{"id":699118,"date":"2026-06-22T10:13:39","date_gmt":"2026-06-22T13:13:39","guid":{"rendered":"https:\/\/primeirojornal.com.br\/2026\/06\/22\/juizes-e-procuradores-flexibilizam-ferias-para-terem-seis-meses-de-folga-por-ano\/"},"modified":"2026-06-22T10:14:37","modified_gmt":"2026-06-22T13:14:37","slug":"juizes-e-procuradores-flexibilizam-ferias-para-terem-seis-meses-de-folga-por-ano","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/2026\/06\/22\/juizes-e-procuradores-flexibilizam-ferias-para-terem-seis-meses-de-folga-por-ano\/","title":{"rendered":"Ju\u00edzes e procuradores flexibilizam f\u00e9rias para terem seis meses de folga por ano"},"content":{"rendered":"\n

Resumo direto ao ponto<\/strong>: ju\u00edzes federais e membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico passam a ter regras mais flex\u00edveis para parcelar as f\u00e9rias de 60 dias, o que pode resultar em at\u00e9 178 dias de descanso por ano<\/strong> quando somados fins de semana, recesso forense e per\u00edodos de folga previstos em lei.<\/p>\n

A mudan\u00e7a, aprovada em 2025 pelo CJF<\/strong> (Conselho da Justi\u00e7a Federal) e pela PGR<\/strong> (Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica), permite dividir os 60 dias<\/strong> em at\u00e9 12 per\u00edodos de cinco dias<\/strong> cada. Assim, magistrados e procuradores podem aproveitar feriados e fins de semana, reduzindo a coincid\u00eancia entre f\u00e9rias e dias que j\u00e1 n\u00e3o seriam trabalhados.<\/p>\n

Segundo c\u00e1lculos da reportagem, os 60 dias de f\u00e9rias<\/strong>, somados aos 104 dias de s\u00e1bados e domingos<\/strong> e aos 18 dias de recesso forense<\/strong> (dos quais entre 4 e 6<\/strong> coincidem com fins de semana, conforme o ano), podem totalizar at\u00e9 178 dias de descanso anual<\/strong>. Feriados adicionais e outras licen\u00e7as podem ampliar ainda mais esse per\u00edodo.<\/p>\n

Na pr\u00e1tica, a flexibiliza\u00e7\u00e3o contrasta com a realidade da iniciativa privada: quem trabalha em regime 6×1 tem cerca de 78 dias<\/strong> de folga por ano, e quem \u00e9 5×2 soma 124 dias<\/strong>. Al\u00e9m disso, o STF autorizou a indeniza\u00e7\u00e3o de at\u00e9 30 dias de f\u00e9rias n\u00e3o usufru\u00eddas<\/strong> dentro de um ano, com valores indenizat\u00f3rios e sem cobran\u00e7a de Imposto de Renda.<\/p>\n

Um case citado pela Folha mostra uma ju\u00edza de Pernambuco, com sal\u00e1rio de R$ 33.689,11<\/strong>, recebendo cerca de R$ 1,3 milh\u00e3o<\/strong> em um m\u00eas a t\u00edtulo de indeniza\u00e7\u00e3o por f\u00e9rias n\u00e3o usufru\u00eddas.<\/p>\n

Os novos normativos n\u00e3o veda explicitamente o uso de per\u00edodos de cinco dias<\/strong> em semanas seguidas, desde que haja interrup\u00e7\u00e3o nos fins de semana. Antes, procuradores podiam parcelar f\u00e9rias em at\u00e9 seis per\u00edodos de dez dias<\/strong> e ju\u00edzes federais, em at\u00e9 dois per\u00edodos de 30 dias<\/strong>. O CJF e a PGR n\u00e3o clarificaram restri\u00e7\u00f5es; o CNJ informou que cada tribunal define regras locais para o benef\u00edcio.<\/p>\n

Em 2024, o CNJ aprovou norma que permite suspender f\u00e9rias em casos de licen\u00e7a para tratamento de sa\u00fade, doen\u00e7a de familiar, nascimento ou ado\u00e7\u00e3o, acidente ou falecimento de c\u00f4njuge ou parente, mesmo quando o descanso j\u00e1 estiver em curso. Al\u00e9m disso, a licen\u00e7a compensat\u00f3ria e a atua\u00e7\u00e3o remota em projetos da Justi\u00e7a podem acrescentar dias de folga. Ainda h\u00e1 temores de interpreta\u00e7\u00f5es r\u00edgidas que minimizem esses privil\u00e9gios, e a necessidade de atua\u00e7\u00e3o mais firme do CNJ e do CN-MP para fiscaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

E voc\u00ea, o que pensa sobre essas mudan\u00e7as? Comente abaixo como a flexibiliza\u00e7\u00e3o pode impactar o dia a dia de quem trabalha na Justi\u00e7a e o equil\u00edbrio entre vida profissional e pessoal.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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