A Justi\u00e7a do Distrito Federal condenou o advogado Osmar Marcelino Lacerda J\u00fanior<\/strong> a 4 anos, 11 meses e 15 dias de reclus\u00e3o por denuncia\u00e7\u00e3o caluniosa ap\u00f3s acusar um delegado de abuso de autoridade e dois policiais civis de les\u00e3o corporal durante sua pris\u00e3o em flagrante, ocorrida em maio de 2025. A pena pode ser recebida em liberdade, com possibilidade de recurso.<\/p>\n<\/div>\n<\/section>\n\n
A decis\u00e3o foi proferida pelo juiz Vin\u00edcius Santos Silva, da 1\u00aa Vara Criminal de Ceil\u00e2ndia, no dia 12 de junho. Os autos indicam que Osmar fez as declara\u00e7\u00f5es na audi\u00eancia de cust\u00f3dia, levando \u00e0 instaura\u00e7\u00e3o de um procedimento na Corregedoria da Pol\u00edcia Civil do Distrito Federal, que, no entanto, foi arquivado por aus\u00eancia de provas.<\/p>\n<\/section>\n\n
Consta que Osmar foi preso em flagrante sob suspeita de inj\u00faria, inj\u00faria racial, difama\u00e7\u00e3o e amea\u00e7a contra familiares. A defesa n\u00e3o localizou a atua\u00e7\u00e3o da defesa na imprensa local, e o espa\u00e7o para manifesta\u00e7\u00f5es ficou em aberto durante o andamento processual.<\/p>\n<\/section>\n\n
Na audi\u00eancia de cust\u00f3dia, Osmar afirmou ter sido agredido por policiais com chutes nas pernas e nas costas, al\u00e9m de ter ficado nu numa cela por cerca de tr\u00eas horas. Ele tamb\u00e9m alegou que o delegado respons\u00e1vel pela pris\u00e3o atuava com parcialidade por suposto v\u00ednculo com o tio dele. Os policiais negaram as acusa\u00e7\u00f5es, e um deles afirmou que Osmar, durante o deslocamento ao IML, repetiu que diria ter sido agredido e que iria \u201cfoder o delegado\u201d. Os depoimentos foram considerados consistentes pelo magistrado.<\/p>\n<\/section>\n\n
A defesa tamb\u00e9m apontou que a bermuda de Osmar possu\u00eda um cord\u00e3o inadequado para o ambiente de cust\u00f3dia. Segundo os agentes, o cord\u00e3o foi retirado e, como a pe\u00e7a era maior que o padr\u00e3o, o advogado optou por permanecer apenas de cueca at\u00e9 a conclus\u00e3o dos procedimentos. A senten\u00e7a enfatizou que imagens, documentos da pris\u00e3o em flagrante, registros da delegacia e depoimentos de testemunhas contrapunham a vers\u00e3o apresentada pelo advogado.<\/p>\n<\/section>\n\n
O juiz tamb\u00e9m apontou que, embora um exame de corpo de delito tenha constatado equimoses e escoria\u00e7\u00f5es no corpo do r\u00e9u, o laudo n\u00e3o estabeleceu rela\u00e7\u00e3o entre as les\u00f5es e as agress\u00f5es denunciadas por ele.<\/p><\/blockquote>\n<\/section>\n\n
Para o magistrado, ficou demonstrado o dolo do advogado, com a inten\u00e7\u00e3o deliberada de atribuir crimes aos policiais. A decis\u00e3o ressalta que o comportamento ocorreu durante o cumprimento de outra pena, que Osmar j\u00e1 possu\u00eda condena\u00e7\u00f5es anteriores transitadas em julgado.<\/p>\n<\/section>\n\n
Apesar da condena\u00e7\u00e3o, o juiz autorizou o recurso em liberdade, j\u00e1 que Osmar respondeu ao processo sem cust\u00f3dia preventiva. A decis\u00e3o tamb\u00e9m determina o envio de c\u00f3pia \u00e0 OAB-DF para conhecimento e poss\u00edvel atua\u00e7\u00e3o administrativa.<\/p>\n<\/section>\n\n
O caso reacende o debate sobre o uso de acusa\u00e7\u00f5es de abuso de autoridade em confrontos entre autoridades e advogados, al\u00e9m do papel da prova em a\u00e7\u00f5es desse tipo. E voc\u00ea, qual \u00e9 sua leitura sobre a harmonia entre direito \u00e0 defesa e responsabilidade por falsas acusa\u00e7\u00f5es? Compartilhe sua opini\u00e3o nos coment\u00e1rios.<\/p>\n<\/section>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Na Mira Osmar Marcelino acusa\u00e7\u00f5es falsas levaram a condena\u00e7\u00e3o de advogado por cal\u00fania contra delegado e dois policiais 22\/06\/2026 06:20 , atualizado 22\/06\/2026 06:29\u2026<\/p>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":699111,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[82],"tags":[],"class_list":["post-699109","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-policia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/699109","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=699109"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/699109\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":699110,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/699109\/revisions\/699110"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/699111"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=699109"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=699109"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=699109"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
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