Resumo: O servidor do Superior Tribunal Militar Marcelo Damasceno Barroso ser\u00e1 julgado pelo Tribunal do J\u00fari nesta quinta-feira (9\/7), \u00e0s 9h, por atropelamento que resultou na morte do ciclista Ricardo Campelo Arag\u00e3o e ferimentos em Nadia Bittencourt, ocorridos em 2020 na Asa Norte (DF). O Minist\u00e9rio P\u00fablico aponta omiss\u00e3o de socorro e embriaguez ao volante. O caso envolve alta velocidade, fuga do local e a discuss\u00e3o sobre a perman\u00eancia do servidor no cargo at\u00e9 decis\u00e3o judicial final.<\/p>\n
Detalhes do acidente: Em 10 de outubro de 2020, Marcelo atropelou Ricardo e Nadia na Quadra 703 da Asa Norte. Ricardo morreu no local; Nadia sofreu apenas escoria\u00e7\u00f5es. A filha de Nadia, Mariana Bittencourt, disse ao Metr\u00f3poles que a m\u00e3e fazia parte de um grupo de ciclistas e havia combinado o passeio com Ricardo. <\/p>\n
\n\u201cEles subiram pela W3 para acessar a W5, que \u00e9 uma via muito calma \u00e0 noite. J\u00e1 na altura da Igreja de Cristo, minha m\u00e3e relatou que surgiu um carro do nada e os acertou com muita for\u00e7a\u201d, explicou Mariana.<\/p>\n<\/blockquote>\n
A v\u00edtima n\u00e3o se lembra do que aconteceu porque desmaiou com o impacto. \u201cQuando ela acordou j\u00e1 estava sendo socorrida e viu o amigo recebendo massagem dos bombeiros militares. Infelizmente, ele n\u00e3o resistiu\u201d, completou Mariana.<\/p>\n
A investiga\u00e7\u00e3o aponta que Marcelo esteve em um bar na CLS 204 Sul, onde ingeriu bebida alco\u00f3lica antes de assumir a dire\u00e7\u00e3o, dirigindo em alta velocidade pela W4 Norte \u2014 entre 106 km\/h e 151 km\/h, em via com limite de 50 km\/h. Testemunhas disseram que ele desviou para a faixa direita e atingiu Ricardo e Nadia, pr\u00f3ximos \u00e0 cal\u00e7ada, antes de fugir. O carro foi escondido na garagem de um bloco na SQN 104 Norte, e o acusado retornou para casa, na 703 Norte. Dois anos depois do crime, Marcelo foi indiciado por homic\u00eddio doloso, embriaguez ao volante e omiss\u00e3o de socorro.<\/p>\n
Servidor do STM: Segundo o Portal da Transpar\u00eancia, Marcelo \u00e9 t\u00e9cnico judici\u00e1rio e ocupa o cargo comissionado de chefe de se\u00e7\u00e3o da Diretoria de Or\u00e7amento e Finan\u00e7as. A folha de pagamento de junho mostra remunera\u00e7\u00e3o bruta de R$ 20.347,74 e l\u00edquida de R$ 13.748,33. O STM informou que o servidor permanece no exerc\u00edcio das fun\u00e7\u00f5es porque n\u00e3o houve decis\u00e3o judicial que determine seu afastamento ou a perda do cargo. <\/p>\n
\n\u201cA a\u00e7\u00e3o penal a que responde n\u00e3o produz, por si só, efeitos imediatos sobre sua situa\u00e7\u00e3o funcional. A eventual perda do cargo p\u00fablico depende das hip\u00f3teses previstas na legisla\u00e7\u00e3o e, quando cab\u00edvel, de decis\u00e3o judicial transitada em julgado que expressamente determine esse efeito\u201d, informou a Corte.<\/p>\n<\/p>\n<\/blockquote>\n
O tribunal destacou ainda que a perda do cargo, quando prevista como efeito da condena\u00e7\u00e3o, n\u00e3o \u00e9 autom\u00e1tica e depende de requisitos legais e de manifesta\u00e7\u00e3o expressa do ju\u00edzo competente na senten\u00e7a. Segundo o STM, caber\u00e1 ao Poder Judici\u00e1rio decidir, ao fim do processo, sobre eventual repercuss\u00e3o da condena\u00e7\u00e3o na situa\u00e7\u00e3o funcional do servidor.<\/p>\n
A ado\u00e7\u00e3o de medidas administrativas tamb\u00e9m ser\u00e1 analisada pela pr\u00f3pria Corte, caso existam os fundamentos legais. Em meio ao avan\u00e7o do caso, o foco volta a ser a responsabilidade de um servidor p\u00fablico diante de uma trag\u00e9dia de tr\u00e2nsito, a relev\u00e2ncia da seguran\u00e7a vi\u00e1ria e a forma como o Judici\u00e1rio equacionar\u00e1 o desfecho, respeitando o devido processo.<\/p>\n
Qual a sua opini\u00e3o sobre como casos de acidente de tr\u00e2nsito envolvendo autoridades devem ser tratados: responsabiliza\u00e7\u00e3o criminal, consequ\u00eancias administrativas e a import\u00e2ncia da transpar\u00eancia p\u00fablica? Compartilhe seu ponto de vista nos coment\u00e1rios e participe da conversa. <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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