{"id":705662,"date":"2026-07-03T01:28:24","date_gmt":"2026-07-03T04:28:24","guid":{"rendered":"https:\/\/primeirojornal.com.br\/2026\/07\/03\/casal-morto-em-bh-jurista-explica-como-e-calculada-pena-em-condenacao\/"},"modified":"2026-07-03T01:29:11","modified_gmt":"2026-07-03T04:29:11","slug":"casal-morto-em-bh-jurista-explica-como-e-calculada-pena-em-condenacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/2026\/07\/03\/casal-morto-em-bh-jurista-explica-como-e-calculada-pena-em-condenacao\/","title":{"rendered":"Casal morto em BH: jurista explica como \u00e9 calculada pena em condena\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"\n

Belo Horizonte, Minas Gerais – o assassinato de um casal de idosos, Claudia Atala In\u00e1cio e Maria Clotilde Maciel Atala In\u00e1cio, em um apartamento no S\u00e3o Pedro, levanta a hip\u00f3tese de latroc\u00ednio. A investiga\u00e7\u00e3o segue em andamento, com a pris\u00e3o de Paola Stefany Neto Cirino, 30 anos, e a suspeita de participa\u00e7\u00e3o de outra pessoa no crime.<\/p>\n

Redes sociais\/ Reprodu\u00e7\u00e3o<\/figcaption>\"O<\/figure>\n

BH, MG<\/strong> – Ainda n\u00e3o h\u00e1 confirma\u00e7\u00e3o definitiva de latroc\u00ednio, mas as circunst\u00e2ncias \u2014 viol\u00eancia empregada, ind\u00edcios de atua\u00e7\u00e3o de mais de uma pessoa, e o que foi levado \u2014 chamam a aten\u00e7\u00e3o. A pol\u00edcia informou que a suspeita foi presa na madrugada desta quinta-feira (2\/7), e as investiga\u00e7\u00f5es continuam para esclarecer todos os envolvidos.<\/p>\n

Para entender o cen\u00e1rio, o latroc\u00ednio \u00e9 o crime de roubo qualificado pelo resultado morte<\/strong>, previsto no C\u00f3digo Penal. O jurista Paulo Crosara explica que, quando a morte ocorre no curso do roubo, a pena costuma ficar entre 24 e 30 anos<\/strong>, dependendo das circunst\u00e2ncias e da comprova\u00e7\u00e3o de planejamento.<\/p>\n

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\u201cInterna\u00e7\u00f5es psiqui\u00e1tricas, laudos m\u00e9dicos e todo o hist\u00f3rico m\u00e9dico do r\u00e9u entram na avalia\u00e7\u00e3o para instaurar o incidente de insanidade mental. Sem esse conjunto de elementos, apenas dizer que ouviu vozes n\u00e3o basta\u201d, afirma Crosara.<\/p>\n<\/blockquote>\n

Surto<\/strong> \u2013 segundo as investiga\u00e7\u00f5es, Paola afirmou ter passado por um surto psic\u00f3tico<\/strong> e que ouviu vozes que mandavam matar uma das v\u00edtimas. O primo da v\u00edtima Claudio afirmou que Paola consumia medicamentos controlados, como clonazepam, sem prescri\u00e7\u00e3o, e que o casal j\u00e1 havia sido alertado pelo familiar. A defesa sustenta hist\u00f3rico de transtornos mentais e interna\u00e7\u00f5es psiqui\u00e1tricas.<\/p>\n

Para que a Justi\u00e7a avalie esse quadro, \u00e9 preciso apresentar hist\u00f3rico m\u00e9dico<\/strong>, laudos e documentos que indiquem um transtorno capaz de comprometer a capacidade de entender ou de responder pelo crime. Caso comprovado, a inimputabilidade pode levar a interna\u00e7\u00e3o estatal, com avalia\u00e7\u00e3o peri\u00f3dica para eventual retorno social.<\/p>\n

N\u00famero de facadas<\/strong> \u2013 as v\u00edtimas teriam recebido 43 golpes em Claudio e 17 em Maria Clotilde. Embora esse dado n\u00e3o aumente automaticamente a pena, ele pode influenciar a dosimetria, conforme as circunst\u00e2ncias do crime. <\/p>\n

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\u201cN\u00e3o existe no C\u00f3digo Penal uma regra autom\u00e1tica de aumento pela quantidade de golpes. No entanto, o juiz pode considerar a gravidade das circunst\u00e2ncias para ajustar a pena\u201d, comenta o especialista.<\/p>\n<\/blockquote>\n

Coautoria<\/strong> \u2013 a fam\u00edlia avalia que Paola possivelmente atuou com outra pessoa. Embora a coautoria n\u00e3o gere aumento autom\u00e1tico da pena no latroc\u00ednio, o juiz pode considerar planejamento e atua\u00e7\u00e3o conjunta para elevar a puni\u00e7\u00e3o dentro dos limites legais.<\/p>\n

Agravante pela idade<\/strong> \u2013 as v\u00edtimas tinham mais de 70 anos, o que \u00e9 reconhecido como agravante gen\u00e9rica. O juiz \u00e9 obrigado a avaliar esse fator, o que tende a aumentar a pena al\u00e9m do m\u00ednimo de 24 anos. Especialistas apontam que, com os elementos j\u00e1 conhecidos, a condena\u00e7\u00e3o deve ficar acima de 25 anos, possivelmente em 26 ou 27, dependendo da avalia\u00e7\u00e3o final.<\/p>\n

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\u201cA idade das v\u00edtimas \u00e9 uma agravante. O juiz decide quanto a pena ser\u00e1 aumentada\u201d, destaca o especialista citado.<\/p>\n<\/blockquote>\n

Entenda o caso<\/strong> \u2013 Claudio Atala In\u00e1cio, 75, e Maria Clotilde Maciel Atala In\u00e1cio, 76, foram encontrados mortos no apartamento. O filho, ao perceber a aus\u00eancia de contato, acionou a PM. Imagens de c\u00e2meras de seguran\u00e7a mostram a suspeita entrando no pr\u00e9dio na manh\u00e3 de 29\/6 e saindo com sacolas quase oito horas depois; a mulher foi localizada apenas em 2\/7.<\/p>\n

O outro lado<\/strong> \u2013 o advogado Bruno Corr\u00eaa Lemos, que defende Paola, informou que apresentar\u00e1 defesa no momento processual oportuno, com base nas provas, ressaltando que a responsabiliza\u00e7\u00e3o deve ocorrer apenas ap\u00f3s a conclus\u00e3o da instru\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

E voc\u00ea, o que acha sobre as nuances desse caso? Compartilhe sua opini\u00e3o nos coment\u00e1rios, vamos discutir os limites da lei, a aplica\u00e7\u00e3o da insanidade mental e as implica\u00e7\u00f5es da viol\u00eancia neste tipo de crime.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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