A OAB-SP suspendeu o registro profissional da advogada Deolane Bezerra Santos por 90 dias, com efeito imediato, em meio a investiga\u00e7\u00f5es associadas \u00e0 lavagem de dinheiro ligada ao PCC, ao tr\u00e1fico de drogas e \u00e0 participa\u00e7\u00e3o em organiza\u00e7\u00e3o criminosa. Ela permanece presa preventivamente desde 22 de maio, no Pavilh\u00e3o Especial da Penitenci\u00e1ria Feminina de Tupi Paulista, no interior de S\u00e3o Paulo.<\/p>\n
A medida, prevista na legisla\u00e7\u00e3o, pode ser prorrogada at\u00e9 360 dias at\u00e9 o julgamento definitivo do processo disciplinar. Em nota, a OAB-SP informou que as apura\u00e7\u00f5es tramitam no Tribunal de \u00c9tica e Disciplina sob sigilo, e que a suspens\u00e3o pode ter prazo inicial de 90 dias, com possibilidade de nova extens\u00e3o conforme o andamento do caso.<\/p>\n
A defesa<\/strong> de Deolane reagiu, afirmando que foi surpreendida pela suspens\u00e3o de 90 dias e que a decis\u00e3o ocorreu sem o contradit\u00f3rio e sem o devido direito de defesa. Os advogados Aury Lopes Jr., Josimary Rocha de Vilhena, Luiz Ricardo Rodrigues Imparato e Rog\u00e9rio Nunes anunciaram recurso imediato e reiteraram a f\u00e9 nas institui\u00e7\u00f5es.<\/p>\n A OAB-SP ressalta que, conforme a Lei n\u00ba 8.906\/94, os processos disciplinares tramitam sob sigilo e que a suspens\u00e3o \u00e9 uma medida de apura\u00e7\u00e3o de infra\u00e7\u00f5es para preservar a \u00e9tica da advocacia durante as investiga\u00e7\u00f5es.<\/p>\n Pris\u00e3o preventiva<\/strong> A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justi\u00e7a negou, em 9 de maio, a interven\u00e7\u00e3o do STJ naquele momento, reconhecendo que outros pedidos de liberdade pendem de an\u00e1lise em inst\u00e2ncias inferiores. O colegiado recomendou ao Tribunal de Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo que d\u00ea celeridade \u00e0 avalia\u00e7\u00e3o dos recursos da defesa.<\/p>\n Os advogados de Deolane argumentaram que n\u00e3o houve requisitos legais para a pris\u00e3o preventiva, alegando aus\u00eancia de risco \u00e0 ordem p\u00fablica, \u00e0 instru\u00e7\u00e3o criminal ou \u00e0 aplica\u00e7\u00e3o da lei penal, al\u00e9m de que as provas j\u00e1 estariam sob poder das autoridades. A defesa tamb\u00e9m pediu medidas cautelares alternativas, como entrega do passaporte, proibi\u00e7\u00e3o de deixar a cidade e veda\u00e7\u00e3o de contato com investigados, al\u00e9m de pleitear a substitui\u00e7\u00e3o por pris\u00e3o domiciliar, pois Deolane \u00e9 m\u00e3e de uma crian\u00e7a de 9 anos.<\/p>\n O ministro Ribeiro Dantas, relator no STJ, ressaltou a gravidade dos fatos e afirmou que a condi\u00e7\u00e3o de m\u00e3e n\u00e3o assegura automaticamente a liberdade nem a pris\u00e3o domiciliar. Ele disse que a decis\u00e3o que autorizou a cust\u00f3dia est\u00e1 devidamente fundamentada e que n\u00e3o h\u00e1 elementos que indiquem a necessidade de revis\u00e3o imediata pelo STJ, devendo a corte aguardar a an\u00e1lise das inst\u00e2ncias competentes.<\/p>\n Durante o debate, o advogado Aury Lopes Jr. afirmou que n\u00e3o h\u00e1 risco de prova ou de fuga que justifique a pris\u00e3o e descreveu a medida como midi\u00e1tica. J\u00e1 o Minist\u00e9rio P\u00fablico, representado pelo subprocurador-geral Augusto Aras, defendeu a manuten\u00e7\u00e3o da pris\u00e3o pela possibilidade de nova atua\u00e7\u00e3o criminosa, destacando que organiza\u00e7\u00f5es criminosas costumam recorrer a artimanhas envolvendo familiares para evitar a investiga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Os pr\u00f3ximos passos envolvem a continuidade do processo disciplinar na OAB-SP, que segue sob sigilo, e a aguardada continuidade dos recursos da defesa. O caso continua em avalia\u00e7\u00e3o pelas cortes competentes, com desdobramentos que podem alterar o cen\u00e1rio jur\u00eddico da advogada e de seus planos profissionais. E voc\u00ea, o que pensa sobre as medidas tomadas pela OAB-SP e o desdobramento do caso?<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A OAB-SP suspendeu o registro profissional da advogada Deolane Bezerra Santos por 90 dias, com efeito imediato, em meio a investiga\u00e7\u00f5es associadas \u00e0 lavagem\u2026<\/p>\n","protected":false},"author":16,"featured_media":700833,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[82],"tags":[],"class_list":["post-700830","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-policia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/700830","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/16"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=700830"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/700830\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":700832,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/700830\/revisions\/700832"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/700833"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=700830"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=700830"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=700830"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}