{"id":701032,"date":"2026-06-25T17:39:33","date_gmt":"2026-06-25T20:39:33","guid":{"rendered":"https:\/\/primeirojornal.com.br\/2026\/06\/25\/stf-josimar-maranhaozinho-pressionava-prefeitos-a-pagar-propina\/"},"modified":"2026-06-25T17:40:49","modified_gmt":"2026-06-25T20:40:49","slug":"stf-josimar-maranhaozinho-pressionava-prefeitos-a-pagar-propina","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/2026\/06\/25\/stf-josimar-maranhaozinho-pressionava-prefeitos-a-pagar-propina\/","title":{"rendered":"STF: Josimar Maranh\u00e3ozinho pressionava prefeitos a pagar propina"},"content":{"rendered":"\n

O Supremo Tribunal Federal condenou o deputado Josimar Maranh\u00e3ozinho (PL-MA) por corrup\u00e7\u00e3o passiva, com base em evid\u00eancias de que as emendas parlamentares eram usadas como moeda de troca para facilitar a pr\u00e1tica de propina. A decis\u00e3o, tomada pela Primeira Turma de forma un\u00e2nime, aponta que o parlamentar coordenava o esquema de repasses, envolvendo prefeitos e a destina\u00e7\u00e3o de verbas p\u00fablicas. Mesmo diante da condena\u00e7\u00e3o, Maranh\u00e3ozinho permanece no mandato enquanto recorre.<\/p>\n

\n\"Josimar
Divulga\u00e7\u00e3o\/C\u00e2mara dos Deputados<\/figcaption><\/figure>\n

Conforme a den\u00fancia da Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica, entre janeiro e agosto de 2020, o grupo exigiu do ent\u00e3o prefeito de S\u00e3o Jos\u00e9 de Ribamar (MA) o pagamento de R$ 1,6 milh\u00e3o<\/strong> para viabilizar a libera\u00e7\u00e3o de cerca de R$ 6,7 milh\u00f5es<\/strong> em emendas parlamentares destinadas ao munic\u00edpio. A atua\u00e7\u00e3o, segundo PF e MPF, tinha o objetivo de assegurar o repasse de verbas mediante cobran\u00e7a de propina, configurando vantagem il\u00edcita.<\/p>\n

De acordo com a den\u00fancia da PGR, entre janeiro e agosto de 2020, o grupo exigiu do ent\u00e3o prefeito de S\u00e3o Jos\u00e9 de Ribamar (MA) o pagamento de R$ 1,6 milh\u00e3o para viabilizar a libera\u00e7\u00e3o de aproximadamente R$ 6,7 milh\u00f5es em emendas parlamentares destinadas ao munic\u00edpio.<\/p><\/blockquote>\n

Ao votar pela condena\u00e7\u00e3o, o ministro Cristiano Zanin enfatizou que as provas reunidas demonstram o uso das emendas como moeda de troca<\/strong> para obter vantagens il\u00edcitas. Segundo o relator, a fun\u00e7\u00e3o parlamentar foi transformada em instrumento de vantagem, caracterizando corrup\u00e7\u00e3o passiva. Mensagens de WhatsApp, documentos, registros banc\u00e1rios e depoimentos constataram que Maranh\u00e3ozinho exercia papel central, coordenando a destina\u00e7\u00e3o das emendas, articulando a atua\u00e7\u00e3o de outros envolvidos e operacionalizando pagamentos.<\/p>\n

Na avalia\u00e7\u00e3o de Zanin, as provas mostram ainda que emiss\u00e1rios ligados ao grupo fizeram sucessivas abordagens ao ent\u00e3o prefeito para exigir o pagamento da propina. O relator afirmou que as conversas e as visitas \u00e0 resid\u00eancia do gestor extrapolaram uma simples negocia\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e configuraram atos de chantagem e intimida\u00e7\u00e3o<\/strong> para for\u00e7ar o repasse dos valores.<\/p><\/blockquote>\n

Por unanimidade, a Primeira Turma condenou Maranh\u00e3ozinho por corrup\u00e7\u00e3o passiva<\/strong>, fixando a pena em 6 anos e 5 meses<\/strong> de pris\u00e3o, em regime inicial semiaberto. A Corte decidiu ainda que, apesar da condena\u00e7\u00e3o, o deputado segue no exerc\u00edcio do mandato, cabendo recursos. Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 perda do mandato, isso depende de delibera\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n

A decis\u00e3o envolve ainda a atua\u00e7\u00e3o da PF e do MPF na deflagra\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o associada, com mandados de busca e apreens\u00e3o em endere\u00e7os ligados ao parlamentar nos estados do Distrito Federal e do Maranh\u00e3o. O caso reacende o debate sobre o uso pol\u00edtico de emendas e o impacto institucional de decis\u00f5es judiciais envolvendo autoridades em mandato.<\/p>\n

E voc\u00ea, qual \u00e9 sua vis\u00e3o sobre o papel das emendas parlamentares e as consequ\u00eancias de decis\u00f5es como essa para a pol\u00edtica local? Compartilhe seus pensamentos nos coment\u00e1rios.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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