\u00f4nios, etc. Na sexta-feira, 1, o prefeito de Mariupol, cidade mais devastada desde o in\u00edcio da invas\u00e3o, informou que as autoridades est\u00e3o trabalhando para garantir que a R\u00fassia pague pela reconstru\u00e7\u00e3o da cidade e forne\u00e7a pagamentos a todos os moradores. A professora de Rela\u00e7\u00f5es Internacionais da ESPM Eveline Brigido explica que se ficar comprovado que os russos foram os respons\u00e1veis pela destrui\u00e7\u00e3o do local, Putin pode sofrer ???uma pena de multa para reparar o bem??? tanto do patrim\u00f4nio como reparo de danos \u00e0 v\u00edtima???<\/span>. Ela ressalta que o estupro ??? viol\u00eancia que tem sido constantemente relatada pelos ucranianos contra as tropas russas<\/strong> ??? tamb\u00e9m entra nas condena\u00e7\u00f5es. ???Al\u00e9m de ser considerado crime de guerra, tamb\u00e9m \u00e9 considerado crime contra a humanidade???, explica.<\/p>\n

\"teatro<\/p>\n

Se comprovado que a R\u00fassia atacou o teatro em Mariupol, Putin pode ser julgado por crime de guerra; um dos v\u00e1rios cometidos, segundo os ucranianos<\/p>\n<\/div>\n

Determinar um crime de guerra \u00e9 um processo que envolve investiga\u00e7\u00e3o e apura\u00e7\u00e3o, por isso costuma demorar anos para que se conclua e haja um julgamento. ???Se voc\u00ea consegue identificar que houve um crime, \u00e9 poss\u00edvel fazer com que as pessoas que s\u00e3o acusadas respondam na Corte???, explica o analista de intelig\u00eancia da FGV, Leonardo Paz. ???Se consegue provar que houve bombardeio a hospitais ou escolas, seria comprovado que houve crimes de guerra???, acrescenta. Guilherme Thudium, presidente do Instituto Sul-Americano de Pol\u00edtica e Estrat\u00e9gia (Isape), fala sobre a necessidade de haver um distanciamento hist\u00f3rico para conseguir abrir um processo. ???Precisa ter especialistas que entrevistem principalmente testemunhas, civis e outras pessoas, para construir uma pesquisa e investiga\u00e7\u00f5es do que aconteceu???, explica. A abertura de uma causa pode ser realizada de algumas formas: por meio de den\u00fancia de um Estado, investiga\u00e7\u00e3o do Tribunal Penal e solicita\u00e7\u00e3o do Conselho de Seguran\u00e7a das Na\u00e7\u00f5es Unidas, que pode autorizar uma interven\u00e7\u00e3o militar ??? isso n\u00e3o aconteceu at\u00e9 agora porque a R\u00fassia \u00e9 membro do conselho e vetou essa resolu\u00e7\u00e3o. Quando um caso de crime de guerra \u00e9 aprovado e fica comprovado que as evid\u00eancias s\u00e3o ver\u00eddicas, o julgamento acontece exclusivamente pelo Tribunal de Haia. Tanto Paz quanto Eveline fazem quest\u00e3o de lembrar que as pessoas \u00e9 que s\u00e3o julgadas, n\u00e3o os Estados.<\/p>\n

