{"id":710792,"date":"2026-07-14T15:13:11","date_gmt":"2026-07-14T18:13:11","guid":{"rendered":"https:\/\/primeirojornal.com.br\/2026\/07\/14\/relator-diz-que-pec-da-aposentadoria-dos-agentes-de-saude-possui-mais-de-70-votos-para-ser-aprovada-no-senado\/"},"modified":"2026-07-14T15:14:01","modified_gmt":"2026-07-14T18:14:01","slug":"relator-diz-que-pec-da-aposentadoria-dos-agentes-de-saude-possui-mais-de-70-votos-para-ser-aprovada-no-senado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/2026\/07\/14\/relator-diz-que-pec-da-aposentadoria-dos-agentes-de-saude-possui-mais-de-70-votos-para-ser-aprovada-no-senado\/","title":{"rendered":"Relator diz que PEC da aposentadoria dos agentes de sa\u00fade possui mais de 70 votos para ser aprovada no Senado"},"content":{"rendered":"\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>A PEC 14\/2021 pode ampliar direitos para agentes de sa\u00fade e de endemias, assegurando aposentadoria integral com paridade. A vota\u00e7\u00e3o est\u00e1 prevista em primeiro e segundo turnos no plen\u00e1rio do Senado, com apoio de mais de 70 senadores, conforme leitura do relator da CCJ, Iraj\u00e1 (PSD-TO).<\/strong><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, organizou um calend\u00e1rio especial para acelerar a tramita\u00e7\u00e3o, permitindo que a mat\u00e9ria seja analisada em dois turnos no mesmo dia. Iraj\u00e1 chegou a reclamar da forma como a agenda foi definida, mas reconheceu que houve uma mobiliza\u00e7\u00e3o para viabilizar a vota\u00e7\u00e3o r\u00e1pida.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>O governo classifica a proposta como parte de um conjunto de medidas conhecidas como pautas-bombas, estimando um impacto anual nos cofres p\u00fablicos entre R$ 2,5 bilh\u00f5es e R$ 3 bilh\u00f5es. Para Iraj\u00e1, esse efeito fiscal n\u00e3o ofusca o significado hist\u00f3rico da reforma para a categoria.<\/strong><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>O texto j\u00e1 aprovado pela C\u00e2mara e pela CCJ prev\u00ea que agentes comunit\u00e1rios de sa\u00fade e de endemias com v\u00ednculos tempor\u00e1rios ou prec\u00e1rios poder\u00e3o ser efetivados como servidores estatut\u00e1rios, desde que tenham participado de processo seletivo p\u00fablico ap\u00f3s 14 de fevereiro de 2006 ou conforme a Emenda Constitucional 51\/2006. A regra tamb\u00e9m alcan\u00e7a agentes ind\u00edgenas de sa\u00fade (AIS) e agentes ind\u00edgenas de saneamento (Aisan).<\/strong><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>A regra geral de aposentadoria por idade ficar\u00e1 em 57 anos para as mulheres e 60 para os homens, com 25 anos de contribui\u00e7\u00e3o e de atividade. Atualmente, a reforma previdenci\u00e1ria estabeleceu 63\/65 anos para servidores p\u00fablicos em geral. O tempo de atividade pode incluir afastamentos por mandato classista e, em casos de acidente ou doen\u00e7a relacionada ao trabalho, tamb\u00e9m o per\u00edodo de readapta\u00e7\u00e3o.<\/strong><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>Se\u00e7\u00f5es de vota\u00e7\u00e3o, consenso entre l\u00edderes e a possibilidade de quebra de interst\u00edcio podem fazer com que o plen\u00e1rio encerre o debate e aprove o texto ainda hoje, abrindo caminho para a promulga\u00e7\u00e3o das novas regras. O tema permanece central para a san\u00e7\u00e3o de direitos que impactam milhares de trabalhadores da linha de frente do SUS.<\/strong><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Este \u00e9 um assunto que afeta diretamente quem atua na aten\u00e7\u00e3o b\u00e1sica e na vigil\u00e2ncia em sa\u00fade. E voc\u00ea, o que acha dessas mudan\u00e7as? Deixe sua opini\u00e3o nos coment\u00e1rios e conte como essa proposta pode impactar a vida de quem trabalha na sa\u00fade no seu munic\u00edpio.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A PEC 14\/2021 pode ampliar direitos para agentes de sa\u00fade e de endemias, assegurando aposentadoria integral com paridade. 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