{"id":697387,"date":"2026-06-18T10:21:01","date_gmt":"2026-06-18T13:21:01","guid":{"rendered":"https:\/\/primeirojornal.com.br\/2026\/06\/18\/mpf-realiza-audiencia-publica-sobre-conflitos-fundiarios-em-comunidades-quilombolas-do-reconcavo-baiano\/"},"modified":"2026-06-18T10:21:35","modified_gmt":"2026-06-18T13:21:35","slug":"mpf-realiza-audiencia-publica-sobre-conflitos-fundiarios-em-comunidades-quilombolas-do-reconcavo-baiano","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/2026\/06\/18\/mpf-realiza-audiencia-publica-sobre-conflitos-fundiarios-em-comunidades-quilombolas-do-reconcavo-baiano\/","title":{"rendered":"MPF realiza audi\u00eancia p\u00fablica sobre conflitos fundi\u00e1rios em comunidades quilombolas do Rec\u00f4ncavo Baiano"},"content":{"rendered":"\n

Audi\u00eancia p\u00fablica<\/strong> promovida pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) e pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico da Bahia (MP-BA) discutiu, em 27 de maio de 2026, as disputas territoriais e as alternativas de defesa para as comunidades quilombolas da regi\u00e3o do Rec\u00f4ncavo Baiano, com foco especial na Comunidade Quilombola Zumbi-Maragogipe.<\/p>\n

O encontro ocorreu no Audit\u00f3rio J. J. Calmon de Passos, na sede do MP-BA, em Salvador, entre 9h50 e 12h50. Al\u00e9m de representantes de \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos, participaram lideran\u00e7as comunit\u00e1rias e entidades parceiras, reunindo informa\u00e7\u00f5es e avaliando a\u00e7\u00f5es com prazos definidos para enfrentar o grave conflito fundi\u00e1rio e socioambiental na regi\u00e3o.<\/p>\n

Objetivos centrais<\/strong> do edital do MPF foram: ouvir explica\u00e7\u00f5es e poss\u00edveis atos concretos do Governo Federal e do Governo da Bahia, com prazos claros; e socializar o Protocolo de Consulta das Comunidades Quilombolas do Gua\u00ed \u2013 Maragogipe, criado para assegurar que a comunidade seja ouvida sempre que houver projetos que impactem seu territ\u00f3rio e modo de vida.<\/p>\n

A abertura contou com apresenta\u00e7\u00f5es culturais de lideran\u00e7as quilombolas, seguidas por relatos das comunidades de Baix\u00e3o do Gua\u00ed, Guaruc\u00fa, Guer\u00e9m, Giral Grande, Porto da Pedra e Tabatinga, que enfatizaram as dificuldades do conflito fundi\u00e1rio e pediram solu\u00e7\u00e3o urgente<\/strong> para a\u00e7\u00f5es possess\u00f3rias que amea\u00e7am desalojar moradores. Tamb\u00e9m foram destacadas as consequ\u00eancias de um d\u00e9bito de respeito<\/strong> do Estado com povos e comunidades tradicionais.<\/p>\n

Entidades parceiras<\/strong> como o Conselho Pastoral dos Pescadores (CPP), ActionAid Brasil, Movimento dos Pescadores e Pescadoras e a Articula\u00e7\u00e3o Nacional de Quilombos (ANQ) estiveram presentes, relatando impactos de atores econ\u00f4micos locais e refor\u00e7ando a necessidade de medidas p\u00fablicas mais cuidadosas.<\/p>\n

Do lado p\u00fablico, participaram Procuradoria-Geral do Estado da Bahia, Secretarias de Infraestrutura (Seinfra), Justi\u00e7a e Direitos Humanos (SJDH), Promo\u00e7\u00e3o da Igualdade Racial e dos Povos e Comunidades Tradicionais (Sepromi), SDA, Inema, DEMCA\/MDA e, virtualmente, a Funda\u00e7\u00e3o Cultural Palmares (FCP). A coordena\u00e7\u00e3o ficou a cargo dos procuradores da Rep\u00fablica Ramiro Rockenbach e Marcos Andr\u00e9 Carneiro da Silva, com apoio do promotor Rog\u00e9rio Luis Gomes de Queiroz, al\u00e9m da Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o (DPU) e da Bahia (DPE-BA).<\/p>\n

Como encaminhamentos, a Procuradoria-Geral do Estado revelou compromissos de buscar, na Justi\u00e7a Estadual, a suspens\u00e3o de processos possess\u00f3rios at\u00e9 que a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria do territ\u00f3rio seja conclu\u00edda pelo INCRA, com apoio da Defensoria P\u00fablica. A SJDH anunciou a Caravana de Direitos Humanos em Maragogipe, em julho de 2026, com alcance a S\u00e3o Roque do Paragua\u00e7u. A Sepromi criar\u00e1 uma Sala de Situa\u00e7\u00e3o<\/strong> para pol\u00edticas p\u00fablicas das comunidades de Maragogipe, com participa\u00e7\u00e3o do Inema em licenciamentos ambientais. A SDA manter\u00e1 o apoio ao Incra-BA na regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria, e o DEMCA\/MDA acompanhar\u00e1 o processo como prioridade, com encaminhamentos \u00e0s autoridades competentes.<\/p>\n

Por fim, MPF, MP-BA, DPU e DPE-BA se comprometeram a acompanhar o caso e a solicitar ao INEMA a reavalia\u00e7\u00e3o de licenciamentos ambientais, cobrando o cumprimento dos acordos firmados na audi\u00eancia.<\/p>\n

A comunidade \u00e9 chamada a acompanhar os desdobramentos e a compartilhar opini\u00f5es sobre as medidas de regulariza\u00e7\u00e3o e defesa territorial. Qual \u00e9 a sua leitura sobre os encaminhamentos anunciados? Deixe seu coment\u00e1rio e participe da conversa sobre direitos, terras e justi\u00e7a para as comunidades tradicionais.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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