{"id":710973,"date":"2026-07-14T23:26:16","date_gmt":"2026-07-15T02:26:16","guid":{"rendered":"https:\/\/primeirojornal.com.br\/2026\/07\/14\/senado-aprova-mp-do-frete-com-mudancas-no-piso-salarial-nacional-dos-caminhoneiros-texto-vai-a-sancao\/"},"modified":"2026-07-14T23:27:17","modified_gmt":"2026-07-15T02:27:17","slug":"senado-aprova-mp-do-frete-com-mudancas-no-piso-salarial-nacional-dos-caminhoneiros-texto-vai-a-sancao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/2026\/07\/14\/senado-aprova-mp-do-frete-com-mudancas-no-piso-salarial-nacional-dos-caminhoneiros-texto-vai-a-sancao\/","title":{"rendered":"Senado aprova MP do Frete com mudan\u00e7as no piso salarial nacional dos caminhoneiros; texto vai \u00e0 san\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"\n

Com votação simbólica, o Senado aprovou nesta terça (14) a MP 1343\/2026, que reforça a fiscalização do piso salarial do frete rodoviário e a obrigatoriedade de uso do Ciot para registrar as operações. A proposta agora segue para a sanção presidencial e valerá como lei assim que sancionada.<\/strong><\/p>\n

A MP já havia passado pela Câmara e chegou ao Senado no dia 26 de junho. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, resistia à votação, especialmente pela bancada ruralista. Um acordo entre o governo, a oposição e ruralistas permitiu que a votação ocorresse como primeira pauta, com apenas alterações redacionais feitas pelo relator, senador Styvenson Valentim.<\/strong><\/p>\n

Entre as alterações, ficou mantida a ideia de um piso mínimo para caminhoneiros de longas distâncias, mas o relator ajustou a redação para garantir a obrigatoriedade sem fixar o valor, sob risco de novas mudan\u00e7as de meritó que exigiriam nova votação na Câmara com prazo tenso até quinta-feira (16).<\/strong><\/p>\n

Quando a MP foi editada pelo governo Lula, o objetivo principal era fazer o piso refletir os custos reais da operação, incluindo diesel e pedágios, fortalecendo a fiscalização da Pol\u00edtica Nacional de Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas.<\/strong><\/p>\n

Durante a tramitação, o relator inseriu um artig o que previa anistia de multas aplicadas a caminhoneiros em 2022, contexto da tentativa de golpe envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro. O l\u00edder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues, afirmou que Lula provavelmente vetar\u00e1 esse ponto, levando a um acordo para vetar esse dispositivo, evitando retornar à Câmara.<\/strong><\/p>\n

Ao concluir a votação, caminhoneiros presentes no plenário aplaudiram os senadores, reforçando a pressão de uma paralisação nacional caso a MP não fosse votada a tempo.<\/strong><\/p>\n

A MP, que será lei quando sancionada, busca reforçar a fiscaliza\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica Nacional de Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas. Entre as medidas, está a obrigatoriedade do registro de toda operação via Ciot, que re\u00fane dados sobre contratante, transportador, origem, destino e valor do frete. O sistema impedirá a emissão do código quando o valor contratado ficar abaixo do piso estabelecido pela ANTT, e prev&ea; o adiantamento mínimo de 70% do frete no momento da contratação, com o saldo devido em até três dias úteis após a entrega.<\/strong><\/p>\n

E a\u00ed, o que você acha dessa medida? Deixe sua opição nos comentários e conte como acredita que o piso mínimo pode impactar o dia a dia de caminhoneiros e empresas de transporte.<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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