A frieza que a pandemia do novo coronav\u00edrus levou aos tribunais brit\u00e2nicos, vazios em 2020, sem o clamor de quem teve a vida devastada e aguarda h\u00e1 mais de seis anos por justi\u00e7a, ganha uma nova atmosfera a partir de hoje. Tem in\u00edcio em Londres, no Tribunal de Apela\u00e7\u00e3o, recurso sobre o julgamento da a\u00e7\u00e3o internacional pelo rompimento da Barragem do Fund\u00e3o, em Mariana. Nos primeiros processos, a pandemia impediu que as hist\u00f3rias ecoassem das bocas dos pr\u00f3prios atingidos, sem a como\u00e7\u00e3o da opini\u00e3o p\u00fablica local. Naquele per\u00edodo, brasileiros e estrangeiros s\u00f3 podiam entrar no Reino Unido ap\u00f3s quarentena que chegou a 15 dias. Isso mudou e a esperan\u00e7a dos afetados se reacendeu. Para seus advogados, no Brasil o dano sofrido persiste sem justi\u00e7a.<\/p>\n
Os desdobramentos ser\u00e3o acompanhados pela reportagem do Estado de Minas diretamente de Londres, num debate que deve se prolongar at\u00e9 a sexta-feira As v\u00edtimas s\u00e3o representadas pelo escrit\u00f3rio PGMBM contra a BHP Billiton (BHP Reino Unido e BHP Austr\u00e1lia), que \u00e9 uma das controladoras da Mineradora Samarco, ao lado da Vale. A Samarco operava a Barragem do Fund\u00e3o quando esta se rompeu, em 5 de novembro de 2015, matando 19 pessoas ??? um corpo nunca foi encontrado ??? e devastando a Bacia Hidrogr\u00e1fica do Rio Doce entre Mariana e a foz no mar do Esp\u00edrito Santo. A BHP considera que o processo duplica quest\u00f5es abrangidas no Brasil.<\/p>\n
Ser\u00e1 decidida a jurisdi\u00e7\u00e3o, definindo se a a\u00e7\u00e3o pode ser julgada na Inglaterra ou se deve permanecer no Brasil. O PGMBM responde pelos direitos de cerca de 200 mil pessoas, a maioria pessoas f\u00edsicas atingidas pelo rompimento, e tamb\u00e9m 25 munic\u00edpios mineiros e capixabas, incluindo de Mariana, cinco autarquias, seis institui\u00e7\u00f5es religiosas e 530 empresas de diferentes portes.<\/p>\n
Para chegar a este ponto, desde 2018 foi montada uma opera\u00e7\u00e3o grandiosa que contou com esfor\u00e7os de advogados do Reino Unido e do Brasil. Foram reunidos documentos e promovida a fase considerada mais complexa: fazer entrevistas individuais com as 200 mil pessoas, ouvir seus relatos e preencher formul\u00e1rios. “Atualmente, temos opera\u00e7\u00f5es em tr\u00eas munic\u00edpios localizados estrategicamente ao longo da Bacia do Rio Doce para fazer a atualiza\u00e7\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es dessas pessoas, porque os danos muitas vezes se intensificam ao longo dos anos, j\u00e1 que eles n\u00e3o foram reparados”, afirma Tom\u00e1s Mousinho, um dos s\u00f3cios do PGMBM.<\/p>\n
Segundo Mousinho, os relatos de piora nas condi\u00e7\u00f5es e da ang\u00fastia dos atingidos que consideram n\u00e3o ter recebido uma repara\u00e7\u00e3o digna no Brasil fazem da a\u00e7\u00e3o no Reino Unido uma oportunidade de justi\u00e7a. “Recebemos informa\u00e7\u00f5es sobre como o dano persiste e em algumas situa\u00e7\u00f5es se agrava com o passar do tempo. Em Governador Valadares, por exemplo, at\u00e9 hoje as pessoas s\u00e3o desconfiadas com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 \u00e1gua (do Rio Doce)”, afirma, lembrando que o maior munic\u00edpio do Vale do Rio Doce, com 280 mil habitantes, ficou quase um m\u00eas sendo abastecido por caminh\u00f5es-pipa e gal\u00f5es de \u00e1gua distribu\u00eddos em longas filas.<\/p>\n
E os danos seguem ocorrendo, na avalia\u00e7\u00e3o do advogado. “O distrito de Bento Rodrigues (Mariana) n\u00e3o foi reconstru\u00eddo. H\u00e1 pescadores que n\u00e3o foram pagos pelo tempo que eles n\u00e3o puderam pescar, e ainda n\u00e3o podem no Rio Doce, porque a seguran\u00e7a com rela\u00e7\u00e3o ao peixe ainda n\u00e3o foi atestada. Moradores denunciam que o rejeito de min\u00e9rio que at\u00e9 hoje permanece no leito do rio reemerge durante a \u00e9poca de chuvas. As enchentes se intensificaram e a lama tem cheiro diferente, dif\u00edcil de limpar. E por onde ela passa eles n\u00e3o conseguem plantar nada”, descreve Mousinho.<\/p>\n