Putin pode ser julgado por crime de guerra?<\/b><\/p>\n

H\u00e1 diverg\u00eancias nas respostas dos especialistas quando o assunto \u00e9 esse. Para Leonardo Paz e Eveline Brigido, \u00e9 muito dif\u00edcil que isso possa acontecer. ???Enquanto ele for l\u00edder da R\u00fassia, a possibilidade de julgamento \u00e9 bem baixa???, diz Paz. Ele lembra que essa complica\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m tem a ver com o fato dos russos n\u00e3o serem signat\u00e1rios da Conven\u00e7\u00e3o de Roma. ???Vamos supor que o governo russo acabe e o pr\u00f3ximo governante assine o estatuto. Ainda assim, seria muito dif\u00edcil???. Eveline concorda com ele. ???Vejo com muita dificuldade o julgamento do Putin por ele ser chefe de Estado. Podem levar o caso a julgamento, mas acho improv\u00e1vel cumprir essa senten\u00e7a, assim como o presidente do Sud\u00e3o???, declarou. A professora de Rela\u00e7\u00f5es Internacionais fala que at\u00e9 hoje um \u00fanico presidente foi julgado e sentenciado, o ex-presidente da Lib\u00e9ria, Charles Taylor. J\u00e1 Thudium acredita que h\u00e1 chances de um processo acontecer, mas ressalta que n\u00e3o ser\u00e1 agora, mas sim no futuro. ???Acho poss\u00edvel que em 10, 15 anos ele seja julgado. Mas a quest\u00e3o \u00e9: qual vai ser o alcance dessa decis\u00e3o????, afirma. O presidente da Isape ainda questiona se as puni\u00e7\u00f5es v\u00e3o chegar nele ou se vai ser uma norma que n\u00e3o ser\u00e1 definitivamente cumprida.\u00a0<\/span><\/p>\n

Vale lembrar que no dia 7 de mar\u00e7o, a R\u00fassia n\u00e3o compareceu \u00e0s audi\u00eancias na Corte Internacional (CIJ), que tinha como objetivo buscar uma ordem de emerg\u00eancias para interromper as hostilidades na Ucr\u00e2nia com a alega\u00e7\u00e3o de que a R\u00fassia aplicou falsamente a lei de genoc\u00eddio para justificar sua invas\u00e3o. Na ocasi\u00e3o, o enviado ucraniano disse que ???o fato de os assentos da R\u00fassia estarem vazios fala alto. Eles n\u00e3o est\u00e3o aqui neste tribunal: est\u00e3o em um campo de batalha travando uma guerra agressiva contra meu pa\u00eds???.\u00a0 A Corte afirmou lamentar o n\u00e3o comparecimento da R\u00fassia e um porta-voz da Embaixada russa na Holanda n\u00e3o respondeu a um pedido de coment\u00e1rio.<\/p>\n

Entenda como o Tribunal de Haia atua<\/strong><\/h3>\n
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Vista da Corte Internacional de Justi\u00e7a em Haia, na Holanda<\/p>\n<\/div>\n

O Tribunal de Haia \u00e9 uma corte internacional criada em 1998, mas que entrou em vigor apenas em 2002. Ele tem como objetivo julgar crimes internacionais, sendo um deles o crime de guerra. Eveline Brigido explica que existem algumas formas de realizar as investiga\u00e7\u00f5es contra supostas viola\u00e7\u00f5es. A primeira delas \u00e9 in loco<\/em>, por\u00e9m, se o pa\u00eds estiver em guerra, n\u00e3o tem como fazer. Ent\u00e3o, h\u00e1 outras alternativas. Uma delas, nos tempos atuais, \u00e9 nas pr\u00f3prias redes sociais, que t\u00eam sido constantemente utilizadas pelos ucranianos para mostrar tudo o que acontece desde a invas\u00e3o russa.<\/strong> ???As pr\u00f3prias pessoas que est\u00e3o em guerra costumam fazer essa divulga\u00e7\u00e3o, hoje em dia \u00e9 f\u00e1cil ter acesso ao que est\u00e1 acontecendo???, diz a professora. Entretanto, apesar dessa ser uma aposta, Paz lembra que \u00e9 em um conflito com tremenda diverg\u00eancia de informa\u00e7\u00e3o. ???Um fala uma coisa, outros falam outra. S\u00f3 vamos saber se houve crime ou n\u00e3o quando o conflito acabar.??? Thudium completa dizendo que, dessa forma, h\u00e1 margem para que a R\u00fassia possa se defender, pois ???se tudo o que ela est\u00e1 falando \u00e9 verdade, ent\u00e3o n\u00e3o cometeram crime de guerra???.<\/p>\n

