Um Projeto de Lei em Porto Alegre prop\u00f5e puni\u00e7\u00f5es administrativas para quem oferecer a chamada \u201cterapia de convers\u00e3o\u201d a pessoas homossexuais. O PL 353\/25 tramita na C\u00e2mara Municipal e estabelece medidas que v\u00e3o desde advert\u00eancia at\u00e9 multas, suspens\u00e3o de atividades, cassa\u00e7\u00e3o do alvar\u00e1 e at\u00e9 a proibi\u00e7\u00e3o de ocupar cargos p\u00fablicos na cidade. O tema gerou intenso debate entre vereadores, l\u00edderes religiosos e profissionais de sa\u00fade, levando \u00e0 apresenta\u00e7\u00e3o de emendas que visam preservar a liberdade religiosa. Um paralelo \u00e9 feito com um projeto semelhante na Bahia, que tamb\u00e9m tramita na ALBA.<\/p>\n
O que o PL define e quais s\u00e3o as puni\u00e7\u00f5es<\/strong> O texto classifica como infra\u00e7\u00e3o administrativa a oferta, divulga\u00e7\u00e3o ou pr\u00e1tica de \u201cterapia de convers\u00e3o\u201d em consult\u00f3rios, cl\u00ednicas, comunidades terap\u00eauticas, ambientes religiosos ou locais de espiritualidade. Tamb\u00e9m abrange quem submeter pessoas a tratamento, cirurgia, interna\u00e7\u00e3o ou uso de medica\u00e7\u00e3o com esse objetivo, mesmo com consentimento. As san\u00e7\u00f5es v\u00e3o de advert\u00eancia a multa de 250 a 2.500 reais<\/strong>, suspens\u00e3o das atividades por 30 dias<\/strong>, cassa\u00e7\u00e3o do alvar\u00e1 de funcionamento e proibi\u00e7\u00e3o de ocupar cargos p\u00fablicos em Porto Alegre.<\/p>\n Impacto para as igrejas<\/strong> O projeto ainda precisa passar pela vota\u00e7\u00e3o final na C\u00e2mara Municipal. Vereadores de orienta\u00e7\u00e3o crist\u00e3 manifestaram preocupa\u00e7\u00e3o com o que chamam de risco de interpretar aconselhamentos pastorais como \u201cterapia de convers\u00e3o\u201d e com a possibilidade de criminalizar lideran\u00e7as religiosas. Uma leitora da \u00e1rea comenta que a falta de clareza entre orienta\u00e7\u00e3o espiritual e pr\u00e1tica abusiva pode gerar inseguran\u00e7a jur\u00eddica para pastores, conselheiros e jovens de igrejas.<\/p>\n \u201cComo psic\u00f3loga e crist\u00e3, sou categ\u00f3rica: qualquer pr\u00e1tica coercitiva, abusiva e humilhante deve ser rejeitada. O problema \u00e9 a brecha intencional do texto. Ao n\u00e3o separar o que \u00e9 pr\u00e1tica abusiva do que \u00e9 aconselhamento espiritual, o projeto abre margem para transformar ambientes religiosos em alvos de infra\u00e7\u00e3o administrativa\u201d<\/span>, disse a vereadora Tanise Sabino. \u201cO texto tira o foco exclusivo dos profissionais de sa\u00fade e pode enquadrar a ora\u00e7\u00e3o e o aconselhamento pastoral como infra\u00e7\u00e3o\u201d, alertou o vereador.<\/span><\/p>\n Em publica\u00e7\u00e3o nas redes, o vereador Hamilton Sossmeier afirmou que o PL pode impactar diretamente a liberdade das igrejas em Porto Alegre, pois o texto responsabiliza quem oferecer aconselhamento religioso relativo \u00e0 orienta\u00e7\u00e3o sexual, mesmo quando buscado voluntariamente.<\/span><\/p>\n Para justificar a necessidade de salvaguardas, a discuss\u00e3o tamb\u00e9m cita que j\u00e1 existem regras contra abusos e que a puni\u00e7\u00e3o est\u00e1 prevista no C\u00f3digo Penal. O Conselho Federal de Psicologia e o Conselho Federal de Medicina pro\u00edbem pr\u00e1ticas que revertam orienta\u00e7\u00f5es sexuais, o que alimenta o debate sobre o que exatamente dever\u00e1 ficar fora do escrut\u00ednio administrativo.<\/span><\/p>\n Emendas para garantir a liberdade religiosa<\/strong> Em junho, alguns vereadores apresentaram emendas com o objetivo de resguardar a liberdade religiosa. As propostas sugerem que aconselhamento pastoral, dire\u00e7\u00e3o espiritual, ensino religioso e atividades de convers\u00e3o volunt\u00e1ria, sem coer\u00e7\u00e3o, n\u00e3o sejam considerados infra\u00e7\u00e3o administrativa. Tamb\u00e9m defendem retirar do texto refer\u00eancias a ambientes religiosos e garantem que manifesta\u00e7\u00f5es religiosas n\u00e3o ficam sujeitas ao PL 353\/25.<\/p>\n Projeto semelhante na Bahia<\/strong> Na Bahia, a Assembleia Legislativa (ALBA) discute seu pr\u00f3prio PL, 25862\/2025, do deputado Hilton Coelho (PSOL). Caso aprovado, o texto pro\u00edbe apoio espiritual a pessoas LGBT que buscam deixar a homossexualidade, incluindo aconselhamento pastoral, cultos, retiros e ora\u00e7\u00f5es voltados a esse objetivo, o que acende novo cap\u00edtulo no debate sobre terapias de convers\u00e3o no Brasil.<\/p>\n E voc\u00ea, qual a sua opini\u00e3o sobre esses projetos e as emendas propostas para proteger a liberdade religiosa sem abrir espa\u00e7o para abusos? Compartilhe seu ponto de vista nos coment\u00e1rios e participe da conversa que pode influenciar decis\u00f5es futuras.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Um Projeto de Lei em Porto Alegre prop\u00f5e puni\u00e7\u00f5es administrativas para quem oferecer a chamada \u201cterapia de convers\u00e3o\u201d a pessoas homossexuais. 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