Uma portaria interministerial publicada em edi\u00e7\u00e3o extra do Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o na noite da \u00faltima sexta-feira (1) dispensa a necessidade de apresenta\u00e7\u00e3o de teste para rastreio da infec\u00e7\u00e3o pelo Sars-Cov-2 (covid-19) a viajantes de proced\u00eancia internacional, brasileiro ou estrangeiro, desde que apresentem comprovante de vacina\u00e7\u00e3o, impresso ou em meio eletr\u00f4nico.<\/p>\n
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Segundo a Ag\u00eancia Brasil, a medida vale tanto para quem viaja por via a\u00e9rea como terrestre e aqu\u00e1tica. No caso dos viajantes por transporte a\u00e9reo, o comprovante de vacina\u00e7\u00e3o deve ser apresentado \u00e0 companhia a\u00e9rea antes do embarque.<\/p>\n
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No caso das pessoas que viajam pela via terrestre, o comprovante dever\u00e1 ser apresentado nos pontos de controle terrestre. J\u00e1 no caso daqueles que viajam em transporte aquavi\u00e1rio, o comprovante dever\u00e1 ser apresentado antes do embarque ao operador ou respons\u00e1vel pela embarca\u00e7\u00e3o. A legisla\u00e7\u00e3o esclarece que a apresenta\u00e7\u00e3o de testes para rastreio da infec\u00e7\u00e3o ainda ser\u00e1 necess\u00e1ria nos casos em que a pr\u00f3pria legisla\u00e7\u00e3o dispensa a apresenta\u00e7\u00e3o de comprovantes de vacina\u00e7\u00e3o para a entrada no pa\u00eds. ?? o caso de viajantes com condi\u00e7\u00e3o de sa\u00fade que contraindique a vacina\u00e7\u00e3o, desde que respaldado por laudo m\u00e9dico, por exemplo.<\/p>\n
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Tamb\u00e9m est\u00e3o dispensados de apresentar comprovante de vacina\u00e7\u00e3o para o ingresso no pa\u00eds – desde que apresentem testes para rastreio – pessoas n\u00e3o elegiveis para vacina\u00e7\u00e3o em fun\u00e7\u00e3o da idade; e viajantes que entram no pa\u00eds em virtude de quest\u00f5es humanit\u00e1rias.<\/p>\n
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Completam esse grupo (pessoas dispensadas de apresentar comprovante de vacina\u00e7\u00e3o, mas que precisam apresentar testes, para ingressar no pa\u00eds) pessoas provenientes de pa\u00edses com baixa cobertura vacinal; e brasileiros e estrangeiros residentes em territ\u00f3rio brasileiro, que n\u00e3o estejam completamente vacinados.<\/p>\n
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No caso dos viajantes por meio terrestre, a medida inclui – entre os que n\u00e3o precisam apresentar comprovante de vacina\u00e7\u00e3o – residentes fronteiri\u00e7os de cidades g\u00eameas, mediante apresenta\u00e7\u00e3o de documentos comprobat\u00f3rios. Tamb\u00e9m n\u00e3o precisam apresentar comprovante de vacina\u00e7\u00e3o trabalhadores de transporte de cargas, inclu\u00eddos motorista e ajudante, desde que estes comprovem adotar equipamentos de prote\u00e7\u00e3o individual e medidas para mitiga\u00e7\u00e3o de cont\u00e1gio indicadas pela Anvisa.<\/p>\n
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De acordo com a portaria publicada ontem, os testes a serem apresentados nessas situa\u00e7\u00f5es espec\u00edficas precisam ter “resultado negativo ou n\u00e3o detect\u00e1vel, do tipo teste de ant\u00edgeno ou laboratorial RT-PCR realizado em um dia antes do momento do embarque”, tendo como refer\u00eancia alguns par\u00e2metros apresentados no anexo da portaria. A necessidade de apresentar comprovante de vacina\u00e7\u00e3o e teste com resultado negativo para a doen\u00e7a estava previsto em normas publicadas anteriormente.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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