Uma mulher de 52 anos foi resgatada esta semana no munic\u00edpio de Vit\u00f3ria da Conquista, no sudoeste baiano, depois de permanecer por quatro d\u00e9cadas submetida a condi\u00e7\u00f5es an\u00e1logas \u00e0 de escravo. Na opera\u00e7\u00e3o de resgate, participaram o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT), de auditores-fiscais do Minist\u00e9rio do Trabalho e Previd\u00eancia Social, da Secretaria de Justi\u00e7a, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS), da Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o (DPU) e da Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal (PRF).\u00a0<\/p>\n
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A v\u00edtima, identificada apenas pelas iniciais M. S. S., foi retirada do local de trabalho, encaminhada para a resid\u00eancia de seus familiares e um acordo com a empregadora ir\u00e1 garantir o pagamento de verbas rescis\u00f3rias e de indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais. “Esse \u00e9 um daqueles casos cl\u00e1ssicos de empregada dom\u00e9stica levada ainda crian\u00e7a para a casa do empregador e que nunca recebia sal\u00e1rio sob o argumento de que seria da fam\u00edlia. Essa \u00e9 uma realidade que infelizmente vemos repetir, mas que os \u00f3rg\u00e3os de fiscaliza\u00e7\u00e3o est\u00e3o buscando combater”, afirmou a procuradora Manuella Gedeon, coordenadora de combate ao trabalho escravo do MPT na Bahia.\u00a0<\/p>\n
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O acordo foi proposto com a empregadora para evitar uma a\u00e7\u00e3o judicial. Pelo termo de ajuste de conduta (TAC) assinado nesta sexta-feira (1\u00ba), a patroa se comprometeu a pagar as verbas rescis\u00f3rias e a indeniza\u00e7\u00e3o por dano moral no total de R$150 mil, em 50 parcelas mensais. A equipe de fiscaliza\u00e7\u00e3o ainda constatou outra irregularidade que dever\u00e1 ser corrigida no acordo. A patroa se apropriou irregularmente de um benef\u00edcio de presta\u00e7\u00e3o continuada (BPC) obtido pela v\u00edtima depois de ser diagnosticada com um tumor cerebral h\u00e1 alguns anos.<\/p>\n
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A mulher convenceu a dom\u00e9stica a aplicar o dinheiro na compra parcelada de um terreno no bairro Lagoa das Flores, em Vit\u00f3ria da Conquista, mas o im\u00f3vel n\u00e3o estaria registrado em nome dela, e sim da empregadora. No TAC, a patroa tamb\u00e9m se compromete a transferir a propriedade do im\u00f3vel para a empregada. Com o acordo assinado, ela poder\u00e1 viver no munic\u00edpio de Itacar\u00e9, no sul do estado, onde reside seu pai, cantando com a renda mensal das presta\u00e7\u00f5es da rescis\u00e3o de contrato, e o benef\u00edcio previdenci\u00e1rio ou aposentadoria.<\/p>\n
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“Eu j\u00e1 participei de diversas opera\u00e7\u00f5es de resgate de trabalho dom\u00e9stico e muitas vezes a mesma justificativa de que pegou para criar de que \u00e9 filha de cria\u00e7\u00e3o, mas este caso foi estarrecedor, e quando a gente vai ver, os filhos formados enquanto ela nem terminou a quarta s\u00e9rie. E o pior: neste atual est\u00e1gio da pandemia, ela n\u00e3o tinha tomado nenhuma dose da vacina. E eu me pergunto que m\u00e3e deixa um filho sem vacina”, avaliou o defensor p\u00fablico Ricardo Luiz Wanderley da Fonseca.\u00a0<\/p>\n
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Com a formaliza\u00e7\u00e3o do acordo e o reconhecimento do v\u00ednculo empregat\u00edcio, a v\u00edtima dever\u00e1 perder o direito a receber o BPC. Por isso, a Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o dever\u00e1 representar a empregada para a obten\u00e7\u00e3o de aposentadoria por invalidez permanente em raz\u00e3o do tumor cerebral diagnosticado h\u00e1 alguns anos. O suporte \u00e0 v\u00edtima est\u00e1 sendo coordenado pela Secretaria da Justi\u00e7a, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social do estado, que conduziu ela at\u00e9 a resid\u00eancia de seu pai e monitora sua situa\u00e7\u00e3o social.<\/p>\n
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A opera\u00e7\u00e3o de resgate foi deflagrada ap\u00f3s uma den\u00fancia feita ao MPT de Vit\u00f3ria da Conquista no ano passado. Antes de ir at\u00e9 a pens\u00e3o para estudantes onde a v\u00edtima. trabalhava, foi necess\u00e1rio fazer uma s\u00e9rie de investiga\u00e7\u00f5es preliminares, mas ao chegar ao local o teor das den\u00fancias foi confirmado. Ao ser ouvida pelos auditores-fiscais do Minist\u00e9rio do Trabalho e Previd\u00eancia Social, a v\u00edtima contou que come\u00e7ou a trabalhar para a patroa quando tinha apenas 12 anos. Na \u00e9poca, ela morava numa fazenda em Ubaitaba, no sul baiano, e o pai concordou em deixar a filha seguir com a empregadora para Itabuna, onde ela residia naquela \u00e9poca. Nos primeiros anos, ela ainda tinha contato com o pai, que a visitou algumas vezes, mas com a mudan\u00e7a da patroa para o munic\u00edpio de Vit\u00f3ria da Conquista esse contato se rompeu.<\/p>\n
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Somente em 2019, mais de 30 anos depois de ter visto o pai pela \u00faltima vez, a v\u00edtima reatou o contato com sua fam\u00edlia. Ela j\u00e1 se sentia em situa\u00e7\u00e3o an\u00e1loga \u00e0 de escravos. Contou aos integrantes da for\u00e7a-tarefa que viu em um programa de televis\u00e3o a not\u00edcia do resgate de uma empregada dom\u00e9stica como ela que permaneceu por d\u00e9cadas na casa da patroa e que tamb\u00e9m teve benef\u00edcios previdenci\u00e1rios usurpados pelo empregador. A partir de ent\u00e3o, passou a alimentar a esperan\u00e7a de ser resgatada da situa\u00e7\u00e3o que vivia. Mas o caso s\u00f3 chegou ao conhecimento das autoridades por causa de uma den\u00fancia encaminhada por um delegado da Pol\u00edcia Federal, que fez a comunica\u00e7\u00e3o ao MPT.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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