\"haia\"<\/p>\n

\u00a0<\/p>\n

Os especialistas explicam que Haia s\u00f3 julga ap\u00f3s ter um conjunto muito grande de provas que indiquem que a a\u00e7\u00e3o foi contra a lei humanit\u00e1ria. Paz lembra que h\u00e1 um processo contra Jair Bolsonaro por genoc\u00eddio. Apesar de o tribunal existir h\u00e1 20 anos, at\u00e9 hoje apenas 28 casos foram julgados. O analista de intelig\u00eancia fala que existem altos n\u00fameros de den\u00fancias, por\u00e9m, ???baixo n\u00famero de indiciamento???. Isso acontece, segundo Eveline, porque ???n\u00e3o existe julgamento r\u00e1pido e a parte jur\u00eddica n\u00e3o tem processo \u00e1gil???, por isso leva alguns anos para que o<\/span> julgamento e condena\u00e7\u00e3o aconte\u00e7am. ???Alguns s\u00e3o mais r\u00e1pidos que outros???, acrescenta. Assim como em qualquer processo, as penas tamb\u00e9m variam de acordo com o crime. ???As penas podem ser de multa, quando s\u00e3o crimes considerados mais leves como o de destrui\u00e7\u00e3o patrimonial, ou vai ser uma pena em regime fechado em at\u00e9 30 anos???, explica Eveline. Ela tamb\u00e9m relata que h\u00e1 chances de ter condena\u00e7\u00e3o com pris\u00e3o perp\u00e9tua, mas que pena de morte est\u00e1 fora de cogita\u00e7\u00e3o, porque \u00e9 um m\u00e9todo bastante controverso e muitos pa\u00edses n\u00e3o apoiam.<\/p>\n

Relembre casos julgados pela corte internacional<\/b><\/h4>\n

\"Condena\u00e7\u00e3o<\/p>\n

Dos 28 casos julgados pelo tribunal, quatro deles s\u00e3o mais conhecidos. Thomas Lubanga, ex-l\u00edder da regi\u00e3o de Ituri, na Rep\u00fablica Democr\u00e1tica do Congo, foi acusado de crimes de guerra por ter recrutado crian\u00e7as para lutar. Segundo as alega\u00e7\u00f5es, meninos menores de 15 anos eram drogados e adestrados para se tornarem soldados. J\u00e1 as meninas eram usadas como escravas sexuais. Ele foi condenado a 14 anos de pris\u00e3o e cumpre a pena desde 2012. Outro processo emblem\u00e1tico foi o de Germain Katanga, um ex-militar, tamb\u00e9m do Congo, que foi julgado por crimes contra a humanidade e de guerra. Os atos foram em 2003, quando ele liderou um ataque a um povoado e causou a morte de 200 pessoas. Sua pena foi de 12 anos.<\/p>\n

Outros dois casos que tamb\u00e9m ficaram conhecidos, foram o do ex-general do ex\u00e9rcito do Congo, Bosco Ntaganda, acusado de cometer 18 crimes, sendo contra a humanidade e de guerra, e condenado a 30 anos de pris\u00e3o, e de Ahmad al-Faqi al-Mahdi, ex-membro do Anser Dine ??? um grupo fundamentalista isl\u00e2mico do Mali ligado \u00e0 Al-Qaeda. Ele se declarou culpado pela destrui\u00e7\u00e3o de santu\u00e1rios sagrados em Timbuktu e foi condenado a 9 anos de pris\u00e3o. O julgamento de Jean-Pierre Bemba, vice-presidente da Rep\u00fablica Democr\u00e1tica do Congo, tamb\u00e9m repercutiu. Ele tinha sido condenado por crime de guerra a 18 anos de pris\u00e3o. Entretanto, foi absolvido ap\u00f3s sua defesa alegar que houve problemas na primeira inst\u00e2ncia, colocando d\u00favidas sobre a legitimidade da senten\u00e7a.<\/p>\n

\"Tribunal<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

No dia 30 de mar\u00e7o, Erik Mose, um ex-membro da Suprema Corte da Noruega e do Tribunal Europeu de Direitos Humanos, foi designado pela\u2026<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":69715,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[7554],"tags":[],"class_list":["post-69714","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-internacional"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/69714","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=69714"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/69714\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/69715"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=69714"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=69714"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=69714"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}