O advogado considera que o p\u00fablico ingl\u00eas seja sens\u00edvel aos impactos da minera\u00e7\u00e3o. E cita fundos de pens\u00e3o relevantes pressionando por aprimoramento na governan\u00e7a das atividades miner\u00e1rias, sobretudo no exterior. ???O f\u00f3rum do Local Authority Pension Fund (Fundo de Pens\u00f5es da Autoridade Local) declarou que estava consternado com a lentid\u00e3o do aux\u00edlio que deveria ser sido prestado \u00e0s pessoas que foram afetadas pelas trag\u00e9dias em Mariana e Brumadinho. O Fundo de Pens\u00f5es da Igreja da Inglaterra lan\u00e7ou a The Investor Mining and Tailings Safety Initiative (Iniciativas de Seguran\u00e7a para Investidores em Minera\u00e7\u00e3o e Rejeitos), para pressionar por mudan\u00e7as e prevenir futuros desastres. Isso tem reverberado no pa\u00eds???, afirma Mousinho.<\/p>\n
A posi\u00e7\u00e3o da BHP Billiton \u00e9 de que o processo n\u00e3o deve prosseguir no Reino Unido, pois duplicaria quest\u00f5es que j\u00e1 s\u00e3o cobertas pelos trabalhos de repara\u00e7\u00e3o em andamento, por decis\u00f5es judiciais dos tribunais brasileiros, ou s\u00e3o objeto de processos judiciais em curso no Brasil. “Em novembro de 2020, a High Court inglesa concordou com os argumentos da BHP e extinguiu o caso por abuso processual. A audi\u00eancia tem como objeto o recurso dos reclamantes contra a decis\u00e3o de extin\u00e7\u00e3o acima mencionada. Trata-se, assim, de audi\u00eancia apenas sobre o prosseguimento ou n\u00e3o do processo, em que ser\u00e3o discutidas quest\u00f5es processuais e de jurisdi\u00e7\u00e3o”, posicionou-se a empresa.<\/p>\n
Por meio de nota, a BHP Brasil afirma que sempre esteve e continua comprometida em responder pelo suporte necess\u00e1rio aos atingidos. “Os sistemas de repara\u00e7\u00e3o e compensa\u00e7\u00e3o administrados pela Funda\u00e7\u00e3o Renova e supervisionados pela Justi\u00e7a brasileira s\u00e3o os meios adequados para indiv\u00edduos e comunidades apresentarem suas reivindica\u00e7\u00f5es e obterem repara\u00e7\u00e3o. Progresso significativo j\u00e1 foi feito e milhares de indiv\u00edduos receberam pagamentos por meio desses sistemas. Para 2022, a Renova anunciou um novo or\u00e7amento de R$ 10,4 bilh\u00f5es ??? um aumento de mais de 20% em rela\u00e7\u00e3o a 2021. No final deste ano, aproximadamente R$ 30 bilh\u00f5es ter\u00e3o sido desembolsados em repara\u00e7\u00f5es e compensa\u00e7\u00f5es para os impactados pelo rompimento da barragem”, informou a mineradora.<\/p>\n
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Na Corte de Apela\u00e7\u00e3o<\/b> \u00a0<\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n A frieza que a pandemia do novo coronav\u00edrus levou aos tribunais brit\u00e2nicos, vazios em 2020, sem o clamor de quem teve a vida devastada\u2026<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":70783,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[8648],"tags":[],"class_list":["post-70782","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-minas-gerais"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/70782","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=70782"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/70782\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/70783"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=70782"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=70782"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=70782"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
Em Londres, entre os dias 4 a 8 de abril, das 10h \u00e0s 16h (7h \u00e0s 13h no hor\u00e1rio do Brasil)<\/i><\/p>\nETAPAS DA JUSTI??A\u00a0\u00a0\u00a0 <\/h3>\n
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<\/b>Atingidos tentam provar que o caso deles deve ser ouvido e julgado no Reino Unido<\/i><\/li>\n
Ju\u00edzes decidem se a BHP Billiton \u00e9 respons\u00e1vel pelo rompimento e deve indenizar os atingidos<\/i><\/li>\n<\/ul>\nO QUE J\u00c1 ACONTECEU?\u00a0\u00a0\u00a0 <\/h3>\n
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Caso foi ajuizado<\/li>\n
Primeira inst\u00e2ncia considera improcedente<\/li>\n
Apela\u00e7\u00e3o confirma a decis\u00e3o<\/li>\n
Recurso extraordin\u00e1rio reabre caso<\/li>\n<\/ul>\n<\/div>\nCOMO SER\u00c1 O JULGAMENTO NA CORTE DE APELA????O?<\/h3>\n
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O QUE PODE ACONTECER\u00a0\u00a0\u00a0 <\/h3>\n
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Caso volta para a primeira inst\u00e2ncia e segue para a fase de m\u00e9rito. BHP pode conseguir apelar para a Suprema Corte<\/i><\/li>\n
H\u00e1 a possibilidade de recurso \u00e0 Suprema Corte<\/i><\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"