Bucaresky destacou que as plataformas digitais facilitam a dissemina\u00e7\u00e3o de an\u00fancios e da venda de produtos milagrosos, falsificados e at\u00e9 roubados, muitas vezes sem qualquer responsabiliza\u00e7\u00e3o dos envolvidos.<\/strong><\/p>\n<\/blockquote>\n A ind\u00fastria e o consumidor entram, segundo o especialista, em um \u201climbo regulat\u00f3rio\u201d diante da falta de regras espec\u00edficas para o com\u00e9rcio eletr\u00f4nico de sa\u00fade, o que dificulta a fiscaliza\u00e7\u00e3o e a aplica\u00e7\u00e3o de penalidades. O m\u00e9dico Drauzio Varella alerta que criminosos exploram a internet para vender medicamentos sem qualidade ou orienta\u00e7\u00e3o profissional, usando at\u00e9 sua imagem para ganhar credibilidade.<\/p>\n Fernando Aith defende que a legisla\u00e7\u00e3o brasileira funciona com base em normas da d\u00e9cada de 1970, quando o ambiente digital era inimagin\u00e1vel. Segundo ele, \u00e9 necess\u00e1ria uma lei espec\u00edfica para o com\u00e9rcio eletr\u00f4nico de sa\u00fade, com lacunas ainda existentes mesmo diante de um decreto vigente.<\/p>\n O especialista afirmou que o pa\u00eds ainda carece de uma legisla\u00e7\u00e3o espec\u00edfica e mais adequada para regulamentar o com\u00e9rcio eletr\u00f4nico. Embora exista um decreto, ainda h\u00e1 lacunas importantes na prote\u00e7\u00e3o do consumidor.<\/strong><\/p>\n<\/blockquote>\n Aith ressalta que, como plataformas n\u00e3o s\u00e3o estabelecimentos sanit\u00e1rios, n\u00e3o h\u00e1 defini\u00e7\u00e3o clara de responsabilidade por infra\u00e7\u00f5es sanit\u00e1rias. Isso cria um espa\u00e7o regulat\u00f3rio nebuloso, dificultando fiscaliza\u00e7\u00e3o e aplica\u00e7\u00e3o de san\u00e7\u00f5es.<\/p>\n Um dos pontos-chave \u00e9 a exig\u00eancia de verifica\u00e7\u00e3o de licen\u00e7as sanit\u00e1rias de parceiros e o armazenamento adequado dos medicamentos pelas plataformas, garantindo conformidade com as normas de vigil\u00e2ncia sanit\u00e1ria.<\/p>\n Ivo Bucaresky diferencia log\u00edstica de marketplaces. As empresas de log\u00edstica atuam como intermedi\u00e1rias no transporte, dentro da cadeia regulada, enquanto os marketplaces lucram com as transa\u00e7\u00f5es, o que aumenta a responsabilidade regulat\u00f3ria sobre as plataformas digitais.<\/p>\n \u201cEnquanto a log\u00edstica \u00e9 uma atividade-meio remunerada por contrato, o marketplace \u00e9 s\u00f3cio que obt\u00e9m lucro com a venda\u201d, comenta o especialista. Essa diferencia\u00e7\u00e3o \u00e9 central para entender quem deve responder por irregularidades.<\/p>\n Especialistas defendem investir na cidadania digital para fortalecer a educa\u00e7\u00e3o dos consumidores e prepar\u00e1-los para identificar riscos no ambiente online. Tamb\u00e9m \u00e9 defendida uma atua\u00e7\u00e3o integrada entre a Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria, o Sistema de Defesa do Consumidor, a Senacon, delegacias especializadas e Procons.<\/p>\n Prote\u00e7\u00e3o de dados sens\u00edveis e restri\u00e7\u00f5es \u00e0 propaganda irregular s\u00e3o apontadas como pilares: plataformas n\u00e3o devem tratar dados de sa\u00fade dos usu\u00e1rios para fins de publicidade.<\/p>\n Foi refor\u00e7ado ainda que a propaganda irregular de medicamentos n\u00e3o deve encontrar espa\u00e7o nas plataformas digitais nem em qualquer outro canal de divulga\u00e7\u00e3o.<\/strong><\/p>\n<\/blockquote>\n O debate tamb\u00e9m destacou que o algoritmo pode induzir ao consumo de itens inseguros, sugerindo suplementos ou recomenda\u00e7\u00f5es m\u00e9dicas falsas ap\u00f3s a primeira compra de um medicamento, ampliando a exposi\u00e7\u00e3o a itens sem efic\u00e1cia comprovada.<\/p>\n Para avan\u00e7ar, os debatedores defendem regras mais claras sobre o com\u00e9rcio eletr\u00f4nico de sa\u00fade, responsabilidade mais definida para plataformas e modelos que se inspiram em experi\u00eancias internacionais.<\/p>\n<\/p>\n
Regula\u00e7\u00e3o e responsabilidade<\/h2>\n
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Marketplaces e log\u00edstica<\/h2>\n
Forma\u00e7\u00e3o de cidadania digital<\/h2>\n
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Assista o talk completo<\/h2>\n