{"id":703364,"date":"2026-06-29T12:21:00","date_gmt":"2026-06-29T15:21:00","guid":{"rendered":""},"modified":"2026-06-29T12:21:00","modified_gmt":"2026-06-29T15:21:00","slug":"ilheus-e-itabuna-serao-sede-provisoria-do-tj-ba-durante-os-dias-22-e-23-de-julho","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/2026\/06\/29\/ilheus-e-itabuna-serao-sede-provisoria-do-tj-ba-durante-os-dias-22-e-23-de-julho\/","title":{"rendered":"Ilh\u00e9us e Itabuna ser\u00e3o sede provis\u00f3ria do TJ-BA durante os dias 22 e 23 de julho"},"content":{"rendered":"
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A sede do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) será transferida provisoriamente para Ilhéus e Itabuna durante os dias 22 e 23 de julho em virtude da 2ª Edição do Projeto “Justiça em Território – Presença que Transforma”. Essa medida visa fortalecer a presença institucional do TJ-BA no interior do estado e promover mecanismos que ampliem o acesso da população à prestação jurisdicional. A mudança não deve causar prejuízo ao funcionamento das unidades administrativas e jurisdicionais da Capital.<\/b><\/p>\n

O decreto considera que a Justiça Itinerante constitui importante instrumento de aproximação do Poder Judiciário à cidadania, especialmente em regiões com peculiaridades históricas, sociais e geográficas relevantes, como Ilhéus e Itabuna, fontes da cultura cacaueira e expressão singular da identidade regional do sul baiano.<\/b><\/p>\n

Além da transferência da sede, a iniciativa prevê a realização de sessões de julgamento de segundo grau fora da capital e ações de fomento a políticas públicas voltadas à garantia de direitos fundamentais. O projeto estrutura-se em três eixos principais: a presença física da presidência do TJ-BA no interior, com deslocamento temporário de sua sede; a realização de julgamentos de segundo grau nas próprias comarcas do interior; e a promoção de ações voltadas a políticas públicas para efetivação de direitos fundamentais. <\/b><\/p>\n<\/p><\/div>\n

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A programação do projeto conta com: oferta de serviços gratuitos; sessões de julgamento; ações educativas e de acolhimento; e debates sobre temas relevantes do sistema de justiça. Além disso, haverá um ciclo de palestras na Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), com a presença da comunidade acadêmica; e de magistrados, servidores e demais atores do sistema de Justiça.<\/b><\/p>\n

Em razão da celebração da independência do Brasil e da Bahia, comemorada no dia 2 de julho, a atual sede da corte baiana é a cidade de Cachoeira, no Recôncavo baiano. Na ocasião também ocorreu o lançamento do Projeto Justiça em Território, que terá continuidade nas cidades de Ilhéus e Itabuna no fim do mês. <\/b><\/p>\n<\/p><\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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